Violência institucional é tema de simpósio na OAB-CE

Apresentando um panorama sobre a violência institucional, a OAB-CE, por meio das Comissões de Direito Militar e de Promoção da Igualdade Racial, promoveu um simpósio interdisciplinar para discutir estratégias de enfrentamento e abordar diversas manifestações desse tipo de violência. O evento, gratuito e aberto ao público em geral, ocorreu na noite dessa quarta-feira (30), com participação presencial no Plenário da Ordem e transmissão ao vivo pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).

A programação do simpósio abordou temas fundamentais para a compreensão do que é violência institucional, com palestras de profissionais especializados e reconhecidos em áreas como segurança pública e políticas de direito militar. Entre os palestrantes, Gustavo Guerreiro, doutor em Políticas Públicas, com o tema “O militar e a construção do ‘inimigo interno’ como ameaça à segurança nacional”; Erisvaldo Braga, especialista em Direito Militar, com a palestra “A administração pública na atualidade: evoluções e desafios”; e Ana Nery, delegada de Polícia Civil e especialista em Ciências Criminais, que falou sobre “Os percursos da violência institucional na seara penal”.

A mediação das discussões foi conduzida pela ex-presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Susi Castro, contando também com a participação da advogada Larice Peixoto, membro da Comissão de Promoção e Igualdade Racial. 

Susi Castro ressalta a importância de iniciativas como essa para a atualização dos operadores do Direito e para a conscientização sobre o impacto social da violência institucional. “Este simpósio é uma oportunidade única para que advogados, estudiosos e agentes de segurança se aprofundem nos mecanismos de violência institucional que ainda persistem e discutam estratégias para combatê-los de forma efetiva e sustentável”, destaca Susi Castro. “Nossa missão é criar um espaço de aprendizado e reflexão que inspire ações concretas e eficazes de enfrentamento a essas questões no âmbito jurídico e social”, explica. 

Para Larice Peixoto, “o racismo no Brasil acontece de uma forma mais velada, de uma forma mais mascarada. Dificilmente alguém vai ser expulso de um estabelecimento, expressamente, falando que é por ser negro ou por ser negra. Então, é muito importante que as instituições, primeiramente, deem voz à vítima. Escutar, entender o que de fato aconteceu, analisar a realidade dos fatos. Porque muitas vezes para quem não passou pelo caso do racismo, pode desacreditar naquela vítima. É importante que as instituições tenham esse pensamento e essa noção de que o racismo é realidade no Brasil e que a gente precisa agir a partir dele e não fingir que ele não existe”.