A Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) comemorou seus 38 anos de fundação em solenidade realizada na última terça-feira (4). Marcado pelo tom cultural, o evento reuniu, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), lideranças da advocacia e do ensino jurídico local, reafirmando o papel da Escola como pilar da educação jurídica e do fortalecimento da advocacia no estado.
A cerimônia foi aberta com a apresentação de um slam, formato de declamação de textos e poesias com foco na democratização da palavra. O coordenador especial de Educação e Cultura da OAB-CE, Edmar Ribeiro, o conselheiro fiscal da CAACE, Paulo Maranhão, a diretora adjunta da ESA-CE, Érica Martins, a 2ª vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Clara Silveira, e o jovem estudante Davi Moura, escritor de 12 anos e idealizador do projeto Infância Inclusiva, compartilharam com a plateia textos que enaltecem a cultura nordestina.
Farol da advocacia
Na sequência, a presidente da Ordem cearense, Christiane do Vale Leitão, discursou sobre o papel da educação na valorização da classe e na transformação da sociedade. A gestora ressaltou que a ESA-CE tornou-se referência na qualificação da advocacia, servindo como um farol de ética e técnica para as novas gerações.
Christiane também fez referência à educação continuada como um dos maiores patrimônios da profissão e exaltou os docentes homenageados “Parabéns em especial aos nossos grandes homenageados da noite, professores e professoras que deixam o seu legado na história, e que, por meio do conhecimento, marcaram e marcam a construção da advocacia. Sigamos juntos investindo naquilo que transforma vidas e fortalece a justiça: a educação”, enfatizou.
O conselheiro federal, presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), e membro honorário vitalício da OAB-CE, Erinaldo Dantas, relembrou a trajetória da Escola, desde sua fundação como FESAC há quase quatro décadas. Dantas afirmou que a educação é hoje um pilar inseparável da Ordem, citando o sucesso da atual gestão em oferecer cursos gratuitos e descontos na anuidade para advogados que buscam capacitação.
Reconhecimento ao magistério jurídico
Um dos pontos altos da noite foi a entrega da Medalha Excelência da Docência Jurídica 2026. A comenda homenageou seis profissionais que se dedicam ao exercício da advocacia e do magistério superior em cursos de Direito, com mais de dez anos de experiência, e com inatacável postura profissional e acadêmica. Alécio Saraiva Diniz, Clarissa Sampaio Silva, Francisco Maxwanio Parente de Vasconcelos, Hugo de Brito Machado Segundo, Juliana de Abreu Teixeira e Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc foram os nomes aprovados pelo Conselho Seccional para receber a honraria.
Em nome dos homenageados, o professor Hugo de Brito Machado Segundo proferiu um discurso reflexivo sobre o Direito como ciência aplicada. Ele defendeu a existência de professores que também operam o Direito para trazer uma visão pragmática à sala de aula e reforçou a importância de perguntar o porquê das coisas, desafiando o senso comum para buscar o aperfeiçoamento da justiça. “Quando estamos na área acadêmica, temos a oportunidade de ensinar, discutir e de despertar nos alunos o senso crítico. E, com isso, tentar fazer com que esses alunos, quando forem advogados, juízes e promotores, façam diferente”, concluiu o docente.
Produção literária e científica
A solenidade marcou ainda o lançamento da segunda edição da revista JurisCULTURA. O editor-chefe e coordenador especial de Educação e Cultura da instituição, Edmar Ribeiro, descreveu a obra como um espaço de “pertencimento e liberdade de expressão”, onde a advocacia revela sua sensibilidade artística por meio de poesias, contos e artes visuais. Após sua fala, foram entregues certificados a autores e editores da publicação.
Dando continuidade à pauta acadêmica, o diretor adjunto de pós-graduação, Reginaldo Vilar, apresentou o edital da 6ª Revista Jurídica da OAB/ESA-CE. O gestor destacou a nova fase da revista, que busca maior rigor científico e indexação em bases nacionais, seguindo as diretrizes da CAPES, para consolidar a publicação como centro de excelência em pesquisa jurídica.
Democratização do saber
O presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, encerrou o evento celebrando os números expressivos da gestão, que já soma quase 50 mil inscrições e 513 cursos realizados, posicionando o Ceará na liderança nacional em oferta educacional. Castelo Branco enfatizou que a prioridade da Escola é a democratização do saber, pontuando que 98,8% das atividades são inteiramente gratuitas, o que reforça o entendimento do gestor de que a educação jurídica deve ser pública e de qualidade, servindo como pilar essencial para a defesa das prerrogativas e do Estado Democrático de Direito.
Além dos indicadores quantitativos, Raphael ressaltou a estrutura da ESA-CE como um reflexo de justiça social e inclusão, evidenciada pela maioria feminina na diretoria e pelo forte processo de interiorização, que garante autonomia para que as subseccionais escolham suas próprias pautas e docentes.
