Advogado Frederico Cortez citado em tese de doutorado em Direito Comercial pela PUCSP como referência bibliográfica

A tese de doutorado em Direito Comercial intitulada “A Produção de Obra Resultante da Inteligência Artificial”, publicada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cita o advogado do Ceará Frederico Cortez como uma de suas referências bibliográficas.

O trabalho acadêmico jurídico foi defendido pela advogada paulista Dra. Heloísa Augusta. Especialista pela USP, Mestre pela Unimep, Doutora pela PUC-SP, mediadora, conciliadora e professora Universitária.

A produção acadêmica em Direito Comercial tem como tema a inteligência artificial do Chat GPT e direito autoral em propriedade intelectual. No caso, advogado Cortez escreveu o artigo de opinião jurídica “O direito autoral na inteligência artificial do ChatGPT”, que trata sobre a inteligência artificial do Chat GPT e direito autoral em propriedade intelectual.

A tese de doutorado derivou para o artigo científico “Mineração de Dados e Direito Autoral no Brasil: Uma análise do enquadramento Legal da Tecnologia de ChatGPT em Hipóteses de Uso Livre”, publicado pela prestigiada Revista jurídica científica Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade (RRDDIS).

As produções jurídicas científicas citam advogado Frederico Cortez, na passagem sobre a análise em que ele faz acerca da aplicação da IA no direito autoral:

– “Observa-se, portanto, a possibilidade de utilizar a IA para criação de conteúdo baseado no conceito aprendizado por reforço e processamento de linguagem neural (NLP). Isso porque a ferramenta é capaz de responder perguntas e criar conteúdo.  Em decorrência dessa possibilidade de criação, questiona-se sobre a viabilidade de aplicação da Lei de Direitos Autorais (LDA) no ChatGPT (CORTEZ, 2023)”

– “Cortez, por sua vez, opina pela caracterização do ChatGPT como sendo um repositório online de produção intelectual plagiada, apresentando uma nova perspectiva sobre a obra intelectual no meio digital, não sendo possível considerá-la como autor (CORTEZ, 2023).

Links:

Tese doutorado: https://repositorio.pucsp.br/handle/handle/39319

Artigo científico: https://revista.ioda.org.br/index.php/rrddis/article/view/87/54