Comissão de Direito Militar encerra projeto com aula magna do Ministro do STM, José Barroso Filho

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu o Ministro do Supremo Tribunal Militar, José Barroso Filho, para a Aula Magna do Projeto “Atualização com grandes autores”, promovida pela Comissão de Direito Militar (CDM), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento ocorreu na terça-feira (29), no Plenário da OAB-CE, com transmissão ao vivo pela plataforma da ESA-CE.

A Aula Magna, com o tema “Os desafios do desenvolvimento: a complexa integração entre o político, o social, o econômico e o jurídico”, marcou o encerramento do projeto “Atualização com Grandes Autores em Direito Militar”, que contou com uma série de 10 minicursos online e gratuitos, promovidos pela CDM durante o ano de 2022, em parceria com a Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza e a ESA-CE.

“Neste ano, a Comissão de Direito Militar deu um foco especial na capacitação da advocacia, buscando nivelar conhecimento e promover uma atualização para a advocacia militarista. Ao todo, foram 16 grandes autores em Direito Militar e concluímos este projeto com chave de ouro, contando com a presença do ministro José Barroso Filho, autor de vários artigos científicos e trabalhos com ampla temática jurídica”, pontuou a presidente da CDM, Susi Castro.

A mesa de abertura do evento foi presidida pela vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, que enalteceu a realização do projeto e das ações da Comissão de Direito Militar. “Hoje temos a honra de ter conosco o ministro José Barroso Filho para este momento ímpar de integração e aprendizado”, disse na abertura do evento.

O Tesoureiro da ESA-CE e Coordenador Geral Adjunto das Comissões da OAB-CE, Raphael Castelo Branco, almejou “que as discussões trazidas pelo ministro possam motivar a advocacia e a sociedade cearense a pensar de fato alternativas de desenvolvimento a partir da integração destes prismas: o político, o social, o econômico e o jurídico”.

Durante a abordagem do tema central da aula magna, o ministro José Barroso Filho fez uma reflexão acerca da análise da atual conjuntura “que não pode ser feita só por uma lente monotemática”. E ressaltou: “este evento é promovido pela OAB-CE e o direito em si não vai dar conta de um real encaminhamento sustentável em relação ao futuro. Talvez a maior responsabilidade seja buscar normatizar de mãos dadas com os outros domínios, político, social e econômico. Não existe uma apreciação dissociada uma da outra”, explicou.

Finalizando o evento, a presidente da Comissão de Direito Militar prestou homenagem ao Ministro José Barroso Filho.

A Aula Magna contou ainda com a participação do pró-reitor de planejamento e administração da UFC, Almir Bittencourt da Silva, representando o reitor da UFC e da vice-diretora da Faculdade de Direito da UFC, Camilla Colares. Também registraram entre os presentes a advogada da União, Natasha Machado, e a comandante do Colégio Cívico-Militar Batalha do Riachuelo, Renata Sampaio.

O evento teve a apresentação musical da banda de música do Colégio Cívico-Militar Batalha do Riachuelo.