Descrição
30/10/2024
19h às 22h
Evento presencial
Local: Sala 2 da ESA-CE
Realização: Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (CEBRAONU)
Abertura
18h às 18h45
Palestra 1 – “A proteção jurídica da Caatinga entre os ODS 13 e 15”
Palestrante: Luciana Barreira de Vasconcelos Pinheiro – Procuradora autárquica lotada na Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE. Membro da Comissão Especial Brasil/ONU (CEBRAONU/OABCE). Doutoranda em Direito Constitucional (Unifor). Mestrado em Direito Constitucional (Unifor). Especialização in Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa.
19h às 19h45
Palestra 2 – “Os desafios de implantar a ODS 5 – Educação Inclusiva, Equitativa e de Qualidade”
Palestrante: Eveline de Castro Correia – Advogada. Professora Universitária, certificada em ESG. Vice-presidente da Comissão Especial Brasil/ONU (CEBRAONU/OABCE). Coordenadora do MBA em ESG da Faculdade INBEC. Conselheira e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa o Instituto Brasileiro de RESG – IBESG. Consultora e professora do IEL. Diretora Administrativa da Faculdade INBEC. Mestre em Direito Constitucional.
20h às 20h45
Palestra 3 – “Políticas Públicas de Bem-estar Animal”
Palestrante: Georgia Carioca Melo – Advogada, especialista em Direito Civil com ênfase no Direito Empresarial e Direito Sucessório. Mestranda em Planejamento e Políticas Públicas (UECE). Integrante do Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTEIA/UFC). Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais OAB-CE e Vice-Presidente da Comissão Especial Brasil/ONU (CEBRAONU/OABCE).
21h às 21h45
Palestra 4 – “Cidades resilientes e saúde mental – ODS 03-11”
Palestrante: Lucíola Maria de Aquino Cabral – Presidente da Comissão Especial Brasil/ONU (CEBRAONU/OABCE). Procuradora do Município de Fortaleza. Doutora em Direito Constitucional. Especialista em Direito Marítimo e Portuário. Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública; da Associação de Professores de Direito Ambiental; da União Brasileira de Advocacia Ambiental; da Associação Brasileira do Direito da Energia e Meio Ambiente; da Comissão de Meio Ambiente do IAB; do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário; e do Grupo de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina.
*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.