Meio Ambiente: pluralidade e perspectivas

Descrição

3 de julho
14h às 21h

Evento presencial
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Inscrições gratuitas

Realização: Comissão de Direito dos Animais; Comissão de Direito Ambiental; Comissão de Estudo para Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo; Comissão de Direito Minerário, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas e ESA-CE.

Programação

14h – 14h30 – Abertura: presidentes de comissão e ESA

14h30 – 15h20 – Painel 1: Unidades de conservação e financiamento

Beatriz Azevedo
Tema: Financiamento climático e o Ceará: como fazer o recurso chegar na ponta.

Rárisson Sampaio
Tema: Transição justa no contexto da região Nordeste.

Norma Navegantes
Mediadora

15h20 – 16h10 – Painel 2: Direito e bem-estar animal

João Pedro Gurgel
Tema: A capacidade processual dos animais no Direito brasileiro: limites, fundamentos e perspectivas.

Lucíola Cabral
Tema: Direito Animal no Brasil.

Michele Mourão
Tema: Os animais silvestres e o Direito Ambiental.

Karine Montenegro
Tema: Tráfico de animais silvestres e a eficácia no seu combate.

16h10 – 17h – Painel 3: Mercado de carbono e resíduos

Vanessa Venâncio
Tema: Produção de drogas sintéticas e resíduos tóxicos.

Jackes Araújo
Tema: Nova lei do mercado regulatório de carbono, lei 15.042.

Thiago Martins Dantas
Tema: Regulação de Emissões e Planos Clima: impacto e oportunidades no setor de saneamento.

17h – 17h50 – Painel 4: Desenvolvimento Sustentável e Economia Circular

Emerson Damasceno
Tema: O meio ambiente e a pessoa com deficiência, um debate essencial no combate ao capacitismo estrutural no Brasil.

Patrícia Abreu
Tema: Como a sabedoria pode regenerar o planeta.

Fabíola Rocha
Tema: Terras raras e minerais críticos estratégicos: O poder oculto da tecnologia moderna. Explorando desafios e oportunidades no Brasil e no mundo.

Palestrantes

Beatriz Azevedo de Araújo
Advogada e presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representando a organização como conselheira titular no Conselho Estadual do Meio Ambiente do Ceará (COEMA). É fundadora da ABA Climate Solutions, consultoria em finanças climáticas dedicada a acelerar soluções de mitigação e adaptação. Tem mestrado em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford. Foi reconhecida internacionalmente com o prêmio Land Heroes pela United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD).

Norma Navegantes
Advogada, secretária adjunta da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE. Diretora da Escola do Legislativo de Icapuí. Professora mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Bacharela em Direito pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Co-organizadora das obras coletivas “Direito Ambiental no Ceará” (INESP, 2024) e “Coletânea Direito Ambiental da OAB-CE” (Mucuripe, 2025).

João Pedro Gurgel
Analista na Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza. Advogado. Professor Universitário. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UECE. Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). 2º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE.

Michele Mourão Matos
Advogada, Auditora Líder Ambiental, Auditora Interna Ambiental – ABNT, especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público-ESMP, UECE (2005), MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Universidade Paulista-UNIP, INBEC (2012), coordenou os setores jurídicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE, da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará-COGERH, Exerceu os cargos de Superintendente da SEMACE, de Coordenadora de Políticas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e do Controle Urbano-SEMAM- Fortaleza, de Secretária Municipal do Meio Ambiente de São Gonçalo do Amarante, foi Procuradora Geral do Município de Aracati-CE. Foi eleita e reeleita para a presidência do Comitê de Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza-CBH-RMF. Assessora parlamentar e Diretora Geral da Green Consultoria, atuando principalmente em direito, auditoria, perícia e gestão ambiental.

Thiago Martins Dantas
Assistente de Gestão da Pesquisa e Inovação da Cagece, membro da câmara técnica de inovação da AESBE e da câmara temática de mudança do clima da ABES. Engenheiro químico pela UFC com intercâmbio internacional pela University of New Hampshire, mestre em engenharia química pela UFC, especialista em energia renovável pelo CENTEC, pesquisador convidado no departamento de engenharia mecânica na UFC, experiência em gestão, desenvolvimento, finanças sustentáveis, ESG e análise de viabilidade técnico-econômica de projetos de inovação e sustentabilidade, mudanças climáticas, financiamentos climáticos, em especial com projetos de biogás, hidrogênio verde e reaproveitamento de biomassa.

Vanessa Venâncio
Mestre em Planejamento em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE. Advogada com atuação destacada em Direitos Humanos, com ênfase em políticas públicas voltadas para populações vulnerabilizadas.

