O novo delito de feminicídio: as suas principais discussões e a sua quesitação no Tribunal do Júri

Descrição

28/08/2025

19h às 21h

Local: Sala 02 da ESA-CE

Evento gratuito

Realização: Comissão do Tribunal do Júri

Palestrante

Elnatan de Oliveira
Promotor de Justiça do MPCE. Titular da 5ª Promotoria de Justiça do Júri de Fortaleza desde 2015. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (Unama). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Autor da obra “A Clemência no Tribunal do Júri e o seu controle recursal por meio do recurso de apelação”.

Painelistas

Jessica Rodrigues

Advogada criminalista, presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB-CE e conselheira da CAACE. Co-fundadora do Projeto Elas no Júri. Professora universitária de Direito Penal e Processo Penal. Mestra em Direito pela UFC.

Bruno Vieira Macedo

Advogado criminalista e vice-presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB-CE. Pós-graduado em Direito Penal.

Tatiane Magalhães

Advogada criminalista e secretária adjunta da Comissão do Tribunal do Júri da OAB-CE. CEO do Escritório Cavalcante Magalhães. Fundadora da Academia de Criminalistas. Mestranda em Direito.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.