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OAB-CE e ESA-CE realizam o II Workshop de Interiorização Jurídica do Ceará

O fim de semana foi recheado para os advogados do interior do estado. A OAB-CE, em conjunto com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promoveu, no dia 18/11, o II Workshop de Interiorização Jurídica do Ceará. Com exclusividade para as subsecções da Ordem, o evento foi transmitido pela plataforma da ESA-CE e contou com quase mil inscritos garantindo desconto na anuidade de 2023 da Ordem.

O grande número de acessos fez com que a OAB estendesse a disponibilidade do curso ao dia 21/11, totalizando 72h, de modo que todos os inscritos pudessem ter acesso ao conteúdo completo. A frequência de, pelo menos, 75% era necessária para que se garantisse o certificado e a anuidade.

O Workshop foi uma iniciativa da Diretoria, representada pelo Secretário-Geral Adjunto, Rafael Ponte, em parceria com o Diretor para Subseccionais da ESA-CE, Helter Dias, e o Coordenador de Colégio de Presidentes da OAB-CE e presidente da OAB Juazeiro do Norte, Francivaldo (Vavá) Lemos.

Além dos idealizadores do evento, a cerimônia de abertura contou com a participação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, da vice-presidente, Christiane Leitão, do presidente da ESA-CE, Eduardo Pragmácio Filho, do presidente da subsecção Vale do Salgado, Kleber Colares, do presidente da subsecção sertões de Crateús, Sales Júnior.

Os palestrantes da manhã também estavam presentes, sendo eles, o ex-presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Simone Lima e o mestre em direito pela PUC-SP, Thiago Albuquerque.

Em sua fala de abertura, Erinaldo Dantas comentou sobre a importância das comissões na garantia da inclusão das subseções do interior. “Vocês pagam a mesma anuidade aqui de Fortaleza e acabam não tendo a garantia dos mesmos benefícios. Por isso, temos que compensar com mais do que oferecemos para a capital, de forma que possamos diminuir essa distância histórica. Estamos atuando para reestruturar sedes e salas em cada região e mais benefícios estão sendo proporcionados ao longo de toda a gestão”, disse o presidente da OAB-CE.

As ações da ESA também foram exaltadas. Eduardo Pragmácio Filho reforçou a organização e escuta ativa da Escola em relação às demandas das subseções. “É um Hub de informação profissional. Esse evento saiu de uma conversa informal entre o diretor Rafael, o presidente Vicelmo do Cariri Oriental, o presidente Vavá e outras lideranças do interior. Essa sinergia é muito importante”, disse o presidente da ESA.

Todo o curso foi planejado para que houvesse inclusão. O fato de ser online, era fundamental. Segundo o diretor da OAB-CE, o intuito era atingir mais do que os advogados das sedes das subseções. “Queremos alcançar o colega que está naquela comarca distante, que não tem condições de se deslocar da sua cidade”, comentou Rafael Ponte.

Outras realizações da Ordem no interior foram exaltadas pelos presidentes das subsecções. Fracivaldo (Vavá) Lemos, presidente da OAB Juazeiro do Norte, agradeceu pelos projetos de capacitação e visibilidade ao interior, além das diversas obras realizadas, como a construção da nova sede da Vale do Salgado.

Confira a programação completa abaixo:
9h – Abertura Oficial
9h20 – Conferência de Abertura: Crianças e Adolescentes vítimas da Ditadura: Reparação dos danos à luz dos precedentes da corte interamericana de Direitos Humanos.
Hélio Leitão: Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Ex-Presidente da OAB-CE.

10h – II PAINEL: Direito Penal. Tema: Advocacia Criminal na Prática.
Tema: Advocacia Criminal na Prática
Márcio Vitor Albuquerque: Advogado criminalista, diretor adjunto de prerrogativas da OAB-CE.
Ana Paula Rocha: Advogada criminalista, presidente da associação dos advogados criminalistas do estado do Ceará – ACRIECE. Conselheira da OAB-CE, professora de processo penal e prática no âmbito da advocacia criminal.

11h – II PAINEL: Direito Previdenciário.
Como Iniciar no Direito Previdenciário: onde estão as oportunidades?
Thiago Albuquerque: Mestre em direito pela PUC-SP e autor de livros.
Simone Lima: Advogada especialista em direito previdenciário e trabalhista, proprietária do escritório Simone Lima Advogados Associados e sócia no escritório Manoel Bezerra, vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE.

14h – III Painel: Direito das Famílias e Sucessões. Tema: Aspectos práticos dos direitos das famílias e sucessões.
Mariana Pedrosa: Advogada, professora das disciplinas de Direito das Famílias e Sucessões e Direito Processual Civil. Vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, vice-presidente da Comissão de Direito das Sucessões da OAB-CE.
Vládia Feitosa: Advogada, conselheira federal pela OAB-CE. Presidente da Comissão Nacional de Direito de Família do CFOAB.

15h – II Painel: Direito do Trabalho
Tema: Atendimento ao cliente, honorários, contrato, estratégias de prospecção trabalhistas.
Eduardo Pragmático Filho: Presidente da Escola SUperior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) professor, coordenador institucional e membro do NDE do curdo de direito do Centro Universitário Farias Brito – FBUNI.
Rafael Lara: Advogado presidente da OAB Seccional Goiás, Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Doutorando em Direitos Humanos.

16h- Conferência de Encerramento
Ausência Presencial X Audiência Telepresencial
Paulo Régis Botelho: Desembargador do TRT da 7ª Região.