Dando continuidade ao projeto de interiorização da gestão, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou a criação da Subsecção do Litoral Oeste, sediada em Caucaia. O requerimento para tornar esse pleito possível foi de autoria do vice-presidente da ESA-CE, Wyllerson Matias, que foi também nomeado presidente da diretoria provisória da Subsecção. A novidade foi aprovada durante […]
A Escola Superior da Advocacia (ESA) Nacional, braço educacional da OAB, abriu, de 1º a 30 de setembro, as inscrições para o processo seletivo de bolsas de estudo integrais do curso de pós-graduação lato sensu em Advocacia Cível, oferecido em parceria com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio […]
O Presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Eduardo Pragmácio Filho, e o vice-presidente da ESA-CE, Wyllerson Matias, foram homenageados pela prefeitura de Caucaia em solenidade realizada na última quarta-feira (1/9), em celebração ao Dia da Advocacia. Ao todo, foram 41 advogados e advogadas homenageados, dentre eles o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o […]
Na última terça-feira, 31/9, o diretor adjunto para subsecções da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, acompanhou comitiva da OAB-CE em Quixadá, participando da inauguração de nova sede da OAB Sertão Central. Ressaltando a importância do momento e da presença da ESA na ocasião, o diretor destaca de que formas o espaço pode ser utilizado. “Foi um […]
Encerrando o mês da advocacia, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE, em parceria com a ESA-CE, deu início ao evento Temas de Direito Probatório Contemporâneo na última segunda-feira (30/8). A programação é gratuita e transmitida pela plataforma de cursos da ESA-CE, voltada para advogados e advogadas interessados em uma análise atual das provas nos […]
A complexidade do sistema tributário brasileiro e a alta carga de impostos incidentes sobre as mais variadas atividades da população, tornam a advocacia tributária essencial e cada vez mais procurada. Tendo isto em vista, a OAB Ceará promove o Congresso da Jovem Advocacia Tributária entre os dias 1º e 3 de setembro. A programação é […]
=Na tarde desta quarta-feira, 18/8, em reunião conduzida pelo diretor adjunto para subsecções da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, acerca de melhorias que possam ser implantadas na Escola na capital e no interior, foram também celebradas conquistas recentes. No mês de julho, três dos 14 eventos realizados pela ESA foram articulados pelas subsecções, contribuindo para a […]
Na segunda-feira, 16/8, a Comissão de Direito Processual da OAB-CE realizou a palestra “Dever de imparcialidade do órgão julgador”. O evento gratuito foi transmitido pela plataforma de eventos da ESA Ceará, parceira do evento, e contou com palestra do advogado criminalista, Gustavo Henrique Badaró, que abordou condições e garantias de imparcialidade para validação dos processos […]
O I Congresso Cearense de Direito Administrativo acontece entre os dias 27 e 29 de setembro. O evento tem como tema “Por uma administração pública social para os desafios em tempos pandêmicos” e está com edital aberto para submissão de trabalhos acadêmicos. Confira aqui. O objetivo dos Grupos Temáticos é proporcionar o aprofundamento dos debates […]
Incentivando a produção acadêmica do Direito, a ESA Ceará celebra o lançamento do livro “Epistemología Cuántica y Derecho Penal”. A obra foi escrita pelo presidente da subsecção Crato da OAB, Reno Feitosa, também professor de Direito da Universidade Regional do Cariri (URCA). O livro é a versão espanhola de obra publicada em 2005, que apresenta […]
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