CURSO DE CAPACITAÇÃO TED E TDP – REC

Descrição

Programação

Auditório da OAB-CE

Abertura do evento

Sérgio Costa – Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE.Advogado. Professor Universitário. Especialização em Comércio Exterior UFBA e em Direito Público pela UFC.

Júlio Leite – Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB-CE). Advogado, com atuação nas áreas empresarial, família e sucessões. Professor universitário. Mestre em Direito Constitucional (UNIFOR).

Raphael Castelo Branco – Presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará (ESA-CE). Advogado. Professor Universitário. Mestre em Direito Constitucional. Pós-Graduação em Direito Previdenciário.

Edmar Ribeiro – Presidente da Comissão de Cursos e Seminários do TED/OAB-CE. Coordenador Especial de Educação e Cultura da ESA/OAB-CE. Advogado. Procurador Federal. Especialista e Mestre.

Painéis

A ESTRUTURA DA OAB-CE

Luiz Carlos de Queiroz Júnior – Procurador da OAB-CE há 18 anos. Atualmente seu Procurador-Geral.

A ESTRUTURA DO TRIBUNAL DE DEFESA DE PRERROGATIVAS – TDP/OAB-CE

Júlio Leite – Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB-CE)

Auditório da OAB-CE

A REDAÇÃO JURÍDICA

Arsênia Breckenfeld – Diretora Acadêmica da ESA/OAB-CE. Advogada. Procuradora do Estado de Pernambuco. Mestre em Gestão de Conflitos (UNIFOR).

A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO T.E.D. e DEFENSOR DATIVO e INSTRUTOR AUXILIAR.

Bruna Torres Carvalho – Advogada. Instrutora auxiliar Tribunal de Ética e Disciplina OAB-CE. Pós-Graduada em Advocacia Cível, Pós-Graduanda em Direito Previdenciário e Trabalho.

O SISTEMA “IMPLANTA”

Gabriel Cardoso – Cursando Direito. Concluiu cursos de Informática Profissionalizante (Cedaspy), Assistente Administrativo (J&A Cursos) e Manutenção de Computadores (Unifor). Realizou o curso “Consolidando Empresas: Estrutura Jurídica e Financeira” pela USP.

O PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR

Cândido Alexandrino – Advogado. Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB-CE (2021-2025). Fundador e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Mestre em Direito Constitucional.

INFRAÇÕES DISCIPLINARES

Carlos Eduardo Lucena – Advogado há 28 anos. Especialização em Direito Constitucional. Professor Universitário.

OS RECURSOS

Eduilton Barros – Aprovado e nomeado para os cargos de Advogado da União. Procurador do Município de Fortaleza e Promotor de Justiça do Ceará. Procurador Federal da Advocacia Geral da União. Vice-presidente do TED/OAB/CE e presidente da 1ª Turma do mesmo Colegiado.

A PRESCRIÇÃO

Hilton Cohen – Advogado. Coordenador Jurídico da Secretaria dos Direitos Humanos do Estado do Ceará. Pós-graduado em Direito Constitucional Aplicado e em Direitos Administrativo com Ênfase em Gestão Pública.

A PUBLICIDADE E O MARKETING JURÍDICO

Christianne Collyer – Advogada. Secretária-geral adjunta do TED/OAB-CE. Vice-Presidente da ABRACRIM Mulher/CE. Especialista em Direito Tributário. Colaboradora do Livro Marketing Jurídico – A Estratégia da Diferenciação.

Auditório Hugo de Brito Machado (ESA-CE)

Sistema de Prerrogativas da OAB/CE e o Papel do TDP | Prerrogativas: Conceito e Fundamentação Legal

Júlio Leite – Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB-CE)

Atuação Preventiva e Instrumentos de Defesa da Advocacia

Cleto Gomes – Diretor de Acesso à Justiça, Conselheiro Estadual.

Prerrogativas Específicas

Ana Zélia – Advogada. Coordenadora Jurídica na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE); Diretora de Pesquisa do IBDFAM-CE; 2ª Vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB CE. Professora universitária e palestrante. Mestranda em Estudos Jurídicos Avançados, especialista em Direito de Família e em Direito Penal.

Sabrina Veras – Advogada. Vice-presidente administrativo do Tribunal de Prerrogativas da OAB-CE. Cofundadora e Presidente de Assuntos Jurídicos e Direitos Violados da Diversidade do MDB Nacional. Membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Partidário. Pós-graduação em Ciência Política. Especialista em gênero, diversidade e inclusão.

Criminalização da Violação de Prerrogativas

Márcio Vitor Albuquerque – Advogado criminalista. Diretor Adjunto de Prerrogativas da OAB-CE.

Prerrogativas na Prática: Casos Concretos

Elias de Brito – Advogado. Especialista em Direito Tributário e em Direito Urbanístico e Ambiental. Ex-Coordenador da Comissão de Meio Ambiente da 2º Subseção de Três Lagoas/MS. Membro do CADAA; Membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP/OAB-CE); Membro do CDP; e Membro da Ctrib.

Atuação Regionalizada e Cooperação Institucional

Hozanan Linhares – Mestre em Direito Internacional. Especialista em Direito Público
Coordenador da Escola de Prerrogativas do TDP/OAB-CE. Professor titular de Direito Eleitoral da Faculdade UNINTA Tianguá. Procurador do Município de Sobral-CE.

Conteúdo Processual

Ésio do Nascimento – Advogado. Procurador Jurídico do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP/OAB-CE). Pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC-RS, Direito Médico e da Saúde pela Estácio e Responsabilidade Civil pela ESA Nacional.

Lara Cindy – Graduanda em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e assistente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-CE.

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.