Defesa Criminal e Autoridade Policial: o equilíbrio entre o dever de investigar e o direito de defesa.

Descrição

5/3/2026
19h às 22h
Local: Centro Universitário do Maciço de Baturité
Evento presencial
Inscrições gratuitas
Realização: OAB Maciço de Baturité, ESA Maciço de Baturité e Centro Universitário do Maciço de Baturité – UniMB

Palestra:

Defesa Criminal e Autoridade Policial: o equilíbrio entre o dever de investigar e o direito de defesa

Lançamento do Livro:

A aplicação das medidas de coação frente ao princípio da presunção de inocência (o caso particular da prisão preventiva)

Palestrante e autor:

Márcio Vitor Meyer de Albuquerque – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e Doutor pela Universidade de Coimbra em Ciências Jurídico-Criminais. Presidente da Comissão de Direito Penitenciário e Diretor de Prerrogativas da OAB-CE.

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