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Notícias

24 nov

ESA-CE participa de momento inaugural do Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da UECE

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18 nov

ESA-CE realiza mais uma edição do Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia

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13 nov

OAB-CE realiza evento online em defesa da igualdade racial

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17 nov

Subsecções da OAB Crato e Juazeiro do Norte realizam o I Congresso Caririense de Direito das Famílias

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6 nov

Diretoria da ESA-CE realizou reunião de alinhamento com tesoureiro da OAB-CE

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6 nov

Nota de pesar – Fernando Medeiros Costa

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Conheça a ESA-CE

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A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará foi criada no ano de 1988 pelo então Presidente do Conselho Seccional da OAB/CE, Raimundo Bezerra Falcão, que a instituiu em forma de Fundação de Direito Privado, passando, com isto, a ser a primeira (e atualmente a única) Escola Superior de Advocacia a ser organizada nesse modelo.

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ESA Ceará

Canal oficial da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE).

ESA Ceará
Transmissão do Workshop Direito Eleitoral realizado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará nos dias 27, 28 e 29/10. Vídeo do painel do dia 27/10. Tema do painel: O exercício da advocacia nas campanhas eleitorais: atuação, prerrogativas e o dia das eleições. Djalma Pinto. Advogado. Mestre em Ciência Política (ISCSP). Graduado em Direito (UFC). Foi procurador geral do Estado do Ceará e procurador da Fazenda Nacional. Maia Pinto Filho. Advogado especialista em Direito Eleitoral. Érico Silveira. Advogado. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Pós-graduado em Direito Tributário (FIC), em Direito Corporativo – LLM (IBMEC/Rio) e MBA em Direito Tributário (FGV). Mediador(a): Leonardo Leal. Diretor acadêmico da ESA-CE. Doutor em Direito (UFC). Mestre em Direito (Unifor). Professor adjunto da gradução e pós-graduação Unifor.
Workshop Direito Eleitoral - O exercício da advocacia nas campanhas eleitorais
YouTube Video UCkR4KD4H7UqnK-YJRLuzVMA_RHzfIT7Jgac
Transmissão do Workshop Direito Eleitoral realizado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará nos dias 27, 28 e 29/10. Vídeo do painel do dia 29/10. Tema do painel: Propaganda eleitoral e condutas vedadas nas eleições municipais de 2020 Djalma Pinto. Advogado. Mestre em Ciência Política (ISCSP). Graduado em Direito (UFC). Foi procurador geral do Estado do Ceará e procurador da Fazenda Nacional. Maia Pinto Filho. Advogado especialista em Direito Eleitoral. Érico Silveira. Advogado. Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Pós-graduado em Direito Tributário (FIC), em Direito Corporativo – LLM (IBMEC/Rio) e MBA em Direito Tributário (FGV). Mediador(a): Leonardo Leal. Diretor acadêmico da ESA-CE. Doutor em Direito (UFC). Mestre em Direito (Unifor). Professor adjunto da gradução e pós-graduação Unifor.
Workshop Direito Eleitoral - Propaganda eleitoral e condutas vedadas nas eleições municipais de 2020
YouTube Video UCkR4KD4H7UqnK-YJRLuzVMA_TMNMqpUN2bA
Transmissão do Workshop Direito Eleitoral realizado pela Escola Superior de Advocacia do Ceará nos dias 27, 28 e 29/10. Vídeo do painel do dia 28/10. Tema do painel: Abuso de poder nas eleições e violência política contra mulheres Margarete Coelho. Advogada. Doutora em Direito e Políticas Públicas (UniCEUB). Mestra em Direito (UNISINOS). Professora de Direito Constitucional e eleitoral. Deputada Federal eleita pelo estado do Piauí (2019/2022). Marilda Silveira. Advogada. Doutora e Mestra em Direto Público (UFMG). Coordenadora Regional da Transparência Eleitoral. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral (IDP). Raquel Machado. Advogada. Doutora (USP) e Mestra em Direito (UFC). Professora de Direito Eleitoral e Direito Administrativo (UFC). Chefe do Departamento de Direito Público da FD-UFC. Professora-Orientadora do Grupo Ágora (UFC). Mediador(a): Filipe Santana. Presidente ESA Subsecção Juazeiro do Norte. Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UNISC). Bacharel em Direito (URCA).
