I ENCONTRO CEARENSE DE DIREITO PENAL PROCESSO E EXECUÇÃO PENAL – Alunos UNIFOR

Descrição

10/5/2024

8h às 17h

Evento presencial

Local: Auditório da OAB-CE

Realização: Comissão de Estudos em Direito Penal e Comissão de Penitenciário da OAB-CE e ESA-CE

Carga horária: 9h/a

Programação:

8h – ABERTURA

Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE

Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE

David Sombra, secretário-geral da OAB-CE

Márcio Vitor, diretor adjunto da OAB-CE

8h30 – PAINEL 1: TRIBUNAL DO JÚRI- 202 Anos do Tribunal do Júri

Palestrantes:

WALDIR XAVIER – Advogado, Presidente da CAACE, membro da Academia Brasileira de Cultura Jurídica e da Academia Cearense de Direito, Presidente do TJDF-CE.

ARMANDO COSTA – Advogado criminalista, professor universitário e escritor.

Debatedor:

DAVID ISIDORO – Advogado, Professor universitário, Procurador do TJDFCE, Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra.

Mediador:

CAROLINA MEDEIROS – Advogada, pós-graduanda em direito e processo penal, pós-graduanda em ciências criminas, membro da comissão de direito penitenciário da OAB/CE, professora de cursinho preparatórios OAB.

10h – PAINEL 2: EXECUÇÃO PENAL: DAS PENALIDADES Á (RE) INSERÇÃO SOCIAL

Palestrantes:

LUCIANA TEXEIRA – Juíza de Direito, titular da 2a. Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. Coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ em Fortaleza.

RAYNES VIANA – Juiz de Direito. Titular da 1a Vara de Execuções Penais de Fortaleza. Corregedor-Geral de Presídios da Comarca de Fortaleza. Juiz Colaborador do GMF/TJCE. Mestre em Direito Constitucional (Unifor). MBA em Direito: Gestão Pública (FGV).

Debatedor:

REGIS PINHEIRO – Mestre em Direito Constitucional pela Unifor. Professor da Graduação e da Pós-graduação da Unifor. Defensor Público do Estado do Ceará, titular da 7ª Defensoria Criminal da Capital e respondendo pela Defensoria de Jaguaruana.

Mediador:

ANTÔNIO AUGUSTO GURJÃO – Advogado, vice-presidente da comissão de direito penitenciário da OABCE, membro do tribunal de prerrogativas da OABCE, mestre em políticas públicas UECE.

11h – PAINEL 3: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Palestrantes:

DANILO FONTENELLE – Mestre e Doutor em Direito. Juiz Federal da 11ª vara/CE

Debatedor:

LIA BRASIL – Advogada com atuação em Direito Público e Privado. Autora do livro “Acordo de Não Persecução Penal: teoria e prática” publicado pela editora Lumen Iuris. Membro da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB/CE. Pós-graduanda em Lei de Drogas na Prática e Prática em Processo Civil.

Mediadores:

SANDRELLE JORGE – Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Advogada Criminalista – sócia da área de Direito Penal Econômico do Escritório Valença e Associados; Professora universitária; Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (triênio 2022-2024).

ISSAC FARIAS – Advogado, formado em Administração, pós-graduado em gestão comercial e pós-graduando em penal e processo penal.

12h – Lançamento do Livro:

“Acordo de Não Persecução Penal: Teoria e Prática”, de Lia Facundo Alencar Brasil

12h40 – Intervalo

14h – PAINEL 4: HABEAS CORPUS NOS TRIBUNAIS

Palestrantes:

MÁRCIO VITOR – Advogado criminalista, diretor de prerrogativas da OABCE, Professor de direito penal -Unifor e Unichristus, membro do conselho penitenciário do estado do Ceará, presidente da comissão de direito penitenciário da OABCE, doutorando em ciências jurídico criminais pela universidade de Coimbra.

EMERSON CASTELO BRANCO – Defensor Público do Estado do Ceará, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Professor de cursos de Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, autor de obras jurídicas, palestrante.

Debatedor:

ÂNGELO GADELHA – Advogado, Pós-graduado em processo penal-UNIFOR; Presidente da comissão de Direito Processual da OABCE, Conselheiro Estadual OABCE (2022/2024), Tesoureiro da Associação dos Advogados do Estado do Ceará.

Mediador:

ADRIANA ALVES – Advogada criminalista; especialista em Direito Penal-UNIFOR; Vice-presidente da comissão de Estudos em Direito Penal OABCE- (2022-2024)

15h – PAINEL 5: SEGURANÇA PÚBLICA- DESAFIOS

Palestrantes:

JULIANA MAMEDE – Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; Coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Urbana NAVV/UNIFOR e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Universidade de Fortaleza. Coordenadora do curso de Direito da Unifor.  Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tutela Penal e Processual Penal dos Direitos e Garantias Fundamentais”, vinculado ao Laboratório de Ciências Criminais LACRIM/UNIFOR e do Grupo de Pesquisa História do Direito, Jurisdição Constitucional e Teoria Política Internacional. Autora da obra A Crise da Segurança Pública e as Facções Criminosas: origens, contexto e alternativas, publicada no ano de 2023.

LAÉCIO NORONHA – Advogado, Doutor em Direito Público /UFPE, Especialista em Economia Política/UECE e Políticas Sociais/UECE, Professor Universitário, Pesquisador; Autor dos livros- Políticas Públicas de Segurança (2012), Geopolítica da Violência Urbana (2015), Os Canhões Reais e Imaginários de Fortaleza (2019), Gangorra (2022) e Geopolítica e Direito do Poder Regional (2022).

Debatedores:

JOÃO VICTOR MOREIRA – Advogado, Conselheiro Estadual da OAB-CE (triênio 2022/2024). Mestre em Direito Constitucional (UFC). Sócio do Escritório Duarte e Frota Advogados, professor universitário do Curso de Direito da Unichristus e Uninassau, professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário 7 de Setembro – Uni7.

LUCAS MUNIZ – Advogado Criminalista, ⁠Especialista. em Direito Penal e Criminologia (PUC-RS); Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/CE, ⁠Ex Procurador Municipal, ⁠Ex Assessor Jurídico Municipal.

Mediadora:

ANNARA BASTOS – Advogada, pós-graduanda em crimes digitais e membro da comissão de direito penitenciário.

16h – Lançamento dos livros:

“A crise da Segurança Pública e as Facções Criminosas”, de Juliana Maria Borges Mamede

“Gangorra: Violência, Criminalidade, Marginalidade e Nova Estratégia de Segurança Pública”, de Laécio Noronha Xavier

17h – Encerramento