A Revista Jurídica da OAB/ESA – CE teve sua primeira edição impressa publicada em 1971, pela Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), em parceria com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC) e, em 2023, estreia sua primeira edição on-line, como a sinergia da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Trata-se de uma das iniciativas mais fecundas do planejamento estratégico da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE) para a gestão 2022-2024, resgatando um importante instrumento de difusão do estudo jurídico cearense após um hiato de 20 anos desde a última publicação impressa. A Revista Jurídica da OAB/ESA – CE em sua edição inaugural na modalidade on-line com artigos de opinião de autores como advogadas, advogados e professores dos cursos de direito, por meio de relevantes discussões jurisprudenciais e doutrinárias nas diversas searas do Direito, com publicação semestral, em versão digital, que terá acesso livre pelo portal da ESA-CE (https://esace.org.br/).
Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Emanuela Paula Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Tereza Girlane Silva do Carmo, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Rebecca Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE)
Ludovica Fontenele, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Ana Claudia Sousa de Campos, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF)
Adhara Silveira Camilo, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Ana Paula Araújo de Holanda, Universidade de Fortaleza (Unifor)
Antônia Camily Gomes Cruz, Procuradora-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE)
Denise Lucena Cavalcante, Universidade Federal do Ceará (UFC)
Érica Veríssimo Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Elisberg Francisco Bessa Lima, Universidade de Fortaleza (Unifor)
Francisco Horácio da Silva Frota, Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza (Unifor)
Juvêncio Vasconcelos Viana, Universidade Federal do Ceará (UFC)
Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, Universidade de Fortaleza (Unifor)
Vanessa Batista de Oliveira, Centro Universitário Christus (UniChristus)
Emanuela Paula Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Antonio Franciel Muniz Feitosa, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brazil
José Heráclito Paulino da Silva Júnior, Universidade Federal do Ceará, CE, Brazil
1 Os artigos de opinião poderão ser apresentados por Advogados(as), Juízes, Desembargadores, Promotores de Justiça, Procuradores Jurídicos, Defensores Públicos e bacharéis em direito.
2 Os artigos de opinião deverão ser inovadores e discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para o estudo do direito. O tema será aberto, com livre escolha dentre os diversos ramos do direito.
3 O conteúdo submetido à publicação poderá ser pertinente a quaisquer áreas jurídicas com temas de interesse da sociedade em geral, sendo priorizadas matérias voltadas a comentários de jurisprudência e legislações especializadas.
4 Os artigos de opinião submetidos passarão por uma avaliação prévia do Comitê Editorial e Executivo, que verificará a sua pertinência temática com a linha editorial da Revista e conforme as diretrizes das Normas da ABNT/2023.
Obs.: serão rejeitados os artigos em formato pdf, sem foto, sem minicurrículo, sem os links do currículo lattes e nº orcid, os que não tenham citações com as suas devidas referências de acordo com as Normas da ABNT/2023 e sem a Carta de Autorização para Publicação e Cessão de Direitos Autorais.
5 Após avaliação prévia, o Comitê Editorial decidirá pela publicação ou não do artigo, considerando critérios temáticos e metodológicos.
6 É permitida a submissão e publicação de 1(um) artigo por autor em cada volume da Revista.
7 Os autores serão informados, por e-mail, sobre o andamento e aprovação do artigo de opinião submetido. Ressaltamos que no e-mail de aceite do artigo de opinião serão enviadas as informações de que o artigo passará por revisão de português recomendado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), para revisão final antes da publicação do artigo e solicitação ao candidato para ajustes, caso necessário.
8 Os artigos com coautoria só permitem dois autores um com titulação de doutor ou mestre da área jurídica
9 A Revista será publicada no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), na aba Publicações, conforme link a seguir: https://esace.org.br/revista-juridica/
10 Os artigos deverão ser originais e inéditos, assim considerados aqueles que nunca foram publicados em qualquer fonte de divulgação.
11 Serão rejeitados e, portanto, excluídos, os trabalhos em que seja constatado plágio. Assim, citação literal, paráfrase ou resumo deverão ser, obrigatoriamente, acompanhados da referência bibliográfica à publicação original.
12 Igualmete é vedado, sob pena de desclassificação, o autoplágio, ou seja, a inserção no artigo de partes substanciais de outros trabalhos do autor, publicados anteriormente em qualquer meio de divulgação (repositórios, sítios eletrônicos, revistas etc.).
13 A citação de trabalho do próprio autor, desde que obedecidas as regras da ABNT, não constitui autoplágio.
14 Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word 97 ou superior (padrão DOC), mediante envio para o e-mail: revistajuridica@esace.org.br, juntamente com a Carta de Autorização para Publicação e Cessão de Direitos Autorais.
