DIREITO TRIBUTÁRIO EM FOCO – ESA LITORAL OESTE

Descrição

30/9
16h às 18h
Evento presencial
Local: Sede da OAB Litoral Oeste
Inscrições gratuitas

Realização: OAB-CE | Subsecção Litoral Oeste | ESA-CE

Programação

16h | 1º Tema: Incidência do IBS e da CBS nas operações não onerosas e com valor abaixo de mercado (art. 5º da LC 214/2025)

16h45 | 2º Tema: Apropriação dos créditos do IBS e da CBS após a efetiva quitação das operações pelo fornecedor (art. 47 da LC 214/2025)

Palestrante

JOSÉ RIBEIRO NETO
Advogado Tributarista e Penal-Tributarista, Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Público, Constitucional e Tributário.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.