Sistema de Garantia de Direitos: Fluxos, Pactuações e Fronteiras da Atuação

Descrição

27/05/2025

8h30 às 12h30

Local: Auditório da OAB-CE

Evento gratuito

Realização: Comissão Especial de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes da OAB-CE e ESA-CE

Programação:

8h30 – Mesa de Abertura

9h30 às 10h30 – Painel 01 | Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes: Interdisciplinaridade, fluxos e Ação em Rede

Palestrantes:

Dayana Tavares – Juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem-CE e Juíza Eleitoral da 63ª ZE. Membro do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE e juíza laboratorista do LIODS TRE-CE. Mestranda (Unichristus).

Francisco Humberto Alencar Bezerra – Advogado. Mediador e Conciliador Certificado pelo TJCE e CNJ. Coordenador do Observatório de Indicadores de Direitos Humanos – OISOL da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará. Vice-presidente do Instituto Fórum de Ciência Penal. Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará.

Maria Noêmia Pereira Landim – Defensora pública. Supervisora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública. Ex-Conselheira Estadual da OAB. Ex vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará. Mestre em Direito Constitucional (Unifor).

10h30 às 12h30 – Painel 02 | A Centralidade do Conselho Tutelar: Atuação Interinstitucional e Pactuações Necessárias

Palestrantes:

Cecilia Góis – Membro da Comissão de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Fórum DCA Ceará e da organização do Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Demitri Cruz – Delegado de Polícia Adjunto na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente. Trabalhou como assessor da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e como advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, além de Secretário da Secretaria de Direitos Humanos do Município de Fortaleza, premiado com o prêmio nacional de Direitos Humanos pela atuação junto à população de rua e Coordenador de Direitos Humanos do Estado do Ceará.

Renato Roseno de Oliveira – Advogado e militante socialista. Desde jovem, milita contra as diferenças de classe, gênero, etnia ou orientação sexual, as desigualdades sociais, a injustiça, especialmente contra crianças, adolescentes e jovens. Atuação feita sempre junto a coletivos que lutam em defesa dos direitos humanos, meio ambiente e poder popular.

Julio Cesar Miranda dos Santos – Conselheiro Tutelar do Município de Granja no quarto Mandato. Membro da Coordenação do Movimento de Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Ceará (MCCT-CE).

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.