III Encontro de Direitos Culturais do Interior

Descrição

31/10/2025

14h às 17h
Local: Núcleo de Arte, Educação e Cultura – NAEC Maestro Antônio Basílio, situado à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim-CE.
Evento gratuito
Realização: OAB-CE | Subsecção Sobral | Comissão de Direitos Culturais OAB-CE |Comissão de Direitos Culturais OAB-CE Subsecção Sobral | ESA-CE
Parceria: Secretaria Municipal de Cultura de Camocim

Programação:

Mesa Temática 1
Apresentação das atividades institucionais das Comissões de Direitos Culturais da OAB-CE e da gestão municipal de Camocim na área cultural.

Composição da Mesa:

Eglauber C. Lima – Secretário de Cultura de Camocim
Paulo Roberto Chagas Maranhão – Vice-presidente da CDCult OAB-CE
Raissa Osterno – Vice-presidente da OAB Subsecção de Sobral-CE
Rafael Ponte – Presidente da OAB Subsecção Sobral

Mesa Temática 2
Leis de Fomento à Cultura e Patrimônio Cultural (Lei Paulo Gustavo, Política Nacional Aldir Blanc, SNC e Lei Orgânica da Cultura/Patrimônio Material e Imaterial).

Composição da Mesa:

Ana Beatriz Moura – Membra da CDCult OAB-CE
Artur Paiva – Membro da CDCult OAB-CE
José Olímpio Ferreira Neto – Presidente da CDCult OAB-CE
Clara Vasconcelos – Vice-presidente da CDCult OAB-CE (mediadora)

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.