Lançamento do Livro ECOCÍDIO DANOS MASSIVOS AO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA INTERNACIONAL PENAL

Descrição

18/08/2023

17h às 21h

Evento presencial

Local: Plenário da OAB-CE

Realização: Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE e ESA-CE

Carga horária: 3h/a

Autor: Djalma Alvarez Brochado Neto

“Ecocídio: danos massivos ambientais e o sistema internacional penal” é uma obra essencial para quem se interessa por meio ambiente e direito internacional. Com abordagem internacional e foco nos mecanismos e instituições hoje existentes, o livro investiga a evolução da ideia de ecocídio e avalia se o crime encontra hoje estrutura técnica e relevância prática para ser incluído no Tribunal Penal Internacional. Além disso, a obra analisa a responsabilização penal de casos de danos ambientais massivos, como a poluição química de Bhopal e os desabamentos de barragens de rejeitos em Brumadinho e Mariana.

Com extensa pesquisa documental, o Autor apresenta um estudo completo e inovador sobre o ecocídio como crime internacional, desde o seu desenvolvimento conceitual e prático até os tipos penais consolidados em países como Colômbia e França, além de projetos de lei em andamento em outros países. Trata-se de uma obra fundamental para quem busca entender a relação entre meio ambiente e direito internacional.

A obra destaca-se por proporcionar:
– Análises de casos de destruição massiva do meio ambiente no mundo e a resposta jurídica;
– Estudo de leis e projetos de leis sobre ecocídio em diversos países, incluindo no Brasil;
– Estudo sobre o uso do direito penal no combate às mudanças climáticas antrópicas;
– Discussão sobre os principais desafios do Tribunal Penal Internacional na prática.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.