A Revista Jurídica da OAB/ESA – CE teve sua primeira edição impressa publicada em 1971, pela Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE), em parceria com a Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC) e, em 2023, estreia sua primeira edição on-line, como a sinergia da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). Trata-se de uma das iniciativas mais fecundas do planejamento estratégico da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE) para a gestão 2022-2024, resgatando um importante instrumento de difusão do estudo jurídico cearense após um hiato de 20 anos desde a última publicação impressa. A Revista Jurídica da OAB/ESA – CE em sua edição inaugural na modalidade on-line com artigos de opinião de autores como advogadas, advogados e professores dos cursos de direito, por meio de relevantes discussões jurisprudenciais e doutrinárias nas diversas searas do Direito, com publicação semestral, em versão digital, que terá acesso livre pelo portal da ESA-CE (https://esace.org.br/).

Editores Chefes

Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Emanuela Paula Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Editores Executivos

Tereza Girlane Silva do Carmo, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Rebecca Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE)

Ludovica Fontenele, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Conselho Editorial

Ana Claudia Sousa de Campos, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF)

Adhara Silveira Camilo, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Ana Paula Araújo de Holanda, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Antonia Camily Gomes Cruz, Procuradora-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE)

Denise Lucena Cavalcante, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Érica Veríssimo Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Elisberg Francisco Bessa Lima, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza, (Unifor)

Vanessa Batista de Oliveira, Centro Univesitário Christus, (UniChristus)

Normatização de Referências

Emanuela Paula Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Editor de Layout

Antonio Franciel Muniz Feitosa, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brazil

Editor de Texto

José Heráclito Paulino da Silva Júnior, Universidade Federal do Ceará, CE, Brazil

3.Políticas Editorias

Foco e Escopo

O escopo e missão da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE é divulgar artigos de opinião de qualidade, sobre temas pertinentes à área jurídica de acordo com sua linha editorial de modo a favorecer o diálogo científico entre pesquisadores de múltiplas instituições em âmbito nacional.

Processo de Avaliação

1. A submissão dos artigos de opinião poderá ser realizada pela diretoria e conselheiros da OAB-CE, como também por advogados inscritos, bacharéis e graduados em outras áreas com correlação com temas jurídicos.
2. O conteúdo submetido à publicação deve ser pertinente a todas as áreas jurídicas com temas de interesse da sociedade em geral, sendo priorizadas matérias voltadas a comentários de jurisprudência e legislações especializadas.
3. Os artigos de opinião submetidos passarão por uma avaliação prévia do Comitê Editorial e Executivo, que verificará a sua pertinência temática com a linha editorial da Revista;
4. Após avaliação prévia, o Comitê Editorial e Executivo decidirão pela publicação ou não do artigo, considerando critérios temáticos e metodológicos.
5. É permitida a publicação de um artigo por autor em cada volume da Revista, salvo se o artigo for elaborado em coautoria;
6. Os autores serão informados, por e-mail, sobre o andamento e aprovação editorial do artigo de opinião submetido. Ressaltamos que no e-mail de aceite do artigo de opinião serão enviadas as informações de contato do revisor de português recomendado pela Escola Superior de Advogados do Ceará (ESA-CE), para revisão final antes da publicação do artigo.
7. A Revista será publicada no próprio site da ESA-CE na aba Publicações: https://esace.org.br/
8. Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word 97 ou superior (padrão DOC) que deverão ser enviados para o e-mail: revistajuridica@esace.org.br com a Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos Autorais

   – contato principal – Editora Chefe: Emanuela Martins – contato (85)98620-6291;

9. O texto deve ter no máximo duas laudas com até 900 palavras, não entrado nessa contagem o espaço sobre os autores, utilizando-se como referência as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), porém ajustadas às regras de formatação específicas abaixo:

Fonte: Times New Roman;
Sobre os autores,10;
Texto do artigo, 12;
Espaçamento entre linhas simples;
Entre os parágrafos, 12 pts.

