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Notícias

1 dez

II Congresso de Direito Público recebeu palestrantes renomados em três dias de programação

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29 nov

UFC divulga edital de mestrado com vagas exclusivas para a advocacia cearense

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18 nov

Presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho representou a OAB-CE em reunião com CNJ

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12 nov

ESA-CE em números comprova sucesso das programações realizadas ao longo do ano

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12 nov

Advocacia cearense tem desconto em mestrado em Direito da Unichristus

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3 nov

Nota de pesar – Maria José Lima da Silva

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Conheça a ESA-CE

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A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará foi criada no ano de 1988 pelo então Presidente do Conselho Seccional da OAB/CE, Raimundo Bezerra Falcão, que a instituiu em forma de Fundação de Direito Privado, passando, com isto, a ser a primeira (e atualmente a única) Escola Superior de Advocacia a ser organizada nesse modelo.

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ESA Ceará

Canal oficial da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE).

ESA Ceará
Datas: 3, 4 e 5/11 Horário: 8h30 às 12h Carga horária: 10h30 Gratuito Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE e ESA-CE Dia 3/11 8h30 - Abertura: Erinaldo Dantas - presidente da OAB-CE Eduardo Pragmácio - presidente da ESA-CE João Alfredo T. Melo - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE 8h45 - Mesa 1: O antropoceno e os nossos bens comuns ambientais: clima, água e biodiversidade. Alexandre Costa - Professor Titular da Universidade Estadual do Ceará do curso de graduação em Física e do Mestrado em Climatologia e Aplicações. Tem graduação e mestrado em Física pela Universidade Federal do Ceará, doutorado em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University, e pós-doutorado na Yale University. É colaborador do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) e foi um dos autores principais do 1º Relatório de Avaliação Nacional do PBMC. Nurit Bensusan - Tem graduação em biologia pela Universidade de Brasília (1986), pós-graduação em história, sociologia e filosofia da ciência, na Universidade Hebraica de Jerusalém (1988), graduação em engenharia florestal pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em ecologia pela Universidade de Brasília (1997) e doutorado em educação (2012), na mesma universidade. Soraya Tupinambá - Engenheira de Pesca pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC, Mestre em Gestão de Áreas Litorâneas pela Universidade de Cádiz (Espanha). É sócia fundadora do Instituto Terramar. Atualmente é assessora Parlamentar no Gabinete do Vereador Gabriel Aguiar (PSOL). Mediação: Carla Aires Dia 4/11 8h45 - Mesa 2: O antropoceno e os grandes impactos ecológicos e socioambientais: mineração, agronegócio e urbanização. Raquel Rigotto - Coordenadora do Núcleo Tramas/UFC. Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Médica, especialista em Medicina do Trabalho, mestra em Educação, doutora e pós doutora em Sociologia. Professora Titular do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da UFC. Carlos Walter Porto-Gonçalves - Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense, Coordenador do Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidade. É ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia (2004) concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (Brasil), do Prêmio Casa de las Américas (Havana, Cuba) em Literatura Brasileira (2008), do Prêmio Manuel Correia de Andrade concedido pela ANPEGE (2017) e do Prêmio Milton Santos concedido pelo Encontro de Geógrafos da América Latina - EGAL - Quito (2019). Talita Furtado - Professora do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro do grupo de pesquisa e extensão Núcleo TRAMAS - Trabalho, Saúde, vinculado à Universidade Federal do Ceará. Mediação: Ângela Lindemberg Dia 5/11 8h45 - Mesa 3: Há saída - Ecológica e socioambiental - para a crise no (do) antropoceno? Ângela Mendes - Militante socioambiental, Presidente do Comitê Chico Mendes, coordenadora do Projeto Jovens Protagonistas da Resex Chico Mendes, uma das rearticuladoras da Aliança dos Povos da Floresta e fellow Ashoka. Vanessa Hasson - Doutora pela PUC/SP; fundadora da OSCIP MAPAS, Articuladora das leis dos Direitos da Natureza em Municípios e Estados brasileiros, Expert Member Harnony with Nature ONU. Jeovah Meireles - Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Doutor em Geografia pela Universidade de Barcelona (2001). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B. Mediação: Marina Macedo
“A Crise Planetária, o Antropoceno e o Direito Ambiental: diagnóstico e superação”
