1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário

Descrição

26/06/2025 – 14h às 20h

27/06/2025 – 10h às 18h

Local: Auditório da OAB-CE

Evento gratuito

Realização: IBRADIP

Apoio: Comissão de Direito Eleitoral, Comissão de Estudos Políticos e Comissão Especial de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE e ESA-CE

Palestrantes, debatedores e mediadores:

Breno Guimarães – Advogado, mestre em Ciência Política e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP)

Joelson Dias – Advogado, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, Coordenador Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e fundador do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON).

André Xerez – Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Advogado. Presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/CE. Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Sabrina Veras – Advogada, também formada em gestão pública e pós-graduada em Ciência Política. Vice-presidente administrativo do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da OAB/CE, Coordenadora de Ações para Mulheres (IBRADIP) e Coordenadora Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Adriana Alcântara – Doutora e mestre em Políticas Públicas pela UECE, integrante do Observatório de Violência Política Contra a Mulher, chefe na Seção de Gerenciamento de Dados Partidários no TRE/CE.

Rodrigo Dolandeli – Doutor em Ciência Política pela Unicamp-SP, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPA (PPGCP/UFPA)

Fernandes Neto – Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política pela UNIFOR, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE, coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Júlio Taliberti – Advogado, Doutorando em Direito pela UNESP, Mestre em Direito pela UNESP

Jhennifer Hannah – Advogada, mestranda em Direito Constitucional, assessora jurídica da presidência da Anater e tesoureira do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP)

Raquel Malenchini – Doutora em Direito pela USP, professora universitária, Coordenadora do Grupo de pesquisa e extensão Ágora. Integrante da Transparência Eleitoral Brasil, do Observatório de Violência Política contra a Mulher e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Walber Agra – Livre docente pela USP. Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV, Doutor em Direito pela UFPE, Professor da UFPE, Advogado e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Yuri Cruz – Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Integrante do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS) da Justiça Eleitoral do Ceará. Atua na Escola Judiciária Eleitoral Cearense, na Seção de Memória Eleitoral e Biblioteca (SEMEB).

Fabio Gentile – Pós-doutor no Departamento de Ciência Políticas da USP. Coordenador da Pós-graduação em Sociologia da UFC. Professor do mestrado Profissional em Políticas Públicas UECE.

Monalisa Lopes – Professora do Departamento de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordena o Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia – LEPEM. Coordena a Linha 2, Ciência Política e Organização Partidária, dos Grupos de Pesquisa do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Tomás Figueiredo – Advogado e Vice-presidente da Comissão de Estudos Políticos da OAB/CE.

Deborah Cavalcante – Juíza de Direito, Mestre em planejamento de políticas públicas, coordenadora de justiça restaurativa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Carla Michele Quaresma – Cientista política, Mestre em sociologia pela UFC. Professora universitária.

Cássio Pacheco – Advogado, Mestre em gestão e políticas públicas pela Universidade de Lisboa, ex-desembargador do TRE/CE e presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Ceará e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Rodrigo Martiniano – Doutor e mestre em Direito Constitucional, procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Anne Cabral – Advogada, Mestre em Direito Político e Econômico, professora universitária, coordenadora geral adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Julia Matos – Advogada, diretora executiva do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD) e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP).

Anna Carolina Alencar – Chefe da Ouvidoria do TRE-BA. Doutoranda em Direito pelo IDP (Brasíllia) e integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Érico Silveira – Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). Advogado. Mestre em Direito e Gestão de Conflito. Especialista em Direito Tributário com L.L.M em Direito Corporativo e MBA em Direito Tributário.

Isabel Mota – Advogada, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Professora e palestrante. Pós-graduada em Direito Público, pós-graduada em Direito e Processo Eleitoral.

Vânia Aieta – Advogada. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Membra fundadora da ABRADEP. Professora. Pós-Doutorado na Universidade de Santiago de Compostela (USC – Espanha). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Visiting Scholar na Universitá Unitelma Sapienza e na Las Palmas de Gran Canaria.

Ligia Sá – Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MINAS), Especialista em Direito Processual e Mestranda em Direito.

Luiz Gustavo Andrade – Advogado. Conselheiro Estadual OAB-PR. Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Doutorando pela PUC-SP. Diretor da Escola Paranaense de Direito. Professor da Pós-graduação da UERJ.

Renato Almeida – Advogado, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Doutor em Direito pela USP e professor universitário.

Lúcio Freitas – Advogado. Professor convidado da Pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

Sara Sombra – Advogada. Integrante da Comissão de Direito Eleitoral e Municipal da OAB/CE. Procuradora Municipal de Pentecoste/CE. Pós-graduada em Direito e Processo Eleitoral.

Flávia Garbin – Advogada. Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Combate à Corrupção da OAB Guarulhos/SP. Especialista em Direito Eleitoral.

Programação:

26/06

14h – Credenciamento e acolhimento dos participantes

14h30 às 15h30 – Abertura Institucional

Composição da mesa de autoridades e discursos de abertura

15h30 às 16h30 – Palestra Magna de Abertura

Tema: Os partidos políticos e a consolidação da democracia no Brasil

Joelson Dias – ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral

16h30 às 18h – Painel 1

Tema: Raízes e Transformações: A Trajetória dos Partidos Políticos no Brasil – Yuri Cruz, Renato Almeida, Flávia Garbin, Fábio Gentile.

Mediador(a): Tomás Figueiredo

18h às 19h30 – Painel 2

Tema: Partidos Políticos e os Direitos Políticos das Mulheres – Raquel Malenchini, Deborah Cavalcante, Monalisa Lopes.

Mediador(a): Sabrina Veras

19h30 – Divulgação de livros

27/06

10h às 11h30 – Painel 3

Tema: Novo Código Eleitoral e os Impactos no Direito Partidário – André Xerez, Anne Cabral, Cássio Pacheco, Marcus Giovani. Mediador(a): Jhennifer Hannah

11h30 às 13h – Intervalo para almoço

13h às 14h15 – Painel 4

Tema: Um Panorama sobre a Organização Partidária Brasileira e Democracia Intrapartidária – Adriana Alcântara, Fernandes Neto, Rodrigo Dolandeli.

Mediador(a): Julia Matos

14h15 às 15h30 – Painel 5

Tema: Federações Partidárias: Origem, Funcionamento e Perspectivas Futuras – Júlio Taliberti, Isabel Mota, Lígia Sá, Érico Silveira. Mediador(a): Lúcio Freitas

15h30 às 16h45 – Painel 6

Tema: Emendas Parlamentares, Partidos Políticos e a Distribuição de Recursos Públicos – Rodrigo Martiniano, Carla Michele Quaresma, Sara Sombra.

Mediador(a): Fernando Dilen

16h45 às 18h – Painel 7

Tema: Anistia ou Impunidade? A Constitucionalidade e o papel dos Partidos Políticos

Walber Agra, Vânia Aieta, Anna Carolina Alencar. Luiz Gustavo Andrade.

Mediador(a): Breno Guimarães

18h00 – Encerramento do evento

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

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*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.