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Notícias

15 abr

ESA-CE realiza curso Prática Forense Digital para Advogados no dia 24/4

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14 abr

ESA-CE celebra resultados do trimestre em reunião realizada com subsecções

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14 abr

II aditivo ao Edital de chamada de artigos para compor o Ebook “Impactos da Pandemia na Educação Jurídica”

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12 abr

ESA-CE celebra acordo que garante descontos para advogados e seus dependentes em cursos da Unichristus

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6 abr

Nota de pesar – Francisco Clayton Pessoa de Queiroz Marinho

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6 abr

Dica de leitura ESA-CE: livro discute efeitos da pandemia nas crianças

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Conheça a ESA-CE

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A Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará foi criada no ano de 1988 pelo então Presidente do Conselho Seccional da OAB/CE, Raimundo Bezerra Falcão, que a instituiu em forma de Fundação de Direito Privado, passando, com isto, a ser a primeira (e atualmente a única) Escola Superior de Advocacia a ser organizada nesse modelo.

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ESA Ceará

Canal oficial da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE).

ESA Ceará
Data: 30/3 Horário: 18h às 20h Gratuito Realização: OAB-CE, Subsecção RMF da OAB-CE e ESA-CE. Palestrantes: Janayna Lima - Mestra, professora e advogada. Presidente da Comissão de Direito Tributário da subsecção RMF da OAB-CE e 2ª vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. Raquel Machado - Doutora, professora e advogada. Conselheira da ESA-CE. Christiane Leitão - Mestra, professora e advogada. Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. Érica Martins - Advogada, professora. Tesoureira da ESA-CE. Patricia Maia - Advogada. 1ª Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE. Adhara Camilo - Advogada e professora. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE. Ana Virginia - Professora do PPGD Unifor. Pós-doutora. Tharrara Rodrigues - Advogada, especialista em direito e processo penal. Membro da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE.
Palestra “A mulher no mercado de trabalho”
YouTube Video UCkR4KD4H7UqnK-YJRLuzVMA_Fc4axQpLBf4
Data: 09/12/2020 Horário: 18h Ana Paula Araújo de Holanda — Doutora em Direito - Universidad Rovira i Virgili (2017). Professora de Direito pela Universidade de Fortaleza (1989) - disciplina de Direitos Humanos. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Ceará. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará. Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE. Advogada. Vanessa Batista Oliveira — Advogada. Professora Universitária. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE.
Práticas colaborativas e educação jurídica: uma inferface necessária
YouTube Video UCkR4KD4H7UqnK-YJRLuzVMA_iTyg4gA6yvc
Programação: 02/12 14h – Práticas Colaborativas: sua história, seu futuro. Palestrante: Olivia Fürst — É advogada colaborativa e mediadora de conflitos. Graduada em Direito pela PUC-RJ e pós-graduada em Relações Internacionais. Tem experiência na litigancia cível e de família desde 2002. Em 2009 estudou mediação no Mediare Institute - Dialogue and Decision Processes. Foi mediadora na câmara de indenização do vôo Air France 447, uma negociação eletiva e um programa de mediação que compensou as famílias das vítimas do acidente de avião (2009-2011). Desde essa experiência, se dedicou exclusivamente aos métodos de pacificação de conflitos. Em 2013 recebeu o prêmio Innovare na categoria "Advocacia" com o artigo "Collaborative Practices in Family Law". Em 2014, foi co-fundadora do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, onde atualmente trabalha como diretora executiva. É presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/RJ e é mediadora supervisora, professora e coordenadora do Mediare's Collaborative Practices Sector. Como mediadora sênior, participa do painel de mediadores do Mediare, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e da firma de advocacia Faleck e Associados (São Paulo). É membro da Academia de Profissionais Colaborativos IACP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). É professora e palestrante convidada e oferece cursos e workshops de práticas colaborativas através do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Publicou diversos artigos em revistas e livros. 15h — Práticas Colaborativas: interdisciplinaridade no sistema OAB Presidentes das Comissões: Práticas Colaborativas, Educação Jurídica, Mediação e Direito Sistêmico. Palestrantes: Ana Paula Araújo de Holanda — Doutora em Direito - Universidad Rovira i Virgili (2017). Professora de Direito pela Universidade de Fortaleza (1989) - disciplina de Direitos Humanos. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Ceará. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará. Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE. Advogada. Ana Tarna dos Santos Mendes — Advogada. Professora. Facilitadora de Constelação Familiar. Diretora da Consultoria Sistêmica Elos Conectados. Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/CE. Formação em Direito Sistêmico pela CUDEC - Faculdade Innovare Hellinger Sciencia. Suzyanne de Kassya Ventura Pessôa de Paula — Advogada, especialista, mestranda, mediadora e conciliadora judicial, extrajudicial e comunitária, facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, facilitadora de oficina de pais e filhos, advogada colaborativa, árbitro, Mediadora e Conciliadora do CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, professora universitária da graduação e da pós graduação da disciplina de Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem e atual presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE. Vanessa Batista Oliveira — Advogada. Professora Universitária. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE. 16h — Práticas Colaborativas e Mediação Palestrante: Adolfo Braga Neto — Advogado, Mediador, Presidente do Conselho de Administração do IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Diretor de Relações Internacionais do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, Co-autor do livro: O que é Mediação de Conflitos, Editora Brasiliense(2007), Co-organizador do livro: Aspectos Atuais sobre a Mediação e Outros Métodos de Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos, Editora GZ( 2012), Autor do livro: Mediação - uma experiência brasileira, Editora CLA(2017), Organizador dos livros: Mediação Familiar - a experiência da 3ª Vara de Família do Fórum do Tatuapé(2018) e Mediação Empresarial - Experiências Brasileiras(2019), ambos da Editora CLA. 04/12 19h — Grupo de Estudos sobre Práticas Colaborativas – Caso de Sucesso do Ceará. Palestrantes: Ana Karine Moreira — Atuando como mediadora de conflitos há mais de 16 anos, tem auxiliado na gestão e facilitação de diálogo junto a pessoas, famílias, empresas e instituições públicas. Mentora e Consultora de projetos na área de formação em gestão de conflitos, auxilia pessoas e organizações complexas a desenvolver Design de Sistema de Solução de Disputas. Possui formação em Mediação e Sistema de Justiça pela Columbia University (New York – USA). Instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na área de Conciliação e Mediação Judicial. Especialista certificada em Mediação pela Unidad de Mediación Policial (UMEPOL/Espanha). Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC/ International Academy of Collaborative Professionals. Administradora de empresas com habilita
I WEBINAR DE PRÁTICAS COLABORATIVAS - 04/12/2020
YouTube Video UCkR4KD4H7UqnK-YJRLuzVMA_9sKsYVYFJcs
Programação: 02/12 14h – Práticas Colaborativas: sua história, seu futuro. Palestrante: Olivia Fürst — É advogada colaborativa e mediadora de conflitos. Graduada em Direito pela PUC-RJ e pós-graduada em Relações Internacionais. Tem experiência na litigancia cível e de família desde 2002. Em 2009 estudou mediação no Mediare Institute - Dialogue and Decision Processes. Foi mediadora na câmara de indenização do vôo Air France 447, uma negociação eletiva e um programa de mediação que compensou as famílias das vítimas do acidente de avião (2009-2011). Desde essa experiência, se dedicou exclusivamente aos métodos de pacificação de conflitos. Em 2013 recebeu o prêmio Innovare na categoria "Advocacia" com o artigo "Collaborative Practices in Family Law". Em 2014, foi co-fundadora do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas, onde atualmente trabalha como diretora executiva. É presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/RJ e é mediadora supervisora, professora e coordenadora do Mediare's Collaborative Practices Sector. Como mediadora sênior, participa do painel de mediadores do Mediare, do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e da firma de advocacia Faleck e Associados (São Paulo). É membro da Academia de Profissionais Colaborativos IACP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). É professora e palestrante convidada e oferece cursos e workshops de práticas colaborativas através do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Publicou diversos artigos em revistas e livros. 15h — Práticas Colaborativas: interdisciplinaridade no sistema OAB Presidentes das Comissões: Práticas Colaborativas, Educação Jurídica, Mediação e Direito Sistêmico. Palestrantes: Ana Paula Araújo de Holanda — Doutora em Direito - Universidad Rovira i Virgili (2017). Professora de Direito pela Universidade de Fortaleza (1989) - disciplina de Direitos Humanos. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Ceará. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará. Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB-CE. Advogada. Ana Tarna dos Santos Mendes — Advogada. Professora. Facilitadora de Constelação Familiar. Diretora da Consultoria Sistêmica Elos Conectados. Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/CE. Formação em Direito Sistêmico pela CUDEC - Faculdade Innovare Hellinger Sciencia. Suzyanne de Kassya Ventura Pessôa de Paula — Advogada, especialista, mestranda, mediadora e conciliadora judicial, extrajudicial e comunitária, facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, facilitadora de oficina de pais e filhos, advogada colaborativa, árbitro, Mediadora e Conciliadora do CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, professora universitária da graduação e da pós graduação da disciplina de Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem e atual presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE. Vanessa Batista Oliveira — Advogada. Professora Universitária. Especialista em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE. 16h — Práticas Colaborativas e Mediação Palestrante: Adolfo Braga Neto — Advogado, Mediador, Presidente do Conselho de Administração do IMAB - Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil, Diretor de Relações Internacionais do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, Co-autor do livro: O que é Mediação de Conflitos, Editora Brasiliense(2007), Co-organizador do livro: Aspectos Atuais sobre a Mediação e Outros Métodos de Extra e Judiciais de Resolução de Conflitos, Editora GZ( 2012), Autor do livro: Mediação - uma experiência brasileira, Editora CLA(2017), Organizador dos livros: Mediação Familiar - a experiência da 3ª Vara de Família do Fórum do Tatuapé(2018) e Mediação Empresarial - Experiências Brasileiras(2019), ambos da Editora CLA. 04/12 19h — Grupo de Estudos sobre Práticas Colaborativas – Caso de Sucesso do Ceará. Palestrantes: Ana Karine Moreira — Atuando como mediadora de conflitos há mais de 16 anos, tem auxiliado na gestão e facilitação de diálogo junto a pessoas, famílias, empresas e instituições públicas. Mentora e Consultora de projetos na área de formação em gestão de conflitos, auxilia pessoas e organizações complexas a desenvolver Design de Sistema de Solução de Disputas. Possui formação em Mediação e Sistema de Justiça pela Columbia University (New York – USA). Instrutora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na área de Conciliação e Mediação Judicial. Especialista certificada em Mediação pela Unidad de Mediación Policial (UMEPOL/Espanha). Advogada colaborativa certificada pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas - IBPC/ International Academy of Collaborative Professionals. Administradora de empresas com habilita
I WEBINAR DE PRÁTICAS COLABORATIVAS - 02/12/2020
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Perspectivas para a atuação do advogado público em defesa do estado brasileiro, controle das políticas públicas e combate à corrupção Data: 8/3/2021 Horário: 10h Gratuito Inscrições e transmissão: cursos.esace.org.br Evento em alusão ao dia nacional da advocacia pública, celebrado em 7 de março Realização: Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE e ESA-CE Palestrantes: Martônio Mont'alverne Barreto Lima Procurador do município de Fortaleza-CE, presidente da Apacefor, pós-doutor em Direito. Marcelino Rodrigues Mendes Filho Procurador da Fazenda Nacional, mestrando em Direito, secretário-geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE, e presidente da ANAFE (gestão 2018/2020). Vicente Martins Prata Braga Procurador do Estado do Ceará, doutorando em Direito, presidente da ANAPE. Mediadores: Isabel Cecília de Oliveira Bezerra Mestre em Direito, advogada da União, presidente da Comissão Estadual do Advogado Público da OAB-CE. Francisco Thiago Pinheiro Leitão Advogado da União. Ex-procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Direito Constitucional pela Unifor. Pós-graduado em Direito do Estado.
Reforma Administrativa e Advocacia Pública
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Posse do Acadêmico Eduardo Pragmácio Filho Data: 5/3 Horário: 8h30 Realização: ABDT Apoio: ESA Ceará Programação: Abertura Apresentação musical do artista, cantor e sanfoneiro Nonato Lima Fala do presidente Alexandre Agra Belmonte Horário: 8h30 Apresentação do Empossando Acadêmico André Jobim de Azevedo Horário: 9h15 Discurso de Posse Acadêmico Eduardo Pragmácio Filho Horário: 9h45 No dia do evento, acesse a programação e participe na área meus cursos de cursos.esace.org.br. Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme participa do evento. Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído, acesse a área meus cursos para emitir o certificado.
24º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
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24º Colóquio da ABDT - “Temas atuais no contexto de crise sanitária” A crise da saúde pública e a crise económica Presidente de Mesa: Nelson Mannrich Palestrante: Paula Vaz Freire (Portugal) Horário: 10h20 Proteção social e produção em rede Presidente de Mesa: Roberto Fragale Palestrante: Lita Barbosa Horário: 10h50 A uberização das Relações de Trabalho Presidente de Mesa: Pedro Paulo Teixeira Manus Palestrante: Marcelo Rodrigues Prata Horário: 11h20 Novas perspectivas do Direito Internacional da Seguridade Social Presidente de Mesa: Paulo Régis Botelho Palestrante: Gabriela Mendizábal Bermúdez (México) Horário: 11h50 12h20 Encerramento No dia do evento, acesse a programação e participe na área meus cursos de cursos.esace.org.br. Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme participa do evento. Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído, acesse a área meus cursos para emitir o certificado.
