2º Simpósio de Direito Contábil da OAB/CE

Descrição

Data: 8/outubro

Horário: 13h às 19h
Evento presencial
Local: Plenário da OAB-CE
Inscrições gratuitas
Realização: Comissão de Direito Contábil da OAB-CE | ESA-CE

Programação

13h – Credenciamento e recepção dos participantes

13h30 – Abertura Oficial

14h – Palestra 1: Direito Contábil como ramo autônomo do Direito: objeto, princípios e regime de fontes

• Expositor: Felipe Teixeira

14h45 – Painel 1: Prova contábil no contencioso trabalhista: eSocial, mensuração do passivo e requalificação de verbas

• Mediadora: Vitória Guerra

• Painelista: Raul Aguiar

• Painelista: Aretha Soares

16h – Intervalo

16h25 – Palestra 2: Responsabilidade de sócios e contadores por obrigações da sociedade

• Expositor: Fredy Albuquerque

17h10 – Painel 2: Escrituração de IBS e CBS à luz da Orientação Técnica CFC nº 1/2026

• Mediador: David Pinho

• Painelista: Marcos Lima

• Painelista: Flávio Menezes

18h30 – Encerramento

Palestrantes

Flávio Augusto Nogueira Menezes
Membro da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE, consultor tributário com especialização em Planejamento Tributário, perito contábil de diversas Secretarias, exercendo o múnus desde o ano de 1999 até a presente data, atuando em perícias judiciais e extrajudiciais, em diversas Varas da Justiça Comum e Justiça Federal. Professor das disciplinas de Perícia Judicial e Perícia Contábil da UNIEDUCAR Universidade Corporativa e Escola Superior de Peritos do Estado do Ceará, professor da Escola de Peritos do Ceará, palestrante e professor de cursos acadêmicos nas áreas de perícia e tributária. Graduação em Direito (Unifor) e em Ciências Contábeis (UFC). Pós-graduação em Direito e Processo Tributário (IBET – em andamento). Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC/CETREDE).

Vitória Guerra
Advogada com atuação em Direito Empresarial, Societário, Trabalhista e Tributário; MBA em Direito Tributário, Compliance e Auditoria Digital; Especialista em Direito e Processo do Trabalho; Pós-Graduanda em Direito Empresarial.

Felipe Teixeira
Advogado Tributarista e Consultor Empresarial. Vice-presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE. Mestre em Direito, com especializações nas áreas do direito tributário, direito corporativo, contabilidade e gestão empresarial. Autor e coautor de livros e artigos em matéria tributária. Professor na pós-graduação. Coordenador do Ipog Brasil.

Marcos Lima
Contador e Empresário Contábil; Doutorando em Contabilidade (FUCAPE); Especialista em Auditora pela Unifor; Mestre em Ciências Empresariais pela UFP – Porto-Portugal; Professor de MBA (IPOG) e Graduações; Presidente da Comissão de Estudos Técnicos de Normas Brasileiras de Contabilidade do CRC-CE; Coautor e autor de 7 obras da área contábil, fiscal e tributária

Aretha Soares
Contadora e Advogada. Vice-presidente da Comissão de Direito Contábil e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE. Vice-presidente de Registro do CRCCE. Especialista em Direito Tributário, Trabalhista e Empresarial, Empresária Contábil.

David Pinho
Perito Judicial, vice-presidente da Comissão da Reforma Tributária do CRC-CE e membro da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE. Contador (UFC) e Bacharel em Direito (Faculdade Luciano Feijão). Especialista em Direito e Processo Tributário (IBMEC) e Contabilidade Tributária e Inteligência Fiscal (IPOG).

Fredy Albuquerque
Conselheiro Titular e Vice-Presidente da Turma 1102 do CARF. Mestrando em Direito Constitucional e Especialista em Direito e Processo Tributários pela Unifor. MBA em Gestão de Tributos pela TREVISAN. Membro Titular da Academia Cearense de Letras Jurídicas e do Instituto Cearense de Estudos Tributários. Membro associado da IATJ – International Association of Tax Judges, do IFA – International Fiscal Association, do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário e da ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro. Advogado licenciado.

Raul Aguiar
Advogado e professor de Direito e Processo do Trabalho. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará. Especialista em Direito do Trabalho.

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