15 O texto deve ter, no máximo, duas laudas com até 900 palavras, excluídos da contagem o espaço sobre os autores, utilizando-se como referência as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/2023), porém, ajustadas às regras de formatação específicas abaixo:
Fonte: Times New Roman;
Sobre os autores: 10;
Texto do artigo:
12; Espaçamento entre linhas: simples;
Espaçamento entre parágrafos: 12 pts.
Obs: O artigo deve seguir o modelo do template. O candidato deve, ainda, cadastrar seu currículo lattes, criar seu número Orcide, indicar e-mail para viabilizar comunicação, nos termos do Edital.
16 O autor, ao enviar o artigo, deve apresentá-lo da seguinte forma, sob pena de não ser aprovado pela comissão revisora:
DA AVALIAÇÃO INICIAL
17 Os artigos que estiverem em conformidade com o previsto neste Edital serão
encaminhados pela Comissão Executiva ao Editor-chefe para avaliar, preliminarmente, a adequação aos padrões de editoração e à linha editorial da revista.
18 Os artigos que não atenderem qualquer dos itens deste Edital serão, de pronto, rejeitados pela Comissão Executiva.
19 Ao enviarem os artigos, os autores expressamante concordam com os termos de submissão de artigo de opinião à Revista Juridica OAB/ESA-CE, bem como autorizam a organização, em caráter gratuito e irrevogável, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, a divulgação dos artigos em qualquer tipo de mídia para divulgação da revista, além de autorizar a publicação no repositório oficial da revista no link já informado no edital, mediante cessão gratuita de direitos autorais e declaração de originalidade e ineditismo.
Os autores serão inteiramente responsáveis por citações, referências, titularidade e originalidade dos trabalhos e opiniões manifestadas nos artigos.
20 A submissão dos trabalhos à Revista Juridica OAB/ESA-CE implica a anuência incondicional aos termos deste Edital como também a cessão total, irrevogável e gratuita dos direitos autorais.
Os artigos de opinião poderão ser apresentados por Advogados(as), Juízes, Desembargadores, Promotores de Justiça, Procuradores Jurídicos, Defensores Públicos e bacharéis em direito.
2 Os artigos de opinião deverão ser inovadores e discorrer sobre temas com impacto acadêmico ou institucional, relevantes para o estudo do direito. O tema será aberto, com livre escolha dentre os diversos ramos do direito.
3 O conteúdo submetido à publicação poderá ser pertinente a quaisquer áreas jurídicas com temas de interesse da sociedade em geral, sendo priorizadas matérias voltadas a comentários de jurisprudência e legislações especializadas.
4 Os artigos de opinião submetidos passarão por uma avaliação prévia do Comitê Editorial e Executivo, que verificará a sua pertinência temática com a linha editorial da Revista e conforme as diretrizes das Normas da ABNT/2023.
Obs.: serão rejeitados os artigos em formato pdf, sem foto, sem minicurrículo, sem os links do currículo lattes e nº orcid, os que não tenham citações com as suas devidas referências de acordo com as Normas da ABNT/2023 e sem a Carta de Autorização para Publicação e Cessão de Direitos Autorais.
5 Após avaliação prévia, o Comitê Editorial decidirá pela publicação ou não do artigo, considerando critérios temáticos e metodológicos.
6 É permitida a submissão e publicação de 1(um) artigo por autor em cada volume da Revista.
7 Os autores serão informados, por e-mail, sobre o andamento e aprovação do artigo de opinião submetido. Ressaltamos que no e-mail de aceite do artigo de opinião serão enviadas as informações de que o artigo passará por revisão de português recomendado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), para revisão final antes da publicação do artigo e solicitação ao candidato para ajustes, caso necessário.
8 Os artigos com coautoria só permitem dois autores um com titulação de doutor ou mestre da área jurídica
9 A Revista será publicada no site da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), na aba Publicações, conforme link a seguir: https://esace.org.br/revista-juridica/
10 Os artigos deverão ser originais e inéditos, assim considerados aqueles que nunca foram publicados em qualquer fonte de divulgação.
11 Serão rejeitados e, portanto, excluídos, os trabalhos em que seja constatado plágio. Assim, citação literal, paráfrase ou resumo deverão ser, obrigatoriamente, acompanhados da referência bibliográfica à publicação original.
12 Igualmete é vedado, sob pena de desclassificação, o autoplágio, ou seja, a inserção no artigo de partes substanciais de outros trabalhos do autor, publicados anteriormente em qualquer meio de divulgação (repositórios, sítios eletrônicos, revistas etc.).
