Descrição
10, 11, 12/02/2025
18h ás 22h
Evento presencial
Local: Auditório Hugo de Brito Machado
Realização: ESA-CE
Coordenação: Juvêncio Vasconcelos Viana – Professor titular da Faculdade Direito UFC, Procurador do Estado e Advogado
Programação:
• Direito Processual Constitucional
Juvêncio Vasconcelos Viana – Advogado e Professor titular da Faculdade Direito UFC
• Processo estrutural e paradigma sanitário
Bruno Barbalho – Advogado e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC
• Medidas atípicas e execução fiscal
• Devido processo tecnológico
Éric da Rocha de Menezes
Advogado e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC
• Justice Gap Constitucional
Thales Carneiro Medeiros – Advogado e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC
• Igualdade salarial no processo constitucional
Marcia Albuquerque – Advogada e Mestranda em Direito Constitucional pela UFC
• Revitimização e a ADPF 1.107
Luana Lucena da Silva – Assistente Judiciária e Mestranda em Direito Constitucional pela UFC
Bloco 2 dos seminários (11.02.25):
• A Representatividade Política do PcD
Paulo Roberto Magalhães Feitosa – Delegado de Polícia Civil e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC
• A Relevância da Julgadora
Carla Dandara Pinheiro Alexandrino – Analista judiciária e mestranda em Direito Constitucional pela UFC
• Inovação, I.A e justiça tempestiva
Weisley Smith Vieira da Silva – Advogado e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC
• Mutação constitucional e boa fé objetiva
Daniele Sousa Bessa – Advogada e mestranda em Direito Constitucional pela UFC.
• Reclamação constitucional trabalhista
Rafael Sales – Advogado e Doutorando em Direito pela UFC
• A desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho
Rayza de Arruda Rodrigues – Advogada e Mestranda em Direito Constitucional pela UFC
• A personalidade jurídica sui generis das Organizações Sociais e a ADI 1.923/DF
Thiago Fragoso Queiroz – Advogado e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC.
Bloco 3 dos seminários (12.02.25):
• Análise dos Procedimentos em Matéria Processual pelo STF
Maria Tereza Braga Câmara – Advogada e Mestranda em Direito Constitucional pela UFC.
• Limites da Intervenção Judicial
Carlos Eduardo Ferreira Aguiar – Doutorando em Direito Constitucional pela UFC
• O controle de convencionalidade brasileiro
Pedro Henrique Soares Matias – Advogado e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC
• Prova penal e crimes vagos
Jônatas Alexandre Rocha Júnior – Advogado e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC
• Garantismo penal integral na jurisprudência
José Victor Ibiapina Cunha Morais – Assessor jurídico e Doutorando em Direito Constitucional pela UFC
• O direito à prova na investigação defensiva
Mestrando em Direito Constitucional pela UFC
• O Processo do Inquérito de Expulsão
Leonardo Pordeus Barroso – Delegado de Polícia Federal e Mestrando em Direito Constitucional pela UFC.
*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.