Racismo Ambiental e Justiça Climática: territórios, direitos e o papel da advocacia

Descrição

Data: 30/11/2026
Horário: 18h às 21h
Evento presencial
Local: Auditório Hugo de Brito Machado
Inscrições gratuitas
Realização: Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE e ESA-CE

Apoio: IBDFAN/CE

Programação

18h | Abertura

18h15 | Territórios em disputa
“Territórios em Disputa: Racismo Ambiental, Vozes e Resistências das Comunidades”
Com Alexandre de Lima Fonseca
Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da OAB-CE.

19h35 | Do Conflito ao Direito
“Justiça Socioambiental na Prática: Instrumentos Jurídicos e Proteção dos Territórios”
Com Geovana Patrício
Membra da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE.

19h55 | Instituições em Ação
“Reforma Tributária e Justiça Climática: desafios para uma tributação social e ambientalmente justa”
Com Emanuella Martins
Advogada e membra da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.

20h15 | Perguntas finais, encaminhamentos e registros fotográficos

20h25 | Encerramento

Palestrantes

Alexandre Fonseca
Advogado, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Povos Indígenas da OAB-CE.

MBA em Gestão Pública e Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, pesquisador da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde e articulador do Instituto CENTEC.

Geovana Patrício
Advogada, membra da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE. Graduada em Direito pela UNI7, especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Unifor e mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa (ISCSP).

Emanuela Martins
Advogada tributária, membra da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e editora-chefe da Revista Jurídica da OAB/ESA-CE. Pós-graduada em Direito e Planejamento Tributário pela Unifor, atua como professora convidada na pós-graduação da Unifor.

Paulo Vale (mediador)
Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, secretário adjunto da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal e coordenador da Casa da Igualdade Racial de Fortaleza.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.