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Datas: 3, 4 e 5/11 Horário: 8h30 às 12h Carga horária: 10h30 Gratuito Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE e ESA-CE Dia 3/11 8h30 - Abertura: Erinaldo Dantas - presidente da OAB-CE Eduardo Pragmácio - presidente da ESA-CE João Alfredo T. Melo - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE 8h45 - Mesa 1: O antropoceno e os nossos bens comuns ambientais: clima, água e biodiversidade. Alexandre Costa - Professor Titular da Universidade Estadual do Ceará do curso de graduação em Física e do Mestrado em Climatologia e Aplicações. Tem graduação e mestrado em Física pela Universidade Federal do Ceará, doutorado em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University, e pós-doutorado na Yale University. É colaborador do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) e foi um dos autores principais do 1º Relatório de Avaliação Nacional do PBMC. Nurit Bensusan - Tem graduação em biologia pela Universidade de Brasília (1986), pós-graduação em história, sociologia e filosofia da ciência, na Universidade Hebraica de Jerusalém (1988), graduação em engenharia florestal pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em ecologia pela Universidade de Brasília (1997) e doutorado em educação (2012), na mesma universidade. Soraya Tupinambá - Engenheira de Pesca pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC, Mestre em Gestão de Áreas Litorâneas pela Universidade de Cádiz (Espanha). É sócia fundadora do Instituto Terramar. Atualmente é assessora Parlamentar no Gabinete do Vereador Gabriel Aguiar (PSOL). Mediação: Carla Aires Dia 4/11 8h45 - Mesa 2: O antropoceno e os grandes impactos ecológicos e socioambientais: mineração, agronegócio e urbanização. Raquel Rigotto - Coordenadora do Núcleo Tramas/UFC. Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Médica, especialista em Medicina do Trabalho, mestra em Educação, doutora e pós doutora em Sociologia. Professora Titular do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da UFC. Carlos Walter Porto-Gonçalves - Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense, Coordenador do Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidade. É ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia (2004) concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (Brasil), do Prêmio Casa de las Américas (Havana, Cuba) em Literatura Brasileira (2008), do Prêmio Manuel Correia de Andrade concedido pela ANPEGE (2017) e do Prêmio Milton Santos concedido pelo Encontro de Geógrafos da América Latina - EGAL - Quito (2019). Talita Furtado - Professora do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro do grupo de pesquisa e extensão Núcleo TRAMAS - Trabalho, Saúde, vinculado à Universidade Federal do Ceará. Mediação: Ângela Lindemberg Dia 5/11 8h45 - Mesa 3: Há saída - Ecológica e socioambiental - para a crise no (do) antropoceno? Ângela Mendes - Militante socioambiental, Presidente do Comitê Chico Mendes, coordenadora do Projeto Jovens Protagonistas da Resex Chico Mendes, uma das rearticuladoras da Aliança dos Povos da Floresta e fellow Ashoka. Vanessa Hasson - Doutora pela PUC/SP; fundadora da OSCIP MAPAS, Articuladora das leis dos Direitos da Natureza em Municípios e Estados brasileiros, Expert Member Harnony with Nature ONU. Jeovah Meireles - Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Doutor em Geografia pela Universidade de Barcelona (2001). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B. Mediação: Marina Macedo
“A Crise Planetária, o Antropoceno e o Direito Ambiental: diagnóstico e superação”
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Datas: 3, 4 e 5/11 Horário: 8h30 às 12h Carga horária: 10h30 Gratuito Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE e ESA-CE Dia 3/11 8h30 - Abertura: Erinaldo Dantas - presidente da OAB-CE Eduardo Pragmácio - presidente da ESA-CE João Alfredo T. Melo - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE 8h45 - Mesa 1: O antropoceno e os nossos bens comuns ambientais: clima, água e biodiversidade. Alexandre Costa - Professor Titular da Universidade Estadual do Ceará do curso de graduação em Física e do Mestrado em Climatologia e Aplicações. Tem graduação e mestrado em Física pela Universidade Federal do Ceará, doutorado em Ciências Atmosféricas pela Colorado State University, e pós-doutorado na Yale University. É colaborador do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) e foi um dos autores principais do 1º Relatório de Avaliação Nacional do PBMC. Nurit Bensusan - Tem graduação em biologia pela Universidade de Brasília (1986), pós-graduação em história, sociologia e filosofia da ciência, na Universidade Hebraica de Jerusalém (1988), graduação em engenharia florestal pela Universidade de Brasília (1993), mestrado em ecologia pela Universidade de Brasília (1997) e doutorado em educação (2012), na mesma universidade. Soraya Tupinambá - Engenheira de Pesca pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFC, Mestre em Gestão de Áreas Litorâneas pela Universidade de Cádiz (Espanha). É sócia fundadora do Instituto Terramar. Atualmente é assessora Parlamentar no Gabinete do Vereador Gabriel Aguiar (PSOL). Mediação: Carla Aires Dia 4/11 8h45 - Mesa 2: O antropoceno e os grandes impactos ecológicos e socioambientais: mineração, agronegócio e urbanização. Raquel Rigotto - Coordenadora do Núcleo Tramas/UFC. Membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Médica, especialista em Medicina do Trabalho, mestra em Educação, doutora e pós doutora em Sociologia. Professora Titular do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da UFC. Carlos Walter Porto-Gonçalves - Professor Titular do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense, Coordenador do Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidade. É ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia (2004) concedido pelo Ministério do Meio Ambiente (Brasil), do Prêmio Casa de las Américas (Havana, Cuba) em Literatura Brasileira (2008), do Prêmio Manuel Correia de Andrade concedido pela ANPEGE (2017) e do Prêmio Milton Santos concedido pelo Encontro de Geógrafos da América Latina - EGAL - Quito (2019). Talita Furtado - Professora do Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semiárido. