Direito Internacional Ambiental, Agenda 2030 e Transição Energética

Descrição

8/5/2026
9h às 12h
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Local: Unifor (Bloco B – sala B 47)
Realização: Comissão de Direito Internacional da OAB-CE | Grupo de Pesquisa REPJAAL | ESA-CE
Apoio: PPGD Unifor

Programação

– Abertura
Posse de membros e diretoria da Comissão de Direito Internacional

– Palestra “Direitos Fundamentais, Sustentabilidade e a Efetividade da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Constitucionalismo Contemporâneo”
Com Gina Vidal Marcílio Pompeu

– Palestra “Governança Ambiental Global e os Desafios Regulatórios do Direito Internacional Ambiental na Transição Energética”
Com Sheila Pitombeira

– Palestra “Tributação Ambiental e Incentivos Fiscais como Instrumentos de Fomento às Energias Renováveis”
Com Fabíola Rocha

– Palestra “Aplicação Prática da Agenda 2030: Litigância Estratégica e Implementação de Projetos de Energia Sustentável no Brasil”
Com Beatriz Araújo

Participantes

Fabiano Távora (presidente de mesa)
Presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-CE, advogado.

Érica Veríssimo Martins (mediadora)
Diretora da ESA-CE, advogada, mestranda Unifor, membro do grupo de pesquisa REPJAAL.

Gina Pompeu (palestrante)
Advogada, professora PPGD Unifor, coordenadora do grupo de pesquisa REPJAAL.

Sheila Pitombeira (palestrante)
Procuradora de Justiça (MPCE), professora, membro do grupo de pesquisa REPJAAL.

Fabíola Rocha (palestrante)
Advogada, especialista em Direito da Energia Fundiário, membro do grupo de pesquisa REPJAAL.

Beatriz Araújo (palestrante)
Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.