Workshop Direito Eleitoral - Abuso de poder nas eleições e violência política contra mulheres
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DICAS FINAIS PARA PROVA ORAL DA SELEÇÃO DE MESTRATO E DOUTORADO DA UFC - 10/11/2020.
YouTube Video UCkR4KD4H7UqnK-YJRLuzVMA_NmznTR3iTpI
SÁBADO – (24/10/2020) TARDE 14h às 15h: “Gênero: pesquisa, extensão e ensino – uma abordagem transformadora” Isabelle Oglouyan De Campos Bacharela em Direito pela Universidade de São Paulo e pesquisadora do GPEIA-USP. Atualmente, atua como advogada na equipe de contencioso cível e arbitragem do Lefosse Advogados. Cecília Barreto De Almeida Mestra em Direito Constitucional e graduada pela USP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia (GPEIA) e do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade (DDD), vinculados à USP. Integrante da equipe de formação do Instituto Rodrigo Mendes (IRM). Lívia Gil Guimarães Doutoranda e mestra (2017) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), com graduação (bacharela) em Direito pela mesma instituição (2012). Atualmente, é coordenadora de Pesquisas Judiciárias do Supremo Tribunal Federal (STF). Na FDUSP, coordena o grupo de pesquisa GPEIA (Grupo de Pesquisa e Estudo de Inclusão na Academia). É pesquisadora bolsista CAPES/PROEX (Programa de Excelência Acadêmica). Dedica-se aos estudos de Cortes Constitucionais (com especial ênfase ao STF) e seus atores; Gênero e instituições; Participação social no STF (audiências públicas e amicus curiae) e; Litígio Estratégico em Direitos Humanos. . Presidente de Mesa: Thais Lopes Advogada. Procuradora Autárquica. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Fortaleza. Mestranda em Direito Constitucional Público pela UNIFOR. Conselheira Jovem da OAB/CE (Triênio 2019-2021). Membro da CEJ 15h00min às 16h20min: Experiências inovadoras de docentes e gestores: desafios durante a pandemia covid-19 Juliana Wayss Sugahara Coordenadora do Curso de Direito da UNIFAMETRO, doutora e mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFC). Especialista em Direito Ambiental e Comércio Internacional (UNIFOR), Avaliadora do MEC. Brena Késsia Simplício Do Bomfim Doutoranda em Direito e Processo Contemporâneo do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Coordenadora da Pós UNIFOR. Advogada. Ana Paula Araújo Holanda Doutora em Direito – Universidad Rovira i Virgili. Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará. Presidente da Associação de Mulheres da Carreira Jurídica – Ceará. Márcio Plastina Graduado em Direito, pelo Centro Universitário Christus (UNICHRISTUS), Pós Graduado em Direito Empresarial, pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Mestrando em Direito Constitucional (Linha de Direito Privado), pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Professor Universitário, Árbitro do núcleo de Direito Empresarial da Câmara Nacional de Mediação e Arbitragem (CANAMA), Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência (CEDCON) da OAB-Região Metropolitana de Fortaleza, Coordenador do curso de Direito da UNINASSAU/ Maracanaú. Francisco Das Chagas Da Silva Advogado, Professor, Mestre em Educação e Ensino pela UECE. Coordenador Adjunto do Curso de Direito da FVJ, Coordenador do Curso de Direito da Fadat, Membro da Comissão Estadual de Ensino Jurídico da OAB/CE). Renato Moreira De Abrantes Advogado. Professor Universitário. Coordenador do Curso de Direito do UNIFANOR. Doutorando em Direito Constitucional. Mestre em Educação e Ensino. Especialista em Gestão Pública, Direito Processual Canônico e Direito e Processos Constitucionais. Membro da CEJ/OAB/CE. Juiz no Tribunal Eclesiástico do Ceará. Herika Janaynna Bezerra De Menezes Doutora em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza e Doutora em Direito Civil na Universidade de Sevilha. Presidente de Mesa: Taítalo Mota Advogado e professor universitário. 