Super GT 02 – DAS MINORIAS

Descrição

18/10/2024

14h às 20h

Evento online

Realização: Comissão Especial de Mediação e Conciliação, Comissão da Promoção da Igualdade Racial, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE e ESA-CE

Painel 1: Abertura e importância dos temas para as minorias

Palestrante: Sabrina Veras – Advogada, graduada em Direito e Gestão Pública. Pós-graduada em Ciência Política. Vice-presidente administrativo do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB/CE. Coordenadora de Políticas para Mulheres do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP). Integrante da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Painel 2: Cidadania LGBTQIA+ e Projetos de Lei Necessários

Palestrante: Henrique Rabello de Carvalho – Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-RJ, professor e pesquisador no campo dos direitos LGBTQIA+. Secretário Geral da mesma Comissão no Conselho Federal da OAB.

Painel 3: Financiamento de Campanhas de Pessoas Negras

Palestrante: Sidney Sá das Neves – Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Especialista em Direito Eleitoral e Processual Civil, com diversas contribuições ao direito partidário e eleitoral no Brasil. Conselheiro Seccional da OAB-DF. Mestrado em Direito Constitucional (IDP/DF). Especialista em Direito Eleitoral (EMAB/Uninassau/BA) e em Direito Processual Civil (UESC/BA). Compõe a diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE e do Instituto de Direito Partidário e Político – PLURIS. Membro do Instituto de Direito Parlamentar – PARLA, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral.

Painel 4: Eleições 2024 e o Perfil de Eleitores(as) e Candidatos(as) com Deficiência

Palestrante: Joelson Dias – Mestre em Direito (Harvard), ex-Ministro substituto do TSE e advogado atuante em Brasília. Experiência ampla em direitos das pessoas com deficiência e atuação no Conselho Federal da OAB. Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Integra a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ e da Comissão do Direito do Terceiro Setor da OAB-SP. Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Fundador da Rede de Direitos Humanos (RDH) e do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON).

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este possibilita desconto na anuidade da OAB para os inscritos que registrarem 75% de presença no evento.