Tribunal do Júri: Os jogos dos tribunos

Descrição

Data: 24/4/26
Horário: 9h às 16h
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Local: Sede da Prefeitura Municipal de Sobral (Rua Viriato de Medeiros, 1250 – Centro, Sobral – CE)
Realização: OAB-CE | Subsecção Sobral | ESA-CE

Programação

9h | Palestra de abertura
Palestrante:  FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO

9h30 | Palestra 2 – Tema: Antes do Júri: investigação defensiva e principais teses para evitar a pronúncia
Palestrante: ALAN DE CARVALHO CISNE

10h | Palestra 3 – Tema: O início da trajetória no Tribunal do Júri: visão, desafios e construção da identidade no plenário
Palestrante: JOANA D’ARC SILVA SOUSA

10h30 | Palestra 4 – Tema: A arquitetura da defesa no Tribunal do Júri
Palestrante: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA

11h | Palestra 5 – Tema: O quesito genérico de absolvição (art. 483, III, CPP) e a íntima convicção: o jurado julga o fato ou a pessoa?
Palestrante: GILSON XAVIER FONTENELE

11h30 | Palestra 6 – Tema: Prerrogativas no Tribunal do Júri: Defesa, Postura e Estratégia em Plenário. Como prevenir, reagir e transformar situações de desrespeito em atuação técnica e dominante no plenário do júri.
Palestrante: FRANCISCO IRAN DA SILVA SALES FILHO

12h ÀS 13h | PAUSA PARA O ALMOÇO

13h | Palestra 7 – Tema: Quesitação
Palestrante: LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

13h30 | Palestra 8 – Tema: Cases marcantes de uma trajetória no Tribunal do Júri
Palestrante: PEDRO AURÉLIO FERREIRA ARAGÃO

14h | Palestra 9 –  Tema: A arte de convencer: o papel da oratória no Tribunal do Júri
Palestrante: FRANCISCO ADRIANO CARNEIRO DUARTE

14h30 | Palestra 10 – Tema: Pronúncia X Testemunho de “Ouvir Dizer”
Palestrante: RILDO EDUARDO VERAS GOUVEIA

15h | Palestra 11 – Tema: O silêncio do acusado e momento mais adequado para falar como estratégia de defesa no Tribunal do Júri
Palestrante: JOÃO SALDANHA DE BRITO JUNIOR

15h30 | RODA DE CONVERSA E INTERAÇÃO

Palestrantes

FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO
Pós-graduação em Tribunal do Júri e Execução penal. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú. Conhecido no Ceará como Gladiador do Júri.

ALAN DE CARVALHO CISNE
Presidente do IDHD – Instituto de Direitos Humanos Digitais. Especialista em Violência Doméstica pela FAVENI. Graduação em Direito pela FLF.

JOANA D’ARC SILVA SOUSA
Advogada criminalista, especialista em Violência Doméstica. Mediadora Comunitária pelo Ministério Público. Embaixadora da Academia de Criminalistas. Pós-graduada em Direito Penal e Processos Criminais.

ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA
Advogado criminalista com uma década de experiência. Atualmente está na Presidência da Comissão de Direito Penal da OAB Sobral. Especialista em Direito Penal e Processo Penal.

GILSON XAVIER FONTENELE
Sócio-fundador de Gilson Fontenele Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Sobral-CE e escritório também em Granja-CE.

FRANCISCO IRAN DA SILVA SALES FILHO
Advogado criminalista, com mais de 15 anos de experiência, professor e palestrante.

LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão do Tribunal do Júri OAB-Sobral. Professora da Faculdade Anhanguera. Doutoranda em Ciências Jurídicas.

PEDRO AURÉLIO FERREIRA ARAGÃO
Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Pós-graduado em Direito e Processo Constitucional – Uva – Fesac (Escola Superior Da Advocacia) – 2007.

FRANCISCO ADRIANO CARNEIRO DUARTE
Advogado criminalista. Professor da Faculdade FAGEO Camocim.

JOÃO SALDANHA DE BRITO JUNIOR
Sócio fundador do escritório Saldanha & Fontenele Advogados Associados. Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal. Bacharel em Direito formado pela Faculdade Luciano Feijão de Sobral-CE.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.