Descrição
29/5/2026
18h
Evento presencial
Local: UNIFAP – RUA DA CONCEIÇÃO 1228, SÃO MIGUEL – JUAZEIRO DO NORTE-CE
Inscrições gratuitas
Realização: OAB Juazeiro do Norte | Comissão de Educação | ESA-CE | CAACE
Programação
● 18h30 – Credenciamento e recepção dos participantes
Recepção do público e organização do auditório.
● 19h – Abertura institucional
Boas-vindas pela Comissão de Educação Jurídica e instituições parceiras.
● 19h10 – Palavra do Juiz Federal Leonardo Rezende
Exposição sobre a atuação jurisdicional e os desafios contemporâneos envolvendo demandas estruturais.
● 19h50 – Palavra do Juiz Federal Fabrício Borges
Abordagem do tema “Litígios Estruturais e Filas de Espera do SUS: Soluções Práticas para a Atividade Jurisdicional”, com apresentação da obra.
● 20h30 – Debate com o público
Espaço para perguntas e interação com os palestrantes.
● 20h50 – Lançamento oficial do livro
Apresentação formal da obra e início da sessão de autógrafos.
● 21h10 – Sessão de autógrafos e venda de exemplares
● 21h30 – Encerramento
Palestrantes
Fabrício Borges
Juiz Federal no Estado do Ceará. Autor da obra “Litígios Estruturais e Filas de Espera do SUS: Soluções Práticas para a Atividade Jurisdicional”, publicada pela Editora Thoth. Atua com destaque na temática da judicialização da saúde e litígios estruturais. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Leonardo Rezende
Juiz federal desde 2001, atuando desde 2022 como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Formador da ENFAM desde 2018 e da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) desde 2012. Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Farias Brito (FB Uni). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestre em Direito pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.

