Novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza e suas repercussões na política de regularização fundiária

Descrição

13/4/2026

14h às 18h
Local: Sede da OAB
Evento presencial
Realização: Comissão de Acompanhamento de Regularização Fundiária Urbana, Rural e Conflitos Fundiários da OAB-CE| ESA-CE

Palestrantes

Laécio Noronha Xavier

Advogado. Professor Universitário, Pesquisador e Autor de Políticas Urbanas de Segurança (2012), Geopolítica da Violência Urbana (2015) e Canhões reais e Imaginários de Fortaleza (2019). Doutor em Direito Público (UFPE). Mestre em Direito Constitucional. Especialista em Economia Política (UECE) e Políticas Sociais (UECE).

Andrerson Rafael Cavalcante Nunes

Advogado. Membro Efetivo da Comissão de Política Habitacional e Fundiária do Conselho Federal da OAB. Secretário da Comissão Estadual de Regularização Fundiária da OAB-CE. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB RMF. Consultor Jurídico de REURB e Conselheiro Estadual do ConCidades-CE. Especialista em Gestão Pública Municipal (UECE).

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.