Congresso Democracia, Eleições e Advocacia – 2026

Descrição

14 e 15/maio

dia 14 – 18h às 21h
dia 15 – 9h às 18h30
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Local: Auditório Plutão – Centro de Convenções de Sobral-CE
Realização: OAB-CE | Subsecção Sobral | Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE | ESA-CE

Programação

DIA 14 DE MAIO

18h | Credenciamento e Recepção Institucional

18h20 – 18h50 | Intervalo técnico e organização da mesa solene

18h50 – 19h | Composição da mesa

19h – 19h15 | Abertura Institucional Formal

19h15 – 21h | Conferência Magna de Abertura

21h | Encerramento das atividades do primeiro dia

DIA 15 DE MAIO

9h – 10h30 | Painel I – Crimes Eleitorais e Pré-Campanha

10h30 – 10h45 | Intervalo

10h45 – 12h15 | Painel II – Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades

12h15 – 14h |  Intervalo para almoço

14h – 15h50 | Painel III – Propaganda Eleitoral e Mídias Digitais

15h50 – 16h05 | Intervalo

16h05 – 17h15 | Painel IV – Abuso de Poder no Processo Eleitoral

17h20 – 18h30 | Painel V – Prestação de Contas, Diplomação e Consequências Jurídicas

18h30 | Encerramento Institucional

– Alisson do Valle Simeão
Juiz de Direito do TJ/CE. Juiz Auxiliar da Presidência do TRE/CE. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor de Direito Eleitoral.

– Francisco Handerson Miranda Gomes
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Promotor eleitoral da 45ª Zona Eleitoral. Coordenador do GAECO Norte. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007). Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza (2009), em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera – UNIDERP (2012) e Pós-graduando em Combate a Corrupção e Desvio de Dinheiro Público pela Estácio (2015).

– Raimundo Augusto Fernandes Neto
Doutor em Direito Constitucional e Teoria Política – UNIFOR. Bolsista Proex/Capes.  Visiting Research Scholar na Faculdade de Direito de Firenze. Mestre em Direito UNICHRISTUS. Pós-doutorando na UNIMESSI, Itália. Advogado eleitoral. Professor do PPGD Washington & Lincoln University, Orlando, Flórida.  Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. Membro da ABRADEP e IBRADE.

PAINEL I

– Gustavo Judhar Ferreira Ribeiro
Graduado em Direito pela Universidade Regional do Cariri – URCA (2015). Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública (2019). Especialista em Gestão Pública (2019). Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo.

– José Borges de Morais Júnior
Promotor de Justiça titular da 17ª Promotoria de Justiça de Sobral, Promotor Eleitoral da 121ª Zona Eleitoral, mestre em direito e professor universitário.

PAINEL II

– Geraldo de Holanda Gonçalves Filho
Advogado com mais de 20 anos de atuação nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Municipal e Direito Administrativo. Pós-graduado em Direito Empresarial e em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, com experiência em processos eleitorais, controle externo e atuação perante Tribunais de Contas.

– Sara Sombra
Advogada Eleitoralista e Procuradora Municipal. Membra da ABRADEP. Especialização em Direito e Processo Eleitoral pela PUC Minas e integra a Comissão de Direito Eleitoral e Municipal da OAB-CE. Sócia do Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE.

PAINEL III

– Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento
Advogado eleitoralista. Com atuação destacada em campanhas majoritárias e proporcionais desde 2012. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (gestões 2022-2025 e 2025-2028), além de integrar a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE. Bacharel em Direito pela Estácio/FIC e pós-graduando em Direito Eleitoral pelo IDP, atua no escritório Pupo Advocacia Pública e Eleitoral e é sócio da Diego Pote Sociedade Individual de Advocacia. Possui ampla experiência em Direito Público e Eleitoral, com passagens por diversos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal, entre eles: DETRAN/CE, CETRAN/CE, AMC/Fortaleza, Prefeitura de Fortaleza, CPSMS (Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral) e PGM/Alcântaras (Procuradoria Geral do Município).

– Luciana Carneiro de Oliveira
Advogada. Mestra em Direito Constitucional pela UFC, Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Unifor e em Direito Digital, Dados e Inteligência Artificial pelo IDP. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da La Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (PARLA).

PAINEL IV

– Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes
Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará há 28 anos, com experiência em 14 eleições. Atualmente ocupa o cargo de Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Mestranda em Ciências Políticas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Homenageada com a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa. Ocupou o cargo comissionado de secretária judiciária do TRE-CE no período de 2013 a 2023. Tutora do Curso de Formação Continuada em Direito Eleitoral pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desde 2017. É membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Integra os Grupos de Pesquisa Gteia e Ágora da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora de Direito e Processo Eleitoral e Político.

PAINEL V

– Isabel Cristina Silvestre da Mota
Advogada, professora e palestrante. Graduada e pós-graduada em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, pós graduada em Direito e Processo Eleitoral pela Escola Superior de magistratura do Estado do Ceará, pós-graduanda em Direito Digital pelo IDP. Membra fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – Abradep Membra integrante da Black Sisters In Law. Membra da Comissão da Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE. Membra da Comissão de Estudos Políticos da OAB-CE.

– Rodrigo Martiniano Ayres Lins
Doutorando e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Especialista em Direito Eleitoral (Puc/MG) e em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities) (Usp). Atualmente é Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Professor da Unichristus. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

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