Conhecendo o CADE: da teoria à prática do Direito Antitruste

Descrição

8/10/2025
17h às 18h30
Evento on-line e gratuito
Realização: Comissão de Estudos e Defesa da Concorrência da OAB-CE | ESA-CE

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Programação:

Abertura do evento e moderação:

Mydyã do Nascimento Lira
Advogada em Pereira Neto | Macedo | Rocco Advogados. Presidente da Comissão de Concorrência da OAB-CE. Diretora na Women in Antitrust. Vice-Presidente da Associação Norte e Nordeste de Direito Econômico. Mestranda em Direito na Universidade Federal do Ceará. 

Davi Chaves
Advogado em Advocacia Amanda Flávio de Oliveira. Diretor da Associação Norte-Nordeste de Direito Econômico e Coordenador do Comitê de Defesa da Concorrência. Diretor do Grupo de Estudos em Direito e Economia – GEDE (UnB/IDP).

Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e o papel do CADE na economia

Andrea Lúcia Freire
Coordenadora-Geral no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), mestranda em Administração Pública pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (Brasília), pós-graduada em Defesa da Concorrência e Direito Econômico pela FGV e graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Possui 14 anos de experiência no CADE em investigação de cartéis, análise de condutas anticompetitivas e negociação de Termos de Compromisso de Cessação, além de formação complementar em técnicas de entrevista, negociação e análise de dados aplicadas à defesa da concorrência.

Alden Caribé de Sousa
Coordenador geral da Coordenação-Geral 1, responsável pela instrução de controles de concentrações nas áreas de medicamentos, agronegócios e empresas de tecnologia. Servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental com experiência em formulação e efetivação de lei de defesa da concorrência desde 2006. Possui graduação em Direito pela UFBA, Especialista em defesa da concorrência pela FGV-SP, e Mestre em Direito de Negócios pelo Colégio de Advogados de Madri e Universidade Francisco de Vitoria. Acadêmico do Bacharelado em Estatística da UnB.

Kevin Lucena de Oliveira Torres
Coordenador na GAA6 da Superintendência-Geral do CADE, mestrando em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Bolsista de mestrado pela CAPES. Participante da 41ª edição do PinCade

PinCade: oportunidades e aprendizados

Flávia Tapajós
Especialista em Direito Concorrencial e Antitruste. Assessora jurídica no Ministério Público Federal junto ao CADE. Atuou na advocacia privada e também no setor público, tendo trabalhado nas Coordenações-Gerais de Análise Antitruste 7 e 10 da Superintendência-Geral do CADE.

Victoria Oliveira
Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Participante da 44ª edição do Programa de Intercâmbio do CADE (PinCade). Mentorada no I Programa de Mentoria do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).

Gabriel Laborda
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Chefe de Projeto I na Coordenadoria Geral de Análise Antitruste 7 do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

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*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.