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Membro do grupo de pesquisa e extensão Núcleo TRAMAS - Trabalho, Saúde, vinculado à Universidade Federal do Ceará. Mediação: Ângela Lindemberg Dia 5/11 8h45 - Mesa 3: Há saída - Ecológica e socioambiental - para a crise no (do) antropoceno? Ângela Mendes - Militante socioambiental, Presidente do Comitê Chico Mendes, coordenadora do Projeto Jovens Protagonistas da Resex Chico Mendes, uma das rearticuladoras da Aliança dos Povos da Floresta e fellow Ashoka. Vanessa Hasson - Doutora pela PUC/SP; fundadora da OSCIP MAPAS, Articuladora das leis dos Direitos da Natureza em Municípios e Estados brasileiros, Expert Member Harnony with Nature ONU. Jeovah Meireles - Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Doutor em Geografia pela Universidade de Barcelona (2001). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 1B. Mediação: Marina Macedo
“A Crise Planetária, o Antropoceno e o Direito Ambiental: diagnóstico e superação”
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Data: 25/8 Horário: 19h Realização: Comissão Especial Brasil/ONU da OAB-CE Apoio: ESA-CE Debatedoras: Luciane Trippia - Advogada. Professora. Mestre em Direito (UNICURITIBA). Doutora em Tecnologia e Sociedade (UTFPR). Presidente da Comissão do Pacto Global no Conselho Federal da OAB, e integrante da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para a Implementação dos 17 ODS - CEBRAONU (CFOAB). Integrante da Plataforma de Ação pelos Direitos Humanos, e Plataforma de Comunicação e Engajamento, na Rede Brasil do Pacto Global. Co-líder do Grupo de Pesquisa Igualdade, Discriminação e Trabalho. Integrante do Instituto Mais Cidadania. Julia Mattei - Doutora em Direito Ambiental Tributário pela Universidade de Colônia, Alemanha e professora do "Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos" na Universidade de Fortaleza (Unifor). Realizou pós-doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e possui experiência jurídica no Brasil e na Alemanha.
O papel da advocacia na implementação da Agenda 2030
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Data: 28/7 Horário: 19h Realização: Comissão Especial Brasil/Onu de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU) da OAB-CE Apoio: ESA-CE, Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE e Bemdito. Participantes: Arsênia Breckenfeld Presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB/CE. Procuradora do Estado. Mestre pela Universidade de Fortaleza. Professora de Direito Constitucional. Sócia do escritório Carvalho&Breckenfeld. Jáder Santana Jornalista e editor executivo do Bemdito. Curador da Festa Literária do Ceará (Flac). Mestrando em Estudos da Tradução pela UFC. Trabalhou como repórter e editor de cultura do jornal O Povo, onde também integrou o Núcleo de Reportagens Especiais. Foi bolsista de Open Society Foundation e Cosecha Roja, para estudar jornalismo e direitos humanos, e jornalista convidado da Tallinn University, na Estônia, para a Conferência Internacional de Pesquisa em Políticas Culturais de 2018.
Mesa redonda: Um debate sobre a liberdade de imprensa e o dever público com a verdade
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Data: 20/7 Horário: 19h Carga horária: 2h/a Gratuito Realização: Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE e ESA-CE Palestrantes: Spencer Toth Sydow Advogado. Professor. Doutor e mestre em direito pela USP. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-SP. Ana Lara Camargo de Castro Promotora de Justiça no Estado do Mato Grosso do Sul. Assessora Especial do Procurador-Geral de Justiça. Membro Auxiliar do CNMP. Master of Laws em Criminal Law, pela State University of New York. Matheus Braga Presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE. Advogado. Mestre em Direito pela UFC.
Stalking e Cyberstalking
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Período de acesso: 16 e 18/8 Carga horária: 1h/a Realização: Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE e ESA-CE Ana Kellen Quirino Advogada. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e em Direito Previdenciário. Membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE.
Aula sobre o sistema INSS Digital
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Data: 17 de agosto Horário: 16h Apoio: ESA Ceará Comentaristas: Fides Angélica de C. V. Mendes Ommati, advogada (Piauí) Flávia Soares Unnemberg, promotora de justiça (Ceará) Hélio Leitão, advogado (Ceará) Hermes Vilchez Guerrero, advogado (Minas Gerais) Inês Virgínia Prado Soares, desembargadora federal (Ceará) Convidados para a mesa: Antônio Carlos Largura, advogado (Ceará) Adriana Maria Jorge Dal’acqua Plates, odontóloga (São Paulo) Elisianne Campos, advogado (Rio Grande do Norte) Márcia Maria Magalhães Chrisóstomo, advogada (Ceará) Rosilene Gomes da Silva Jacomin, advogada (Minas Gerais)
Lançamento do livro: “Quando recordar é reviver emoções” - Dr. César Barros Leal
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