Gestão Jurídica e Reforma Tributária na Prática: O que o Advogado de Escritório e o Jurídico Corporativo Precisam Saber

Descrição

Horário: 19h às 21h
Data: 26/02/26
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Inscrições abertas
Realização: Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica e Comissão de Direito Tributário da OAB-CE | ESA-CE

Palestrantes

Hamilton Sobreira
Advogado especializado com atuação na área consultiva e no contencioso tributário. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE (triênios 2022/2024 e 2025/2027). Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará – CONAT/SEFAZ-CE, do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte do Estado do Ceará (CONDECON) e da Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP) da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Professor universitário, com reconhecida atuação técnica e institucional na área tributária. Sócio do escritório SM Advogados.

Arnaldo Coelho
Advogado. Mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito e Processo Tributário. Professor convidado de cursos de pós-graduação e pesquisador nas áreas de Direito Tributário, Direito Tributário Econômico, Análise Econômica do Direito e Direito Tributário Administrativo.

Mayra Pequeno
Advogada corporativa com atuação estratégica em gestão executiva jurídica, liderando projetos de governança, compliance e inovação legal em grupos empresariais de grande porte. Coordenadora do Núcleo de Eventos da Comissão de Gestão Jurídica e Estratégica da OAB-CE e membra das Comissões de Advocacia Corporativa e Direito Condominial da OAB-CE. Gerente Jurídica da Singular Serviços. Atua nos setores de facilities e segurança privada, com foco em mitigação de riscos, eficiência operacional, controladoria jurídica e jurimetria. LL.M. em Direito Corporativo pelo Ibmec, com extensão em Harvard e Stanford.

Diana Fonteles
Advogada com mais de 15 anos de experiência, especialista em Direito Tributário e Processo Civil. Secretária-Geral Adjunta da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB-CE. Coordenadora jurídica tributária do Grupo M. Dias Branco, com atuação estratégica em contencioso judicial e administrativo. Com passagem por renomados escritórios de advocacia em Fortaleza, alia sólida formação técnica, visão de negócio e liderança orientada por eficiência e segurança jurídica.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.