A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), nesta quarta-feira (5), lançaram edital para submissão de artigos e estudos de caso que irão compor a VI edição digital da Revista Jurídica OAB/ESA-CE. O periódico anual, registrado sob o ISSN nº 2965-1816, tem como objetivo estimular a produção científica, promover o intercâmbio de conhecimento e fortalecer o debate acadêmico e profissional sobre temas relevantes para o universo jurídico.
As submissões de trabalhos começam nesta quarta-feira, dia 5, e seguem até o dia 30 de setembro. O lançamento da edição está previsto para o final de novembro deste ano. A chamada é destinada a advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores, pesquisadores e estudantes de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins.
Um dos principais destaques desta edição é a linha de pesquisa dedicada ao tema Direito e Inteligência Artificial, que contempla discussões sobre governança algorítmica, proteção de dados, transparência, inovação e o uso de tecnologias no sistema de justiça.
Além dessa temática, a Revista Jurídica receberá trabalhos nas áreas de Direito e Estado; Direito das Relações Sociais; Direito Processual, Penal e Gestão de Conflitos; e Ética, Filosofia e Teoria do Direito, reunindo estudos voltados aos principais desafios contemporâneos da ciência jurídica.
Os artigos poderão ser apresentados individualmente ou em coautoria, limitada a dois autores, sendo necessário que pelo menos um deles possua título de mestre ou doutor, ou mantenha vínculo com programa de pós-graduação stricto sensu.
Com o objetivo de assegurar a qualidade científica da publicação, todos os trabalhos serão submetidos ao sistema de avaliação duplo-cega por pares (double-blind review), metodologia que garante a imparcialidade do processo ao preservar o anonimato entre autores e avaliadores.
O edital também estabelece critérios rigorosos de integridade acadêmica, com mecanismos de prevenção ao plágio e ao uso indevido de ferramentas de inteligência artificial. Os textos serão analisados por softwares de detecção, a fim de assegurar a originalidade das pesquisas e a autenticidade da produção intelectual apresentada. Os artigos e estudos de caso deverão ter entre 15 e 25 páginas, observando as normas da ABNT. As submissões são gratuitas e deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail revistajuridica@esace.org.br, no período entre 5 de agosto e 30 de setembro de 2026.
Confira o edital completo AQUI.