Outro ponto que explica o sucesso da instituição, segundo o presidente, é a união de diferentes gerações em prol de um resultado comum. “Temos um compromisso de permanente capacitação e geração de oportunidades, um compromisso de estímulo à solidariedade do conhecimento, onde as mais diversas gerações de advogadas e advogados, se colocam dentro de uma mesma sala de aula com o mesmo propósito: produzir conhecimento para o aperfeiçoamento profissional”, observou.
O presidente encerrou sua fala reforçando que a missão permanente da Escola é garantir que as oportunidades de qualificação alcancem advogados e advogadas em todas as regiões do estado, integrando inovação e sensibilidade social.
Presenças institucionais
Além dos nomes já citados, compuseram também a mesa de honra do evento as seguintes autoridades da OAB-CE: David Sombra Peixoto (vice-presidente), Cássio Pacheco (presidente da CAACE), Hélio Leitão (membro honorário vitalício e procurador geral do município), Thiago Morais (secretário-geral), Sônia Cavalcante (ouvidora-geral); Rafael Ponte (coordenador do colégio de presidentes de Subsecções e presidente da Subsecção Sobral), Kleber Colares (presidente da Subsecção Vale do Salgado), Batista Júnior (presidente da Subsecção Litoral Leste), Nivaldo Pessoa (presidente da Subsecção Litoral Oeste), Hélter Júnior (presidente da Subsecção Serra da Ibiapaba), Emanuele Nobre (presidente da Subsecção Sertão Central) e Neudson Moreira (presidente da Subsecção Canindé).
Representando a diretoria da ESA-CE, fizeram parte da mesa, Jane Calixto (vice-presidente), Nara Brandão (secretária adjunta), Vanessa Oliveira (diretora acadêmica), Andrine Oliveira Nunes (tesoureira), Hélter Dias (diretor adjunto para subseccionais), Eduardo Bezerra (diretor adjunto para Jovem Advocacia), Reginaldo Vilar (diretor adjunto de pós-graduação), Sara Lima dos Santos (presidente da ESA Litoral Leste), Taffarel Deibson Lopes Silveira (presidente da ESA Maciço de Baturité), Ricardo Ibiapina (presidente da ESA Litoral Oeste) e Renata Fonseca (presidente da ESA Canindé).
Também estiveram presentes, o diretor do fórum da seção judiciária do Ceará, Júlio Rodrigues Coelho Neto; a defensoria pública e supervisora do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Ceará, Yelena Paes Galindo; o promotor de Justiça e diretor geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, Eneas Romero de Vasconcelos, o vice-reitor da UECE, Dárcio Ítalo Alves Teixeira, e a chanceler do Centro Universitário 7 de Setembro, Maria Vital da Rocha.
Confira os homenageados da Medalha edição 2026:
Hugo de Brito Machado Segundo (OAB-CE 14.066) – Livre-docente em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP, mestre e doutor em Direito. É professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Christus (Unichristus), além de advogado, consultor jurídico e Visiting Scholar na Wirtschaftsuniversität, em Viena, na Áustria.
Katherinne de Macedo Maciel Mihaliuc (OAB-CE 13.093) – Vice-reitora de Ensino de Graduação e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), professora da graduação e pós-graduação da instituição, editora-chefe da Revista Jurídica Pensar, membro da Academia Cearense de Direito e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – Seção Ceará. É doutora em Educação e mestre em Direito pela UFC.
Juliana de Abreu Teixeira (OAB-CE 13.463) – Docente em cursos de graduação e pós-graduação, com atuação também na coordenação acadêmica. É membro fundadora do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA) e possui formação executiva em Direito do Trabalho e os Impactos na Gestão das Empresas pelo Insper/SP.
Francisco Maxwanio Parente de Vasconcelos (OAB-CE 24.028) – Advogado militante, procurador-geral do Município de Frecheirinha e professor universitário. Coordena o curso de Direito da Faculdade ViaSapiens e possui experiência como assessor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Palhano.
Clarissa Sampaio Silva (OAB-CE 14.318-B) – Advogada da União desde 1996, foi procuradora-chefe da Procuradoria da União no Estado do Ceará entre 2002 e 2007. É professora de graduação e mestrado da Unifor, desenvolve pesquisas na área de Direito Administrativo e realizou pós-doutorado na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.
Alécio Saraiva Diniz (OAB-CE 12.343) – Procurador da Fazenda Nacional desde 1998, mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e professor de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), com atuação na área de Direito Penal. Ao longo da carreira, exerceu os cargos de oficial de Justiça e técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, além de ocupar funções de elevada responsabilidade na administração pública.
