Curso de Direito do Trabalho

Descrição

8/10/2026

18h às 21h
Evento presencial
Local: Auditório da OAB-CE
Inscrições gratuitas
Realização: OAB-CE | ESA-CE

Autor da obra

Desembargador do TRT da 7ª Região – CE desde 2014, tendo ingressado como juiz substituto em 1994. Antes, foi juiz de direito no Tribunal de Justiça do Ceará e juiz do trabalho substituto do TRT da 21ª Região – RN. Já exerceu as funções de coordenador da Escola Judicial do TRT-7 e de corregedor regional no mesmo tribunal. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFC há 34 anos, tendo sido, anteriormente, professor por quatro anos na Unifor, bem como professor resignatário de Direito Tributário na UECE.

É pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca (Espanha), doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Direito Constitucional pela UFC. É palestrante em nível local, nacional e internacional, tendo participado de congressos, seminários, webinários, bem como de diversas Escolas Regionais da Magistratura Trabalhista e da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista (ENAMAT). Também proferiu palestras na Escola da Magistratura, em Lima (Peru), e nas universidades de Lisboa, Sevilha (Espanha), Oviedo (Espanha), Bolonha (Itália), Le Havre (França) e Sorbonne Paris Descartes (França). Foi professor visitante da Universidade de Le Havre, na França.

É autor dos livros Alteração do Contrato de Trabalho, Terminação do Contrato de Trabalho, Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, Preconceito no Trabalho e a Discriminação por Idade, Teoria da Cidadania – todos publicados pela Editora LTr –, além da obra Teoria e Prática da Sentença Trabalhista, dois livros eletrônicos – Direito Político: políticas públicas, modernidade e paradoxo de um Estado mínimo, Temas de direito do trabalho à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, e Temas de direito político: políticas públicas em debate, livros de crônicas e uma biografia. E é também articulista do jornal “O Povo” há mais de 13 anos.

É membro do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, da Academia Cearense de Retórica, da Academia Cearense de Ciências Sociais, do Instituto dos Advogados do Ceará, da Academia Cearense de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Cultura Jurídica e da Academia Ibero-americana de Derecho del Trabajo.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.