9. Professora Marlene Pinheiro. Palestra de encerramento: 16h30min: Advocacia como paradigma na formação jurídica. Marcelo Lima Guerra Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia – Itália. Foi Visiting Scholar na Tulane Law School. Atualmente é professor adjunto 2 da Universidade Federal do Ceará. Pedro Rafael Malveira Deocleciano Doutor em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Professor e Coordenador do Curso de Direito da Unicatólica. Presidente de Mesa: Sócrates Oliveira Advogado. Pesquisador integrante do Projeto de Pesquisa Estratégias para a gestão sustentável dos resíduos plásticos nos mares e oceanos: contribuições para um diálogo entre o nacional, o regional e o internacional (Cnpq/UFC); Secretário Geral da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/CE; Pós-graduado em Direito e Processo Tributário na UNIFOR; Graduado em Direito na Universidade de Fortaleza; Intercambista na Universidade de Lisboa – FDUL.
II Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. (24/10/2020) Tarde
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SÁBADO – (24/10/2020) 08h30min – Palestra de Abertura do segundo dia: “Educação jurídica e metodologias em aulas online”. Prof. Dr. Paulo Carvalho Doutor pela Universidade de Lisboa; professor e coordenador no Curso de Direito da UNI7. Prof. Dr. Nitish Monebhurrun Doutor pela Escola de Direito de Sorbonne-Paris; professor da UniCEUB. Prof. Dr. José Garcez Ghirardi Doutor pela Universidade de São Paulo, com pós doutorado no Collège de France; Coordenador do observatório do ensino do Direito da FGV-SP. Profa. Dra. Beatriz Rosa Advogada. Doutora e mestre em Direito. Gestora Educacional e professora na UNIFOR. Pesquisadora visitante da FGV Direito Sp. Membro consultivo da Comissão de Educação Jurídica da Oab/Ce Presidente de Mesa: Isaac Rodrigues Doutorando, mestre e bacharel em Direito pela UFC. Professor Universitário. 10h00min às 11h00min – Ensino Jurídico Participativo e Inovação – o que aprendemos com a pandemia? Marina Ferfebaun Professora e coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa em Inovaçao FGV Direito SP Mônica Sapucaia Machado Doutora e mestre em direito político e econômico; professora permanente dos programas de mestrado do IDP em Brasília e São Paulo; autora do livro Direito das Mulheres: educação superior, trabalho e autonomia; advogada. Jana Brito Advogada, Pesquisadora e Consultora. Possui doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Machenzie com estagio internacional na Universidade de La Rochelle. Mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará; Pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas. Consultora ad hoc do CNPq. Diretora executiva do Petit Comité de Recherche, consultoria em ensino, pesquisa e inovação. Vanessa Batista Oliveira – Advogada, Professora universitária, Mestre em Direito, Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE, Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Nacional, Conselheira Estadual da OAB-CE. Presidente de Mesa: Lohana Giafony Freitas de Luna Advogada, Secretária Adjunta da Comissão de Educação Jurídica, Pós-graduanda em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). 11h00min às 12h00min: A Educação Jurídica e o Papel da Ordem dos Advogados do Brasil Marcelo Ponte Advogado, professor da Universidade de Fortaleza, Doutor em Direito Constitucional pela Unifor. Pesquisador visitante da Universidade de Fribourg. Membro da Academia Cearense de Direito. Alexandre Soares Bartilotti Mestre em Direito Processual Civil pela UNICAP. Professor da Universidade de Pernambuco UPE. Professor convidado dos curso de Pós-graduação lato sensu da UFPE, ESMATRA 6a Região e IBMEC. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PE. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Advogado. Thiago Carcará Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Professor Adjunto e Coordenador do Curso de direito da UESPI, Conselheiro Federal e presidente da comissão de direito à educação do Conselho Federal da OAB, Presidente da Comissão de Educação Juridica da OAB/PI, membro da banca avaliadora do Exame da Ordem do Conselho Federal da OAB. Advogado e Consultor Jurídico. Alexandre Torres Petry Diretor da Revista Eletrônica da ESA/RS. Membro da CNEJ da OAB e da CEJ da OAB/RS. Pós-doutorado em Direito UFRGS. Doutor em Educação UFRGS. Mestre em Direito PUCRS. Professor e Advogado. Presidente de Mesa: Rafaela Dantas Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), com ênfase em Relações Privadas. Desenvolve pesquisa na linha Relações Jurídicas Patrimoniais. Integra o grupo de pesquisa Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGD) da UNIFOR. Especialista em Advocacia Empresarial pela PUC-MG. Advogada inscrita na OAB/CE sob o número 29.829, com experiência profissional nas áreas de Direito Civil, Direito de Empresa e Direito do Trabalho. Professora universitária nos cursos de Direito da Faculdade Alencarina de Sobral e Faculdade Ieducare, nas quais leciona disciplinas de Direito Civil e Direito Processual Civil.
II Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. (24/10/2020) - Manhã
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Programação e palestrantes: SEXTA-FEIRA (23/10/2020) 17h30min – “MESA” VIRTUAL DE ABERTURA Vanessa Batista Oliveira – Advogada, Professora universitária, Mestre em Direito, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB Nacional. José Erinaldo Dantas Filho – Presidente da OAB-CE Ana Vládia Feitosa – Vice presidente da OAB-CE Eduardo Pragmácio – Presidente da ESA Diretoria da OAB (Jane Calixto, Bruno Ellery, Marco Antonio Sobreira, David Sombra Peixoto, ) Christiane Leitão Ana Paula Araújo Maria Vital da Rocha Presidentes de Comissões de Educação Jurídica da OAB-CE das Subseccionais do Ceará Presidentes de Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE Gestores das Instituições de Cursos de Direito do Ceará SEXTA-FEIRA (23/10/2020) 18h30min – Palestra de Abertura: “Novas Tecnologias e o Ensino Jurídico”. Salete Oro Boff Realizou estágio de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora e mestra em Direito pela Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência como docente da Graduação e da Pós-Graduação (lato e stricto sensu); como Coordenadora de Curso de Graduação, Pós-Graduação e Mestrado em Direito. É coordenadora e docente do Programa de Pós-Graduação – Mestrado – em Direito da Faculdade Meridional (IMED). É professora da UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul. É bolsista produtividade em pesquisa do CNPq. Líder do Grupo de Pesquisa-CNPq “Direito, Novas Tecnologias e Desenvolvimento’. Felipe Calderón-Valencia Ph.D. en Derecho, Université Panthén-Assas (Paris 2); Magister en Derecho Público Comparado, Université Panthén-Assas (Paris 2); Magister en Historia del Derecho, Université Panthén-Assas (Paris 2); Abogado, Universidad de Manizales. Docente-Investigador del Centro de Investigaciones Jurídicas (CIJ) de la Universidad de Medellín. Coordinador de la línea de Sostenibilidad, Justicia Económica, Derechos Humanos y Empresa (SJEDHE) de la Clínica Jurídica de Interés Público de la Universidad de Medellín. Copresidente de la Sección de Justicia Transicional de la Association de Juristes Franco-Colombiens -AJFC (Francia/Colombia) Valter Moura do Carmo Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e doutorado em Direito pela UFSC (2016), tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília – UNIMAR. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIMAR. Diretor de relações institucionais do CONPEDi. Editor da Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UNIMAR e editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. Presidente de Mesa: Ana Paula Marques Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Graduada em Direito pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Assessora Jurídica da Universidade Estadual Vale do Acaraú e do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA – IADE/UVA. Professora das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor e Direito Processual Constitucional da Faculdade Luciano Feijão, desde 2015. 