Temas de Direito e Processo

Descrição

23 e 24/06/2025

18h às 22h

Local: Hugo de Brito Machado (ESA-CE)

Evento presencial

Realização: ESA-CE e Programa de Pós-graduação da UFC

Programação:

23/06/2025

Tutela jurisdicional efetiva

Palestrante: Juvêncio Vasconcelos Viana – Advogado, Professor Titular da UFC

Processo Estrutural: aspectos processuais de implementação

Palestrante: Ana Clara Alexandre Alves Mota – Advogada. Mestranda em Direito pela UFC

Da ausência de manifestação expressa do juiz sobre questões processuais.

Palestrante: Thiago Soares Pinheiro – Advogado. Mestrando em Direito pela UFC

A Justiça Eleitoral brasileira e as Big Techs

Palestrante: José Gledson Araújo da Silva – Advogado. Mestrando em Direito UFC.

24/06/2025

Aspectos da Competência da Justiça do Trabalho

Palestrante: Eduardo Pragmácio Filho – Advogado, Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

A aplicação do princípio da Justiça Tributária em decisões judiciais

Palestrante: Pedro Vitor da Silveira Nunes – Advogado, Mestrando em Direito pela UFC

A interferência do STF nas competências da justiça do trabalho

Palestrante: Brena Márcia Dantas Nogueira – Advogada, Mestranda em Direito pela UFC.

Controle Judicial do Ato Administrativo: Excessos do Poder Regulamentar

Palestrante: Thiago Fragoso Queiroz – Advogado, Mestrando em Direito Constitucional pela UFC.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.