IV Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta.

Descrição

26 de junho
8h às 18h

Evento presencial
Local: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE)
Inscrições gratuitas

Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, ESA-CE, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará e Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará.

Programação

Período da Manhã (8h às 12h)

8h | Apresentação Cultural

• Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Ceará.

8h30 | Abertura

• Palestra: A relação do idoso com a moradia: impactos no sentido e saúde mental
• Palestrante: Francileudo Queiroz (Padre, professor e doutor em Psicologia)

9h | Painel 1

• Painel: Solidariedade Comunitária e Redes de Apoio
• Palestra: Desafios para a proteção integral de pessoas idosas: atuação das pastorais sociais e redes comunitárias

Palestrantes (Expositores / Relatos de Experiência):

– Experiência de Atendimento aos moradores de rua pela Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Fortaleza – Jacqueline Andrade

– Experiência do trabalho realizado pela Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza com catadores de materiais recicláveis e mulheres artesãs – Rochele Pinho

– Experiência dos Gestos concretos da Campanha da Fraternidade 2026 e da Cáritas Regional Ceará – Patrícia Amorim Teixeira

• Presidente de Mesa: Francileudo Queiroz (Padre, professor e doutor em Psicologia)

10h | Painel 2 Moradia, Cuidado e pertencimento

• Palestra: Moradia como Espaço de Cuidado: Reinventando o Envelhecer com Dignidade e Pertencimento
• Palestrante: Sidney Guerra Reginaldo (Professor e doutor)
• Palestra: Residenciais sênior privados e o direito à moradia digna na velhice: entre a omissão estatal e a agenda de incentivos
• Palestrante: Renata Dantas de Oliveira Mercadante (advogada)
• Presidente de Mesa: Lira Ramos de Oliveira (Desembargadora do TJCE)

11h | Lançamento de livro – Moradia digna e envelhecimento: justiça social e direitos humanos – diálogo Brasil/Portugal

Apresentadores:

Durval Aires Filho (Desembargador do TJCE)

Sidney Guerra (professor e doutor)

Lira Ramos Oliveira (Desembargadora do TJCE)

12h | Intervalo para almoço

Período da Tarde (13h às 18h)

13h | Apresentação Cultural

• Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará

13h30 | Painel 3

• Painel Internacional: Habitação Colaborativa e Justiça Social
• Palestra: Habitação Colaborativa (Cohousing): Viver e Envelhecer Sustentável(mente)
  • Palestrante: Filomena Erminda Costa Figueiredo Branca Ponte (Professora e doutora)
• Palestra: Habitação, Envelhecimento e Justiça Social: Entre o “Ageing in Place” e os Modelos Alternativos de Cuidado
  • Palestrante: Eduardo Jorge Gomes da Costa Duque (Professor e doutor)
• Presidente de Mesa: Patrícia de Abreu Viana (Advogada e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE)

 14h | Painel 4

• Painel: Defensoria Pública e Direito à moradia, do povo pelo povo e com o povo
• Palestra: Direito à moradia, do povo pelo povo e com o povo: Metodologia, alcance e a vulnerabilidade da pessoa idosa no Projeto Na Porta da Comunidade NUHAM/DPCE
• Palestrante: Elizabeth Chagas (Titular da 2ª Defensoria do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará)
• Presidente de Mesa: David Silva de Sousa (Defensor Público)

14h30 | Painel 5

• Painel: A Exclusão Habitacional Como Forma de Violência Contra a Pessoa Idosa
• Palestra: Moradia digna e envelhecimento: a exclusão habitacional como forma de violência contra a pessoa idosa
• Palestrante: Yan Soares de Souza (Assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará)
• Presidente de Mesa: Victor Farias da Costa Pinheiro (Assessor de Desembargador do TJCE e Especialista em Direito e Processo Constitucional pela ESMEC)

15h | Painel 6

• Painel: Ministério Público. Urbanismo Inclusivo: Cidades Planejadas para a Acessibilidade da População 60+
• Palestra: Instrumentos de Indução Urbanística e a Função Social da Cidade (Foco: Como as leis urbanísticas, como Plano Diretor e Estatuto da Cidade, podem criar reservas de espaço e acessibilidade para a população 60+)
• Tópicos de Debate:

– ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social): Cotas e prioridades para idosos em projetos de reurbanização.

– Outorga Onerosa e Operações Consorciadas: O uso de contrapartidas financeiras para financiar habitação de interesse social voltada à longevidade

– Desenho Universal como Norma Cogente: A obrigatoriedade jurídica de acessibilidade em espaços públicos e privados de uso coletivo

• Palestrantes:

Giovana de Melo Araújo (Titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação)

Harley Diniz Sousa de Carvalho (Professor e doutor)

• Presidente de Mesa: Jorge Cruz (Juiz de Direito do Ceará)

15h30 | Painel 7 (OAB)

• Painel: O Encontro entre o Direito da Pessoa Idosa e o Urbanismo para a Longevidade
• Palestra: O Estatuto da Pessoa Idosa e a Tutela Jurídica da Vulnerabilidade Urbana
• Palestrante: Patrícia de Abreu Viana (Advogada e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE)
• Palestra: Cidade para todas as idades: longevidade, acessibilidade e conforto ambiental
• Palestrante: Ciro Férrer Herbster Albuquerque (Arquiteto)
• Presidente de Mesa: Ana Teresa Rodrigues Silva (Advogada)

16h | Painel 8

• Painel: O Tribunal de Justiça no Combate à Violência Habitacional dos Longevos
• Palestrantes: Lira Ramos de Oliveira, Everardo Lucena e Raimundo Nonato (desembargadores do TJCE)
• Presidente de Mesa: Gabriel Andrade Mesquita (Assessor de Desembargador do TJCE)

17h30 | Apresentação Cultural

• Instituto Chico Mota

18h | Encerramento

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