Descrição
Palestra e lançamento de livro
A JUSTIÇA EM TRANSFORMAÇÃO:
OS NOVOS CAMINHOS DO PROCESSO ESTRUTURAL
Data: 19/11/2026
Horário: 16h às 20h
Evento presencial
Local: Sede da OAB Crato
Inscrições gratuitas
Realização: OAB Crato e ESA Crato
Programação
16h | ABERTURA
16h30 | 1º PAINEL – O Processo Estrutural e a Cultura do Consenso
Palestrante: Fabrício de Lima Borges
Mediadores: Isadora Maria Alves Ferreira e Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque
17h30 | INTERVALO
18h | 2º PAINEL – Lançamento do livro: Litígios Estruturais e Filas de Espera do SUS
Palestrante/Autor: Fabrício de Lima Borges
Mediadores: Francisca Carminha Monteiro de Lima Salatiel de Alencar e Fábio Bezerra Rodrigues
20h | Encerramento
Participantes
Fabrício de Lima Borges (palestrante)
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Juiz Federal na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará (Subseção de Juazeiro do Norte)
Isadora Maria Alves Ferreira (mediadora)
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Paraíso (2015), Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri (2018), Especialista em Docência do Ensino Superior pelo Centro Universitário de Juazeiro do Norte (Unijuazeiro). Advogada. Professora universitária. Conciliadora e Mediadora em atuação no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Segundo Grau e Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Regional do Cariri, cadastrada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Tem conhecimento na área de Direito, em especial Direito Civil, atuando principalmente no Direito de Família, Direito da Criança e Adolescente e Formas Consensuais de Solução de Conflitos, áreas nas quais é pesquisadora.
Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque (mediador)
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestrando em Direito pela UNIMAR (Universidade de Marília). Juiz Federal na 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará e Diretor do Foro da Subseção de Juazeiro do Norte.
Francisca Carminha Monteiro de Lima Salatiel de Alencar (mediadora)
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Mestra em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017) Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Graduação em Direito pela Universidade Regional do Cariri (1995).Possui graduação em História pela Faculdade de Filosofia do Crato (1983), Atualmente é professora efetiva da Universidade Regional do Cariri. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescente, desenvolvimento humano, direito, educação, políticas públicas, criança, ad, espaço público, cidadania, índios cariris, direitos socioambientais, Direito Agrário e Direito Penal.
Fábio Bezerra Rodrigues (mediador)
Juiz Federal Substituto, Analista Judiciário, Advogado, Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza – Unifor e bacharel em direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC.
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*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.




