ODS 13 E OS PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL: A importância de práticas ambientais e de responsabilidade social e das ações contra as mudanças do clima: contribuição local

Descrição

31/10/2023

8h30 às 21h

Evento presencial

Local: Unifor

Realização: Unifor e ESA-CE

Apoio: OAB Vale do Jaguaribe e CAACE Vale do Jaguaribe

Carga horária: 10h/a

Programação:

8h30 – Abertura com Big Band da Unifor

Painel 1 “Mudanças Climáticas”

9h – Palestra 1: “Mudanças Climáticas”

Palestrante:

Tiago Fensterseifer – Professor-Visitante (2021-2022) do Mestrado e Doutorado do PPGD da UNIFOR. Autor das obras Curso de Direito Ambiental, Direito Constitucional Ecológico e Princípios do Direito Ambiental; e coautor da obra Curso de Direito Climático.Defensor Público Estadual. Mestre e Doutor em Direito Público (PUC/RS), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao MPISOC de Munique (Alemanha). Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e à UFSC (2023-2024).

10h – Palestra 2: “Mudanças Climáticas”

Palestrante:

Gina Pompeu – Analista Legislativo Advogada NSP 23 da Assembleia Legislativa do Ceará. Vice-presidente Nordeste do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Coordenadora do grupo de pesquisas REPJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais da América Latina cadastrado no CNPQ. Vice-Presidente da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. Estágio Pós-Doutoral em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre.

10h30 – Palestra 3: “ODS 13 e Advocacia Sustentável/Programa ESG”

Palestrante:

Lucíola Cabral – Procuradora do Município de Fortaleza. Presidente da Comissão Brasil-ONU/Pacto Global da OAB-CE. Especialista em Direito Marítimo e Portuário. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, da Associação de Professores de Direito Ambiental, da União Brasileira de Advocacia Ambiental, da Associação Brasileira do Direito da Energia e Meio Ambiente, da Comissão de Meio Ambiente do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Doutora em Direito Constitucional.

11h – Debates

PAINEL 2 – Moderador:

Tarin Mont’alverne – Professora da Faculdade de Direito da UFC. Diretora da International Law Association- Brasil. Coordenadora da Cátedra Jean Monnet. Pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet (UFMG), do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) e do Projeto de Pesquisa em Direito do Mar e em Mudanças Climáticas. Doutora em Direito Internacional do Meio Ambiente – Universidade de Paris e USP.

18h – Direitos dos Animais: reflexões, perspectivas e avanços no século XXI

Palestrante:

João Pedro Gurgel – Advogado. Secretário-Geral da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE. Membro do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais. Mestre em Planejamento e Políticas Públicas (UECE). Especialista em Direito Ambiental (UCAM).

18h20 – Financiamento climático e o Ceará: como fazer o recurso chegar na ponta? 

Palestrante:

Beatriz Azevedo – Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE. Mestra em Políticas Públicas (Oxford – Reino Unido).Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico (PUC-Minas).

18h40 – Litigância climática e o papel da sociedade

Palestrante:

Eveline Correia – Advogada, especialista em Direito Processual Civil. Professora certificada em ESG. Coordenadora do MBA em ESG, Gestão e Governança Corporativa da Faculdade INBEC. Autora e Pesquisadora no Programa Diálogos Ambientais e Constitucionais da Unifor. Vice-presidente da Comissão em ESG, Sustentabilidade e Empreendedorismo e da Comissão Especial Brasil-ONU/Pacto Global da OAB-CE. Mestre em Direito Constitucional.

PAINEL 3 – Moderador:

Everton Gurgel – Procurador do Município de Fortaleza. Presidente do Comitê de Energias Renováveis de Fortaleza. Autor do livro “O Perigo Verde, o Princípio da Sustentabilidade como Contraponto à Ecologia Radical”; o capítulo da obra “Políticas Públicas, Tributação e Energia Solar”; e o artigo “A Cidade e o Planejamento Energético”, entre outros. Mestre em Direito do Ambiente e do Urbanismo pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito da Energia (CEDIN) e em Direito Tributário (IBET).

19h – Mesa Redonda: ODS 7 (Energia Acessível e Limpa), ODS 12 (Consumo e produção responsáveis E ODS 15 (Vida terrestre)

Palestrantes:

Fabíola Rocha – Professora. Consultora de Energias Renováveis. Membro da Comissão para Estudos sobre Hidrogênio Verde no Estado do Ceará. Mestre em Direito Constitucional (PPG-UNIFOR). Especialista em Direito Imobiliário (UNIFOR).

Luciana Barreira – Procuradora Autárquica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente – Ceará. Integrante da Comissão CEBRA-ONU/OAB –CE. Mestra e doutoranda em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Unifor. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional do Direito (UNIPI/ITA).

Izadora Barbosa – Advogada Imobiliária e Ambiental. Membro do grupo REPJAAL – Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (UNIFOR/CNPq) e do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (UFC/CNPq). Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas (UECE) e em Direito Constitucional (Unifor).

PAINEL 4: Moderador:

Pedro Ricardo da Silva – Procurador do Município de Fortaleza na Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente. Especialista em Direito Processual Civil, com capacitação para Ensino no Magistério Superior, na Faculdade Damásio de Jesus.

20h – Proteção do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Palestrante: Deodato Ramalho – Superintende do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará. Advogado e ex-vereador de Fortaleza, ex-presidente do PT em Fortaleza e ex-secretário municipal do Meio Ambiente de Fortaleza. Ex vice-presidente da OAB-CE e Procurador Geral de Fortaleza.

20h20 – Papel do Ceará na Transição Energética

Palestrante:

Tadeu Dote Sá – Geólogo, especialista em Engenharia Urbana (Unifor). Doutor em Desenvolvimento Regional e Segurança Humana, com ênfase em Desenvolvimento Regional pela Universidad de Barcelona / Universidad Metropolitana de Asunción. Professor convidado da Pós-Graduação Lato sensu em Planejamento e Gestão Ambiental (UECE). Sócio – Diretor Técnico e de Planejamento da GEOCONSULT SOLUÇÕES AMBIENTAIS. Co-Fundador e Presidente do Instituto Bia Dote de Amor e Paz. Diretor de Energia e Meio Ambiente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Portugal no Ceará. Diretor de Energia e de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental no Ceará.

20h40 – Saneamento Ambiental

Palestrante:

Águeda Muniz – CEO na C. ROLIM Engenharia. Professora da disciplina de Propriedade Urbana e Direito a Cidade no Mestrado em Direito Privado. Mestrado e doutorado em Arquitetura e Urbanismo, na área de Urbanização e Políticas Públicas. Especialista em Finanças e Gestão Pública. Ex-Secretária Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza. Atuação nas áreas de planejamento, gestão e governança corporativa e na administração pública.

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