O DIREITO A PRIORIDADE PROCESSUAL PARA PESSOAS IDOSAS NOS PROCESSOS JUDICIAIS – On Line

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13/10 

8h30  

Evento On line 

Local: Plenário da OAB-CE

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE   

 

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Descrição

13/10  

8h30  

Evento Híbrido  

Local: Plenário da OAB-CE  

Realização: Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Ministério Público do Estado do Ceará -MPCE, Conselho Estadual dos Direitos do Idoso-CEDI.  

Apoio: AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idoso  

Carga horária: 4h/a  

  

MEDIADORES  

PATRÍCIA VIANA   

Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE e Presidente da Comissão de Apoio à Pessoa Idosa e as Pessoas com Deficiência do IBDFAM-CE.  

  

RAPHAEL CASTELO BRANCO   

Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB e Diretor Jurídico Nacional da Associação Brasileira de Alzheimer-ABRAZ.  

  

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA  

Promotor de Justiça e Coordenador Auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania-MPCE  

  

FABIANE DANNI   

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso-CEDI e Presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE Subsecção Juazeiro do Norte.  

  

ELDER XIMENES  

Promotor de Justiça e Coordenador do Caocidadania-MPCE  

  

  

PALESTRANTES  

  

ALESSANDER SALES    

Procurador da República e Professor da Universidade de Fortaleza (Unifor).  

  

MONIZE MARQUES  

Juíza de Direito. Coordenadora da Central Judicial do Idoso e do 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Coordenadora do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça para estudos da Política Nacional Judicial de Atenção à Pessoa Idosa.  

  

JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA   

Advogado, Procurador do Estado do Ceará. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutor em Direito Processual pela USP.  

  

CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO   

Desembargador Federal do Trabalho do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE). Especialista em Direito Processual Civil e Trabalhista pela Universidade Potiguar (UNP-RN). Professor universitário e de pós-graduação na Unicap, Unileão, Faculdade Paraíso (FAP) e Universidade Regional do Cariri (URCA).  

  

EMÍLIO DE MEDEIROS VIANA  

Doutor em Direito pela UNIFOR. Juiz de Direito – Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), titular da 15ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Juiz Auxiliar da Presidência do TJCE. Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC) e da Associação do Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).  

  

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.   

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.  

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.  

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.  

*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE