Os desafios da advocacia pública na contemporaneidade

Descrição

24/4/2026
10h às 13h30
Inscrições gratuitas
Evento presencial
Local: Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)
Realização: Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE | ESA-CE

Palestrantes

Marcelino Rodrigues
Procurador da Fazenda Nacional desde 2009. Presidente da APAFERJ desde 2023. Foi Conselheiro Seccional da OAB-DF. Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Lisboa.

Odilon Capucho
Procurador Federal com experiência em Direito Indígena, Ambiental e Previdenciário na PF/PA. Membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PA no período de 2018 a 2022. Representante da ANAFE/PA no período de 2018 a 2025. Coordenador da Comissão de Honorários da ANAFE no período de 2023 a 2024. Conselheiro Estadual da OAB-PA. Membro Convidado da Comissão Especial da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB.

Francisco Érico Carvalho Silveira
Sócio do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá, Braga Advogados. Graduado pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre pela mesma instituição, com pós em Tributário (Estácio/FIC, FGV), LLM Corporativo (IBMEC) e MBA em Direito Tributário pela FGV. Ex-Corregedor-Geral de Fortaleza (2017-2018) e Desembargador Eleitoral do TRE-CE (2019-2025). Com escritório em Brasília, tem atuação nos Tribunais Superiores (STJ, STF e TCU).

Isabel Cecília de Oliveira Bezerra

Advogada da União em exercício na PRU3. Coordenadora Regional de Militares, agraciada com o título de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira. Mestre e Especialista em Direito Processual Civil. Especializanda em Inteligência Artificial. Foi Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Advocacia Pública na OAB-CE, e membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública.

Izabel Dourado de Medeiros (presidente da mesa)
Procuradora Federal. Presidente da Comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-CE. Especialista em Direito Processual Civil pela UnB. Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Membro Convidada da Comissão Especial da Advocacia Pública Federal do Conselho Federal da OAB.

—————————————————————-

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.