Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro: Estratégias de identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil

Descrição

23/06/2025

8h às 12h

Local: Auditório da OAB-CE

Evento presencial

Realização: Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, ESA-CE, Ministério Público do Trabalho, Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente no Ceará, Secretaria da Proteção Social e Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

Apoio: Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDCA, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará, Grupo de Pesquisa Margens, Culturas e Epistemologias Dissidentes – Margens, Pótere Social, Artigo 227, Amctn – Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves, Shopping Rio Mar Kennedy, Socialis Editora, Fórum DCA, Rede Peteca, Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), COMDICA – Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza, TRT 7 e SRT/CE, Instituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento – ISBET.

Programação:

1. Mesa de abertura

2. Apresentação: “As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei”

Palestrante:

Erivania Bernardino – Advogada, professora, especialista em Direito Público. Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-CE e membro titular da Comissão de Direito da Assistência Social. Representante da OAB-CE no Conselho Estadual de Assistência Social. Diretora da Pótere Social e da Socialis Editora. Vice-presidente da Câmara Cearense do Livro, Organizadora do Vade Mecum do Serviço Social e do Vade Mecum do Conselho Tutelar.

3. Painel: Estratégias identificação e atendimento das vítimas de trabalho infantil

Palestrantes:

Antonio de Oliveira Lima – Procurador do Ministério Público do Trabalho. Coordenador Regional da Coordinfância (representante do MPT/CE), idealizador e coordenador da Rede Peteca. Secretário Executivo do Conapeti, Secretário Executivo do Fepeti Ceará, idealizador e coordenador do Projeto Capacita.

Daniel Arêa Leão Barreto – Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR), Auditor Fiscal do Trabalho Coordenador da Atividade de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará (SRT/CE)

Fernanda Cristina Rabêlo de Souza – Assistente Social do Núcleo de Apoio Educacional da Secretaria Municipal de Educação de Solonópole – CE. Coordenadora Municipal da Rede Peteca. Pós-graduanda em Serviço Social da Educação.

Juscelino dos Santos Lima – Coordenador do Programa Ponte de Encontro, vinculado à FUNCI. Foi Pedagogo no Centro Educacional Dom Bom e no Abrigo José Moacir Bezerra e Educador Social na Fundação da Criança e da Família Cidadã. Integrou o colegiado do Conselho Tutelar de Fortaleza. Licenciado em Letras e Pedagogia. Pós-graduado em Gestão Escolar e Planejamento Educacional. Cursa o 9º período de Bacharelado em Direito.

Cristiane Coutinho Lameu – Pedagoga. Especialização em psicopedagogia
Gestão e coordenação escolar. Curso de extensão em educação popular (UFC). Técnica de referência da equipe de abordagem social do CREAS Rodolfo Teófilo.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.