SEMINÁRIO “A ADVOCACIA NAS ELEIÇÕES DE 2024 – ATUALIZACÕES NECESSÁRIAS”

Descrição

26 de abril de 2024

Auditório da OAB-CE

Realização:  Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE e ESA-CE

Carga horária: 10h/a

PROGRAMAÇÃO:

8h – CREDENCIAMENTO

9h – ABERTURA

9h30 – 1ª Conferência: INOVAÇÕES SOBRE REGISTRO DE CANDIDATURA E INELEGIBILIDADES.

1º – Presidente de Mesa: Davi Sombra (Secretário Geral da OAB-CE e ex-membro titular do TRE-CE)

Painelistas:

Adriana Alcântara, servidora TRE-CE e Doutora

Daniel Carneiro, Desembargador Eleitoral – TRE-CE

Fernandes Neto, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE

10h30 – 2ª Conferência: PROPAGANDA ELEITORAL E DESINFORMAÇÃO: COMO COMBATER O FAKE NEWS.

1º – Presidente de Mesa: Érico Silveira, Desembargador Eleitoral – TRE-CE e Jurista

Painelistas:

Ingrid Eduardo, servidora do TRE-CE e mestre

Luciano Maia, Desembargador Eleitoral – TRE-CE

Arsênia Breckenfeld, advogada e Procuradora

12h – INTERVALO

14h – 3ª Conferência – ABUSO DE PODER, CAPTACÃO ILICITA DE SUFRÁGIO E CONDUTA VEDADA:  ASPECTOS POLÊMICOS

3º Presidente de Mesa: Rogério Feitosa, Desembargador Eleitoral – TRE-CE, Jurista

Painelistas:

Walber Agra, advogado Eleitoral, Livre docente USP

Roberta Laena, servidora do TRE-CE e Doutora/UFRJ

Luciana Carneiro, advogada e mestre (UFC)

15h30 – 4ª Conferência – PROCESSO ELEITORAL: representações, ações cíveis eleitorais e recursos.

4º   Presidente de Mesa: Rodrigo Cavalcante, advogado eleitoral e Secretário Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE

Painelistas:

André Xerez, presidente da Comissão Especial de Ética na Política e Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-CE

Sarah Feitosa, advogada eleitoral

Isabel Mota, advogada eleitoral

17h – 5ª Conferência: FINANCIAMENTO DA POLÍTICA: arrecadação, despesas prestação de contas, fundo eleitoral e partidário.

5º   Presidente de Mesa: Gianna Albuquerque, Diretora da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE

Painelistas:

Rodrigo Cavalcante, servidor do TRE-CE

Clara Petrola, advogada e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE

Paula Alencar, advogada eleitoral

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.  

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento. 

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado. 

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado. 

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB para os inscritos que registrarem 75% de presença no evento.