Governança e tributação nas contratações públicas

Descrição

27/05/2025

18h às 21h

Evento presencial

Local: Auditório da OAB-CE

Realização: Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB-CE e ESA-CE

Programação:

A essencialidade do Estudo Técnico Preliminar como ferramenta para uma boa governança nas contratações públicas

Palestrante:

Gabriela Paulino – Assessora Especial da SEAFI/SESA. Ex- Subprocuradora-Geral do Município de Fortaleza.

Governança nas Contratações Públicas sob a Perspectiva Fiscal e Tributária: Eficiência, Compliance e Sustentabilidade do Gasto Público

Palestrante:

Guilherme Moraes – Secretário-Executivo da Gestão Interna e Planejamento da SEFAZ/CE

Responsabilização dos Agentes Públicos e a Governança nas Contratações: Limites e Garantias Jurídicas

Palestrante:

Marcos Macedo – Diretor Jurídico do DETRAN/CE

Planejamento das Contratações Públicas na Nova Lei de Licitações: Ferramentas, Estratégias e Boas Práticas

Palestrante:

José Almir da Silva – Auditor e Presidente da Comissão de Licitações do TCE/CE

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*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.