13 A citação de trabalho do próprio autor, desde que obedecidas as regras da ABNT, não constitui autoplágio.
14 Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word 97 ou superior (padrão DOC), mediante envio para o e-mail: revistajuridica@esace.org.br, juntamente com a Carta de Autorização para Publicação e Cessão de Direitos Autorais.
15 O texto deve ter, no máximo, duas laudas com até 900 palavras, excluídos da contagem o espaço sobre os autores, utilizando-se como referência as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/2023), porém, ajustadas às regras de formatação específicas abaixo:
Fonte: Times New Roman;
Sobre os autores: 10;
Texto do artigo:
12; Espaçamento entre linhas: simples;
Espaçamento entre parágrafos: 12 pts.
Obs: O artigo deve seguir o modelo do template. O candidato deve, ainda, cadastrar seu currículo lattes, criar seu número Orcide, indicar e-mail para viabilizar comunicação, nos termos do Edital.
16 O autor, ao enviar o artigo, deve apresentá-lo da seguinte forma, sob pena de não ser aprovado pela comissão revisora:
DA AVALIAÇÃO INICIAL
17 Os artigos que estiverem em conformidade com o previsto neste Edital serão
encaminhados pela Comissão Executiva ao Editor-chefe para avaliar, preliminarmente, a adequação aos padrões de editoração e à linha editorial da revista.
18 Os artigos que não atenderem qualquer dos itens deste Edital serão, de pronto, rejeitados pela Comissão Executiva.
19 Ao enviarem os artigos, os autores expressamante concordam com os termos de submissão de artigo de opinião à Revista Juridica OAB/ESA-CE, bem como autorizam a organização, em caráter gratuito e irrevogável, total ou parcialmente, direta ou indiretamente, a divulgação dos artigos em qualquer tipo de mídia para divulgação da revista, além de autorizar a publicação no repositório oficial da revista no link já informado no edital, mediante cessão gratuita de direitos autorais e declaração de originalidade e ineditismo.
Os autores serão inteiramente responsáveis por citações, referências, titularidade e originalidade dos trabalhos e opiniões manifestadas nos artigos.
ANEXO I
Link do template do artigo de opinião:
https://docs.google.com/document/d/1UrJdBfHCPydxoN4GhqLFApn-Yu76D_FL/edit
Plataforma para cadastrar currículo Lattes: https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_cv_estr.inicio
Link para criar o nº Orcid: https://orcid.org/register es
Link com o modelo da Carta de Autorização para Publicação e Cessão de Direitos Autorais:
https://docs.google.com/document/d/18PkrecUqH2b0tprv9DMEmFv8RXy3VTWJ/edit
Dados pessoais devem ser informados no campo sobre os autores, conforme definido no template, devendo ser assinados autorização e consentimento para uso de dados, nos termos da LGPD.
Endereço:
Av. Washington Soares, 800 Guararapes – Fortaleza – CE – CEP: 60810-300
E-mail: revistajuridica@esace.org.br
Telefone: (85)98620-6291 – Emanuela Martins
Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Emanuela Paula Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Tereza Girlane Silva do Carmo, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Rebecca Brasil, Ordem do Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE)
Ludovica Fontenele, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Ana Claudia Sousa de Campos, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF)
Adhara Silveira Camilo, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Ana Paula Araújo de Holanda, Universidade de Fortaleza (Unifor)
Antônia Camily Gomes Cruz, Procuradora-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE)
Denise Lucena Cavalcante, Universidade Federal do Ceará (UFC)
Érica Veríssimo Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Elisberg Francisco Bessa Lima, Universidade de Fortaleza (Unifor)
Francisco Horácio da Silva Frota, Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza (Unifor)
Juvêncio Vasconcelos Viana, Universidade Federal do Ceará (UFC)
Olívia Marcelo Pinto de Oliveira, Universidade de Fortaleza (Unifor)
Vanessa Batista de Oliveira, Centro Universitário Christus (UniChristus)
Emanuela Paula Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)
Antonio Franciel Muniz Feitosa, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brazil
José Heráclito Paulino da Silva Júnior, Universidade Federal do Ceará, CE, Brazil
A Revista Jurídica da OAB/ESA – CE realiza a publicação de artigos de opinião, mediante publicação Semestral, na versão digital sendo aceito as versões em português e inglês e que será de acesso livre pelo portal da Escola Superior de Advocacia do Ceará (https://esace.org.br/#)
Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA/CE
Endereço: Av. Washington Soares, 800 Guararapes – Fortaleza – CE – CEP: 60810-300
Fone:(85) 3272.170 / Whatsapp: (85)986206291
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