24º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
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Programação: DATA: 26/11/2020 COORDENAÇÃO: Drª LUCÍOLA CABRAL PROGRAMAÇÃO 08:15: ABERTURA: Boas-vindas – Dr. Eduardo Pragmácio Filho (Presidente da ESA/OABCE) 08:30h – Palestra do Secretário Estadual de Meio Ambiente – SEMA – Arthur Bruno Artur Bruno - Professor de Geografia e História, há 42 anos, dedica-se ao magistério nos diferentes segmentos da educação do Estado do Ceará. É o atual Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará(SEMA). Ex-Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, exerceu um mandato como deputado federal (2010-2014), quatro vezes deputado estadual (1994-2010) e duas vezes vereador de Fortaleza (1989-1994). Foi membro do Conselho Estadual de Cultura, é Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente e compõe o Conselho da Cidade de Fortaleza. Como titular da SEMA, está conduzindo ações importantes, como o Plano Estadual de Florestamento e Reflorestamento, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos e a regulamentação definitiva do Parque do Cocó. Artur Bruno é autor de 10 livros, sendo os dois últimos: “Fortaleza – Uma Breve História” em parceria com Airton de Farias (hisrtoriador) e Meio Ambiente: Começo e Fim. Bibliografia: Atualidades do Brasil e do Mundo, Fortaleza – Uma Breve História, Ideologias e Partidos Políticos, Normas Básicas da Atividade Cultural, Os Pecados Capitais do Cambeba, Educar é Preciso: 100 passos em direção à cidadania, CPI do Fundef: Vitória da Sociedade, Educar Sempre e Leis da Educação. PAINEL 1 – PROTEÇÃO DA FAUNA NO DIREITO AMBIENTAL. 09:00 – Palestra Drª Márcia Dieguez Leuzinger Procuradora do Estado do Paraná, mestre em Direito e Estado e Doutora em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília-UnB, pos-doutora em Direito Ambiental pela University of New England, professora de Direito Ambiental da graduação, mestrado e doutorado do Centro Universitario de Brasília- UniCEUB. Tema: Proteção da fauna em Unidades de Conservação 09:30h – Palestra Drª Sheila Cavalcante Pitombeira Tema: Atuação do MPE na tutela dos animais 10:00 – Palestra Drª Lucíola Maria de Aquino Cabral Tema: Proteção dos animais na CF/1988 e a atuação dos municípios PAINEL 2 – POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DOS ANIMAIS 10:30h – Palestra Drª Cínthia Belino Advogada atuante e especialista em Direito Animal e Direito do Consumidor, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OABCE e membro com Núcleo de Justiça Animal da Paraíba. Tema: Direito Animal na prática 11:00 – Palestra Marcel Girão/COANI/SEMA Professor, economista pela UFC. Voluntário em abrigos de animais. Membro honorário da Academia Cearense de Direito. Membro da primeira Coordenadoria de Proteção animal de Fortaleza e primeiro Coordenador estadual de defesa animal do Ceará! Tema: Criação de políticas públicas estaduais de proteção animal no Ceará 11:30h – Palestra Dra. Geórgia Carioca – Políticas Públicas e Direito dos Animais no Brasil 12:00h – Palestra Dr. Filipe Freire de Melo – Ausência de políticas públicas e o abandono de animais de grande porte 12:30h - INTERVALO PAINEL 3 – MAUS TRATOS AOS ANIMAIS 14:00 – Palestra Dr. Reynaldo Velloso – A nova lei sobre maus tratos: vai ter prisão? (Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais – OAB/Conselho Federal) 14:30h – Palestra Toinha Rocha/COEPA/SCSP Advogada; Vereadora de Fortaleza 2012/2016; Coordenadora COEPA 2017/2020; Presidente da 1ª Frente Parlamentar da CMF. Tema: Políticas Públicas para os animais. E eu com isso? 15:00h –Palestra Thaís Câmara Tavares/COANI/SEMA Médica Veterinária, com especialização na área de Medicina Veterinária Legal pelo Instituto Quallitas de Pós-graduação. Atuou como membro do GT de Proteção Animal do Município de Fortaleza, onde participou da confecção do Código da Cidade, no que compete a Proteção da Fauna. É membro da Comissão de Medicina Veterinária Legal do Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV-CE e coordenadora cearense da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal. Atualmente trabalha na Coordenadoria de Proteção e Defesa dos Animais do Estado do Ceará (COANI), exercendo a função de Coordenadora. Tema: Políticas Públicas de Proteção Animal no Ceará 15:30h – Maíra Pereira Vélez Advogada; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, Assessora e Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP; Foi Assessora Técnica do Centro de Fauna Doméstica da Secretaria do Meio Ambiente e da Divisão de Manejo da Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais e Vice-Presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal do CFOAB. Tema: Políticas Públicas em prol dos Animais e Ativismo Judicial PAINEL 4 – MAUS TRATOS E O SISTEMA DE JUSTIÇA 16:00 – Palestra Dr. Marcus Amorim (Promotor de Justiça) Promotor de Justiça titular da 97a Promotoria de Justiça de Fortaleza Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais na Universidade de Coimbra Tema: A intervenção do sistema de justiça em casos de ma
II SEMINÁRIO DA CDDA/OABCE. DATA: 26/11/2020. 14 horas
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