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OAB-CE e ESA-CE realizam doação de alimentos ao Instituto Compartilha em Fortaleza

Contribuir com a vida em sociedade é uma das missões da advocacia, atendida pelo trabalho exercido diariamente e também por ações diretas de direcionamento de atenção àqueles que precisam. Durante a VIII Conferência Estadual da Advocacia Cearense, realizada no mês de agosto, advogados e advogadas de todo o Estado contribuíram com doações de alimentos não […]

Nova lei de franquias é discutida em evento realizado pela OAB-CE e pela ESA-CE

O mercado de franquias oferece uma série de benefícios àqueles que desejam investir, mas com a segurança de uma estrutura pré-estabelecida e a orientação dos franqueadores. No entanto, analisar os principais elementos do negócio, inclusive juridicamente, é essencial para diminuir os riscos do investimento. Contribuindo para que a advocacia se mantenha atualizada nesses aspectos, a […]

Lista de trabalhos selecionados para I Congresso Cearense de Direito Administrativo está disponível

Está disponível o resultado da aprovação dos comunicados científicos a serem apresentados no I Congresso Cearense de Direito Administrativo, realizado entre os dias 27 e 29 de setembro. Os trabalhos serão divididos em cinco comissões: políticas públicas, serviços públicos e saúde, servidores públicos, urgência do estado social, e direito digital. A lista de trabalhos aprovados, […]

OAB-CE realiza palestra com Sidnei Amendoeira Júnior sobre o mercado de franquias

No dia 28 de setembro, às 10h, a OAB-CE e a ESA-CE realizam a palestra “Mercado de Franquias e a nova Lei”. A programação busca discutir os principais aspectos relacionados à lei de franquias e o impacto das alterações nas redes e na relação com os franqueados, e recebe o advogado Sidnei Amendoeira Júnior para […]