I Simpósio de Direito Eleitoral dos Sertões de Crateús

Descrição

27/10/2023

15h30 às 21h30

Evento presencial

Local: Sede da OAB Subseção dos Sertões de Crateús

Realização: OAB Sertões de Crateús, Comissão de Direito Eleitoral da OAB Sertões de Crateús e ESA Sertões de Crateús

Carga horária: 6h/a

Programação:

15h30 – Credenciamento

16h – Painel “Reforma Eleitoral de 2022 aplicável às eleições municipais de 2024”

Palestrante:

Fernandes Neto – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. Advogado eleitoralista e Autor de Obras Jurídicas. Doutorando em Direito Constitucional (Unifor). Bolsista Proex/Capes, Visiting Researcher Scholar na Faculdade de Direito de Florença – Itália.

18h – Painel “Prerrogativas e Condutas Vedadas ao Advogado Eleitoralista”

Palestrante:

Geraldo Holanda – Advogado. Especialista em Direito Eleitoral e em Controle Externo, tendo atuado em todas as Eleições desde 2012, assessorando as campanhas de diversos Chefes dos Executivos Municipais, com predominância de atuação no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e na definição das estratégias jurídicas das campanhas.

19h30 – Mesa Redonda: “Participação Feminina na Política Cearense”

Palestrantes:

Janaína Farias – Suplente de Senador e Secretária de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação. Foi Assessora Especial do Governo do Estado do Ceará. Formada em Turismo (Unifor).

Jéssica Telles – Assessora na Secretaria para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Professora de Direito Eleitoral e Constitucional da UESPI. Coautora de livros e obras jurídicas. Doutoranda em Direito.

21h30 – Encerramento

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB 2024 para os inscritos que registrarem 75% de presença no evento.