Jackes Araújo
Advogado, presidente da Comissão de Estudos para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da OAB-CE. Mestrando em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza com Área de Concentração em Fundamentos e Processos Estratégicos para a Sustentabilidade; Graduado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará (1988) e em Direito pela Universidade de Fortaleza (1994); Especialista em Direito Corporativo pela Universidade Unichristus e em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV – Fundação Getúlio Vargas. Membro da CDA – Comissão de Direito Ambiental; membro da UBAA – União Brasileira de Advocacia Ambiental; membro da ABDEN – Associação Brasileira de Direito de Energia.

Emerson Damasceno
Advogado, graduado e pós-graduando em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza. Foi Presidente da Comissão Nacional da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB no triênio 2022/2025. É Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE e também é membro da Comissão Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB (2025/2028). Em 2025, foi nomeado pelo Ministro Edson Fachin para o Comitê de Direitos de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça- CNJ. Em 2019, 2023 e 2024 representou o Conselho Federal da OAB na Sede da ONU em Nova York, durante as COSP 12, 16 e 17. Em 2024, foi autor do pedido que levou à criação da I Campanha Nacional de Combate ao Capacitismo no Âmbito do Judiciário, lançada em setembro do mesmo ano no CNJ. Foi Coordenador Executivo das políticas públicas de inclusão da Prefeitura de Fortaleza de 2017 a 2024. Presidiu o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência por dois mandatos. Em 2021 e 2023 representou ao Conselho Federal da OAB, Comissão Nacional de Pessoas com Deficiência em evento da Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH) sobre pessoas com deficiência.

Fabíola Rocha
Advogada há mais de 30 anos, Governance Officer e especialista em Direito da Energia. Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Direito da Energia, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Financiamento Climático, Tokenização de Ativos e Créditos de Carbono, bem como em Direito Imobiliário e Notarial. Pesquisadora, professora universitária e autora da obra “Energias Limpas: Instalação, Manutenção e Descomissionamento diante do Cenário da Transição Energética e da Justiça Climática”. É também autora de dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de Fortaleza, voltados ao licenciamento ambiental e à ampliação de oportunidades profissionais para a advocacia. Vencedora do Prêmio Vladimir Magalhães 2025, concedido pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB) e pela Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA), na categoria Doutor. Membro convidada da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde do Senado Federal (CEHV). Integra a Associação Brasileira de Direito de Energia e do Meio Ambiente (ABDEM) e a Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CBPCE). Na OAB/CE, é membro da Comissão para Estudos sobre Hidrogênio Verde, Comissão de Matrizes Energéticas e Commodities, Comissão de Direito Ambiental e Comissão de ESG, Sustentabilidade e Empreendedorismo. Atua como docente, palestrante e consultora, ministrando cursos, treinamentos e palestras nas áreas de ambidestria organizacional, tokenização de ativos, negócios societários e empresariais, holdings de investimento, mercado regulatório de energia, cidades inteligentes (smart cities), sustentabilidade ambiental, finanças sustentáveis, neoindustrialização, Soluções Baseadas na Natureza (SBNs), políticas de integridade, ESG, compliance, gestão e governança corporativa, Direito Econômico Ambiental, escrita acadêmica, entre outros temas

Lucíola Cabral
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais, da OAB-CE. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE. Procuradora do Município de Fortaleza. Doutora em Direito Constitucional. Especialista em Direito Marítimo e Portuário e em Direito Público. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP. Membro da Associação de Professores de Direito Ambiental – APRODAB. Membro da União Brasileira de Advocacia Ambiental – UBAA. Membro da Associação Brasileira do Direito da Energia e Meio Ambiente – ABDEM, da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Patrícia de Abreu Viana
Advogada, especialista em Direito de Família e Sucessões, presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, presidente da Comissão de Apoio à Pessoa Idosa do IBDFAM CE, membro da Comissão Especial de Direito Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Karine Montenegro
Advogada animalista, coordenadora da Célula de Animais Silvestres da Secretaria Estadual de Proteção Animal do Ceará (SEPA-CE), fundadora do Instituto Pró-Silvestre, membro da Comissão de Defesa dos Animais da OAB, membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB, membro da Comissão do Pacto Global da ONU da OAB, membro do Grupo de Assessoramento Técnico do Plano de Ação Nacional das Aves da Caatinga, coordenadora do Plano de Ação Territorial da Fauna Silvestre dos Sertões do Ceará (PAT SERTÕES).

Rárisson Sampaio
Advogado. Secretário-geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará. Doutorando em Direito. Assessor de políticas públicas.

—————————————————————–

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.