OAB-CE realiza lançamento do livro “LGPD na administração pública” nesta sexta-feira, 25

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realiza, nesta sexta-feira (25/04) às 18h, o lançamento do livro “LGPD na administração pública”. O evento é uma realização da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB-CE e da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE). A […]
#ESACEindica: Inscrições abertas para a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Com o tema “Estratégia, Inovação e Futuro”, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) chega a sua 55ª edição em maio, entre os dias 28 e 30, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). As inscrições seguem até o preenchimento total das vagas, sendo 550 presenciais e 1.000 destinadas ao ambiente virtual. Para participar clique AQUI. O […]
Inovação e interiorização são focos do Direcionamento Estratégico das ações de 2025 na ESA-CE

Um dia dedicado à integração, avaliação e planejamento das ações educacionais de 2025 na ESA-CE. Assim foi o encontro realizado na quarta-feira (9) para a imersão de todos que compõem a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) na construção do Direcionamento Estratégico para o primeiro ano da gestão. A dinâmica do encontro iniciou com […]
Gestores da Subsecções da ESA-CE participam de “Direcionamento Estratégico” para traçar ações educacionais no interior

Com o intuito de planejar as futuras ações educacionais no interior do estado, neste primeiro ano da nova gestão, os gestores das Subsceções da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participaram, no dia 4 de abril, de uma reunião para a elaboração do “Direcionamento Estratégico de 2025”. O encontro ocorreu de forma virtual, conduzido […]
Inauguração da Galeria de Presidentes da Escola Superior de Advocacia do Ceará conta com homenagens a ex-dirigentes

A noite de 20 de março foi marcada pela celebração ao legado de homens e mulheres que se dedicaram à capacitação da advocacia no Ceará. Por meio da inauguração da Galeria de Presidentes da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), líderes que estiveram à frente da gestão da Escola, de 1989 até 2023, puderam […]
A Erosão Democrática Americana

Análise Crítica de “Como as Democracias Morrem” e o Paralelo com a Ascensão de Donald Trump: Uma Abordagem Jurídica Por Vanilo de Carvalho, conselheiro da ESA Ceará O presente trabalho analisa os principais questionamentos apresentados no livro Como as Democracias Morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, traçando paralelos com a ascensão e as ações […]
Nota de Pesar – Francisco Lisboa Rodrigues

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará comunica, com muito pesar, o falecimento do advogado, Procurador do Município e professor universitário, Francisco Lisboa Rodrigues (OAB-CE 12.204). O velório acontece no sábado (22 de fevereiro), de 8h às 10h, no cemitério Jardim do Éden (Estrada Vicente Ferreira, 408, Boa Vista – Pacatuba/Ce). A Ordem […]
ESA-CE participa de alinhamento estratégico com as Escolas do Sistema de Justiça para ações conjuntas

Na manhã dessa terça-feira (18), a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) participou da Reunião de Alinhamento Estratégico das Escolas do Sistema de Justiça para debater possibilidades de atuação conjunta entre as instituições de educação jurídica. A ESA Ceará foi representada pela diretora adjunta de Políticas Educacionais para Mulheres, Érica Martins, e a conselheira […]
ESA-CE reúne Diretores, Conselheiros e corpo técnico para alinhamento de competências

A nova gestão da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) iniciou os trabalhos do triênio 2025/2027 com reuniões de alinhamento entre Diretores, Conselheiros e corpo técnico da Escola, realizadas nos dias 10 e 11. O intuito é apresentar aos novos diretores os projetos desenvolvidos na última gestão que serão base para o planejamento de […]
TJCE capacita advogados(as), defensores(as) e procuradores(as) para expansão do PJe nas Varas de Família e Sucessões

O sistema judiciário está expandindo o Processo Judicial eletrônico (PJe) em todo o Ceará. O Tribunal de Justiça do Ceatá (TJCE), por meio da Portaria nº 133/2025, determinou a ampliação do PJe para as Varas de Família e Sucessões, e promoverá capacitações para advogados(as), defensores(as) e procuradores(as) que atuam no estado. Para advogados(as), o treinamento […]