20h “Pandemia e (re)formulação disciplinar na Faculdade de Direito da USP: Teoria do Estado e Cátedra Unesco de Direito à Educação” Angela Limongi Alvarenga Alves Professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Membro da Cátedra Unesco de Direito à Educação da Universidade de São Paulo. Stephane H. B. Lima Doutoranda em Teoria do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre (2018) em Direito Constitucional e Graduada (2014) em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora de Direitos Fundamentais no Centro Universitário Dom Bosco – UNDB em São Luís – MA. Foi pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação – CEPI FGV Direito SP (2017-2020). Na Iniciativa Educação Aberta contribuiu com análises no âmbito do projeto Educação Vigiada (2020). Victor Alves Magalhães. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Pós-graduado em Gestão Educacional pela Damásio-SP e Assessor na Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (STJ) Presidente de Mesa: Alessanda Almeida Mestranda em Ciências Criminológico Forense pela Universidad de la Empresa (UDE) Montevidéu-Uruguai. Pós graduada em Direito Penal pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras FESC-FAFIC (2017).
II Congresso de Educação Jurídica da OAB-CE. (23/10/2020)
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Tema: Magistério jurídico: desafios e vivências Data: 16 de outubro/2020 Horário: 15h às 18h Carga Horária: 4 h/a DARLENE BRAGA Advogada, Secretária Municipal de Fortaleza; Doutora em Direito Constitucional e Relações Privadas-Unifor; Mestre em Direito Constitucional-Unifor; professora da graduação em Direito e do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, ambos na Unifor; professora em vários cursos de Especialização no Brasil; Conferencista e Autora de vários livros jurídicos. Na OAB, já presidiu a Comissão de Direito Imobiliário, de Exame de Ordem e de Mediação, além de ter sido Conselheira Estadual e membro de Comissão no Conselho Federal da OAB. Já assessorou diversos cartórios no estado do Ceará. ERICA MARTINS Advogada com expertise também em gestão jurídica (pessoas e processos), Professora universitária, Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Tesoureira da ESACE, Membro das comissões temáticas da OAB-CE: Comissão de direito do trabalho, Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Gestão Jurídica e Estratégia. ANTONIO CARLOS FERNANDES Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1976). Mestre pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é professor titular da Universidade de Fortaleza, ministrando a disciplina de Empresarial II. Advogado. Estuda Direito Empresarial e Industrial. ARMANDO COSTA Advogado criminalista, professor universitário, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. RAQUEL RAMOS MACHADO Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará e doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Advogada, chefe do departamento de Direito Público da Universidade Federal do Ceará e professora da Universidade Federal do Ceará, na graduação e pós graduação (mestrado e doutorado). VANILO DE CARVALHO Advogado. Professor universitário. Mestre em Negócios Internacionais. Especialista em Direito Internacional. Membro da Academia Brasileira de Cultura Jurídica. Membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Conselheiro da OAB. Membro da comissão professor-advogado da OAB. Membro da comissão de Liberdade Religiosa da OAB. Ex-Presidente da Escola Superior de Advocacia. Escritor e humanista. Membro e consultor jurídico da Ordem de Malta no Brasil. Membro da Comissão de Justiça e Paz (CNBB). VANESSA BATISTA OLIVEIRA Advogada. Professora Universitária. Mestre em Direito. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE.
Simpósio Carreiras Jurídicas: O Que Você Precisa Saber - Magistério jurídico: desafios e vivências
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