Obs: Informações importantes que devem ser seguidas com o modelo do template, cadastrar seu currículo lattes, criar seu nº Orcid e enviar e-mail que possamos nos comunicar.

10. O Candidato ao enviar o artigo deve apresentá-lo da seguinte forma, sob pena de não ser aprovado pela comissão revisora:

• – Enviar foto de perfil nos formatos (jpg ou jpj);
• – Enviar mini currículo com titulações, área de atuação e profissão atual;
• – Incluir link de lattes e nº Orcid na apresentação do autor;
• – Preencher e Enviar com o artigo a
  
  Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos Autorais, sendo obrigatório.

   

Política de Acesso Livre

A Revista Jurídica da OAB/ESA – CE oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, contribuindo gratuitamente para o conhecimento científico ao público, proporcionando maior democratização mundial do conhecimento e formação dos profissionais da advocacia.

Responsabilidade dos autores

Sobre a responsabilidade do conteúdo do artigo: O autor é integralmente responsável pela veracidade dos dados, pelas opiniões e pelo conteúdo do trabalho submetido e/ou publicado. Os Editores e o Conselho Editorial da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE não tem qualquer responsabilidade por essas informações.

Submissão dos trabalhos e fluxo de editoração

A submissão de trabalhos é gratuita e ocorre em fluxo de 6 em 6 meses, Para a submissão, os artigos devem ser submetidos em formato Word 97 ou superior (padrão DOC) que deverá ser enviado ao       e-mail: revistajuridica@esace.org.br; O autor deve estar ciente de que, o aceite do artigo demanda a aprovação do comitê de editorial.

Política Editorial

A política editorial da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE, segue as linhas de pesquisa de todas as áreas do Direito como eixos temáticos que compõem a sua linha editorial:

– Legislação especializada do Direito;

– Jurisprudências atualizadas;

A Revista Jurídica da OAB/ESA – CE:

– Contribuir para a formação dos profissionais envolvidos na área jurídica;

– Publicar artigos de opinião de reconhecido interesse no campo do Direito, Estado Democrático de Direito no Brasil e Direito Constitucional nas Relações Privadas, de autoria ou coautoria de professor-mestre-advogado-bacharel-graduando;
– Publicar trabalhos originais que se enquadrem nas seguintes categorias:
Artigo opinião: destina-se a divulgação de opinião de pesquisa original inédita de natureza conceitual;  revistajuridica@esace.org.br

Diretrizes para submissões

1. As submissões dos artigos de opinião poderão ser realizadas pela diretoria e conselheiros da OAB/CE, como também por advogados inscritos, bacharéis e graduados em outras áreas com correlação com temas jurídicos.
2. O conteúdo submetido à publicação deve ser pertinente à todas as áreas jurídicas com temas de interesse da sociedade em geral, sendo priorizadas matérias voltadas a comentários de jurisprudência e legislações especializadas.
3. Os artigos de opinião submetidos passarão por uma avaliação prévia do Comitê Editorial e Executivo, que verificará a sua pertinência temática com a linha editorial da Revista;
4. Após avaliação prévia, o Comitê Editorial e Executivo decidirão pela publicação ou não do artigo, considerando critérios temáticos e metodológicos.
5. É permitida a publicação de um artigo por autor em cada volume da Revista, salvo se o artigo for elaborado em coautoria;
6. Os autores serão informados, por e-mail, sobre o andamento e aprovação editorial do artigo de opinião submetido. Ressaltamos que no e-mail de aceite do artigo de opnião serão enviadas as informações de contato do revisor de português recomendado pela Escola Superior de Advogados-ESA, para revisão final antes da publicação do artigo.
7. A Revista será publicada no próprio site da ESA na aba Comunicação – cartilhas e publicações: https://esace.org.br/
8. Os trabalhos devem ser submetidos em formato Word 97 ou superior (padrão DOC) que      deverá         ser                 enviado     ao                   e-mail: esa.ce@gmail.com com a Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos Autorais – Contato Principal – Editora Executiva Emanuela Martins (85) 986206291.
9. O texto deve ter no máximo duas laudas com até 900 palavras, não entrado nessa contagem o espaço sobre os autores, utilizando-se como referência as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), porém ajustada às regras de formatação especificas abaixo:

