VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO SINDICAL

Descrição

28 e 29/5/2026
28/05 – 14h às 18h
29/05 – 9h às 12h e 14h às 18h
Local: Auditório da OAB-CE
Realização: Comissão de Direito Sindical da OAB-CE e ESA-CE

Valores:

R$ 180 – público geral
R$ 90 – estudante

Conteúdo programático:

TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E OS DESAFIOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO SINDICAL

28/05

14h CREDENCIAMENTO

APRESENTAÇÃO ARTÍSITICA: OS TRANSACIONAIS

  15h    CONFERÊNCIA DE ABERTURA:

EMMANUEL TEÓFILO FURTADO (DESEMBARGADOR TRT 7ª REGIÃO E PROFESSOR)

Presidente de mesa: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (PRESIDENTE DA CDS-OAB/CE)

  16h    1º PAINEL

TEMA: PEJOTIZAÇÃO E A EROSÃO DA TUTELA TRABALHISTA: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

PAINELISTA: MARCELO D’AMBROSO (DESEMBARGADOR TRT 4ª REGIÃO)

PAINELISTA: DANIELA PINHEIRO G. PESSOA (MAGISTRADA DO TRABALHO – TRT7ª REGIÃO)

PANELISTA: CARLOS LEONARDO HOLANDA (PROCURADOR DO TRABALHO – PRT 7ª REGIÃO)

Presidente de mesa: GABRYELLA RUIZ (1ª VICE-PRESIDENTE DA CDS-OAB/CE)

29/05

9h     MÓDULOS PRÁTICOS

• AS TECNOLOGIAS E O TRABALHO DE BASE: ESTRATÉFGIAS DE COMUNICAÇÃO SINDICAL;
• AS NOVIDADES DA NR1 E O PAPEL DOS SINDICATOS NA PROTEÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO TRABALHO.

   12h      INTERVALO PARA ALMOÇO

  14h       2º PAINEL

TEMA: JORNADA DE TRABALHO, MEIO AMBIENTE LABORAL E TUTELA COLETIVA: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE A ESCALA 6 X 1.

PAINELISTA: FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA (DESEMBARGADOR TRT 7ª REGIÃO)

PAINELISTA: ANA VIRIGÍNIA PORTO (ADVOGADA SINDICAL E PROFESSORA)

PAINELISTA: INEZ SILVA BATISTA CASTRO (ECONOMISTA E PROFESSORA)

Presidente de mesa: ANTONIO JOSÉ GOMES (SECRETÁRIO GERAL CDS-OAB/CE)

  16h       3º PAINEL

TEMA: REFORMA ADMINISTRATIVA E FRAGMENTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO: PRECARIZAÇÃO E ENFRAQUENCIMENTO SINDICAL NO SETOR PÚBLICO

PAINELISTA: ALEXANDRE SAMPAIO FERRAZ (ECONOMISTA E TÉCNICO DO DIEESE/DF)

PAINELISTA: CLAUDIA FIGUEIREDO LOSSIO (DIRETORA DA FASUBRA)

PAINELISTA: OSWALDO GOMES CORRÊA NEGRÃO (PRESIDENTE DO ADURN)

Presidente de mesa: CAMILA BORGES (SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA CDS-OAB/CE)

18h      ENCERRAMENTO

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Mais informações e inscrições, clique AQUI.

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

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*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.