Curso | Crimes e irregularidades nas licitações e contratos administrativos: Atuação da advocacia junto aos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle externo.

Descrição

01/08/2025

7h30 às 15h30

Local: SEDE OAB Subsecção dos Sertões de Crateús

Evento gratuito

Realização: OAB Subsecção Sertões de Crateús, ESA Subsecção Sertões e Comissão de Licitações e Contratos públicos.

Programação:

7h30
Credenciamento dos participantes

8h
Abertura Institucional

8h10
Bloco 1 – Crimes em licitações e contratos administrativos
Palestrante: Yuri Oliveira

10h10
Coffee break 

10h40 – Bloco 2 – O Advogado e a atuação na fase interna e externa do processo licitatório
Palestrante: Nayanny Vieira

• Parecer jurídico;
  • Recursos administrativos;
  • Impugnação de edital.

11h30 – Intervalo para almoço

13h – Bloco 3 – A atuação do advogado na mitigação de irregularidades e crimes junto ao Tribunal de Contas
Palestrante: Eduardo Carvalho

15h – Bloco final – Bate-papo com o público

15h30 – Sorteio de brindes e encerramento do evento

Palestrantes:

Yuri Oliveira
Advogado, consultor jurídico em licitações e contratos administrativos, ex-assessor especial da Procuradoria-Geral do Município de Horizonte, atuando na Coordenadoria de Licitações, ex-procurador fiscal do município de Pacatuba, ex-membro da Comissão de Licitações de Horizonte e ex-assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Especialista em Direito Público e mestrando em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade de Buenos Aires.

Nayanny Vieira
Advogada e consultora em licitações e contratos administrativos. Vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (OAB Sertões de Crateús) e da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos Administrativos (OAB Sertões de Crateús). Assessora jurídica da Procuradoria-Geral do município de Crateús, atuando junto ao Setor de Licitações e Contratos. Ex-consultora jurídica e administradora da Ética Assessoria.

Eduardo Carvalho
Advogado, professor e palestrante com quase 20 anos de atuação no ramo de licitações e contratações públicas, com ampla experiência na assessoria jurídica a órgãos e entidades da Administração Pública municipal. Sócio da empresa MC Assessoria e Consultoria Ltda., atuando diretamente na estruturação de processos licitatórios, pareceres técnicos e capacitação de agentes públicos.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB-CE para os inscritos que registrarem 75% de presença.