• • Fonte: Times New Roman;
  • Sobre os autores,10;
  • Texto do artigo, 12;
  • Espaçamento entre linhas,simples; 
  • Entre os       parágrafos, 12 pts.
  •  

Obs: Informações importantes que devem ser seguidas com o modelo do template, cadastrar seu currículo lattes, criar seu nº Orcid e enviar e-mail que possamos nos comunicar.

10. O Candidato ao enviar o artigo deve apresentá-lo da seguinte forma, sob pena de não ser aprovado pela comissão revisora:

• • enviar foto de perfil nos formatos (jpg ou jpj);
  • enviar mini currículo com titulações, área de atuação e profissão atual;
  • incluir link de lattes e nº Orcid na apresentação do autor;
  • preencher e Enviar com o artigo a Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos Autorais, sendo obrigatório.

Segue link

Link do template do artigo de opinião:

https://drive.google.com/file/d/17LeoLvfSIILFRmRd3 Tn-am76AzM5MV/view?usp=sharing

*Realizar cadastro no currículo Lattes e criar nº Orcid:*

Plataforma para cadastrar currículo Lattes:

https://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/pkg_cv_estr.inicio

Link para criar o nº Orcid:

https://orcid.org/register

*Link com o modelo da Carta de Autorização para Publicação e Concessão de Direitos Autorais:

https://drive.google.com/file/d/13wRNeTLiSSZXs8fGHchTjvW7tyasLvoq/view?usp=sharin g

* Dados pessoais devem ser informados no campo sobre os autores, conforme definido no template, devendo ser assinados autorização e consentimento para uso de dados, nos termos da LGPD.

Endereço:

Av. Washington Soares, 800 Guararapes – Fortaleza – CE – CEP: 60810-300

E-mail: revistajuridica@esace.org.br

Telefone: (85)98620-6291 – Emanuela Martins

Editores Chefes

Reginaldo Vilar Fontenele de Albuquerque, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Emanuela Paula Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Editores Executivos

Tereza Girlane Silva do Carmo, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Rebecca Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE)

Ludovica Fontenele, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Conselho Editorial

Ana Claudia Sousa de Campos, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP-DF)

Adhara Silveira Camilo, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Ana Paula Araújo de Holanda, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Antonia Camily Gomes Cruz, Procuradora-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE)

Denise Lucena Cavalcante, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Érica Veríssimo Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Elisberg Francisco Bessa Lima, Universidade de Fortaleza (Unifor)

Gina Vidal Marcilio Pompeu, Universidade de Fortaleza, (Unifor)

Vanessa Batista de Oliveira, Centro Univesitário Christus, (UniChristus)

Normatização de Referências

Emanuela Paula Martins, Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE)

Editor de Layout

Antonio Franciel Muniz Feitosa, Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brazil

Editor de Texto

José Heráclito Paulino da Silva Júnior, Universidade Federal do Ceará, CE, Brazil

Periodicidade da publicação

A Revista Jurídica da OAB/ESA – CE realiza a publicação de artigos de opinião, mediante publicação Semestral, na versão digital sendo aceito as versões em português e inglês e que será de acesso livre pelo portal da Escola Superior de Advocacia do Ceará (https://esace.org.br/#)

Instituição Responsável pela diagraamação e pela publicação da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE

Escola Superior de Advocacia do Ceará – ESA/CE

Endereço: Av. Washington Soares, 800 Guararapes – Fortaleza – CE – CEP: 60810-300

Fone:(85) 3272.170  /  Whatsapp: (85)986206291

Revista Jurídica da OAB/ESA – CE | Ano 34 | Nᵒ 13 | Fev / 2023ᵒ

Revista Jurídica da OAB/ESA – CE | Ano 34 | N° 14  | AGO/2023