IV Congresso da Educação Jurídica da OAB-CE

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IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB-CE

14/10 | 14h às 17h – workshops | 17h às 21h – painéis

15/10 | 8h às17h painéis

Evento Presencial

Local: Auditório da OAB-CE

Inscrições gratuitas: cursos.esace.org.br

Realização: Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE e ESA-CE

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Descrição

IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA DA OAB-CE

14/10 | 14h às 17h – workshops | 17h às 21h – painéis

15/10 | 8h às17h painéis

Evento Presencial

Local: Auditório da OAB-CE

Inscrições gratuitas: cursos.esace.org.br

Realização: Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE e ESA-CE

 

PROGRAMAÇÃO

 

14/10 – WORKSHOPS – 14H ÀS 17H

 

As inscrições nos workshops estão disponíveis na página inicial do curso, dentro da plataforma EaD da Escola Superior de Advocacia.

Para acessar a plataforma, clique em “Acesse sua conta” e realize seu login, logo após clique em área do aluno e acesse a página do curso.

Os participantes podem se inscrever em apenas 2 workshops, um no horário de 14 às 15h30, e outro no horário de 15h30 às 17h.

É importante lembrar que cada workshop possui uma quantidade limitada de vagas.

 

 

Minicurso 1 | 14h às 15h30

“Projeto de pesquisa para seleção de mestrado”

Professora: Stéfani Clara da Silva Bezerra

Professora do curso de Direito da Faculdade Princesa do Oeste (FPO), Professora Orientadora de Metodologia do núcleo de pós-graduação lato sensu em Direito da Unichristus. Doutoranda em direito pela UFC.

 

Minicurso 2 | 14h às 15h30

“Gestão de Escritório Jurídico – Aspectos essenciais que não aprendemos na universidade”

Professora: Almino Lopes

Advogado desde 2014, sobretudo na área empresarial, e sempre atuando na gestão do próprio escritório ou de escritórios associados. Especialista em Direito Tributário pelo Centro Universitário Farias Brito.

 

Minicurso 3 | 14h às 15h30

“Como se preparar para docência jurídica”

Professora: Cibele Faustino

Advogada, professora. Mestre em saúde da criança e adolescente (UECE), especializada em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Docência do Ensino Superior e Direito Civil. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Sertão Central. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE.

 

Minicurso 4 | 15h30 às 17h

“Como passar em concurso público”

Professor: Danilo Fontenelle

Juiz federal da 11º Vara-CE. Mestre em Direito pela UFC. Doutor em Direito pela PUC-SP.

 

Minicurso 5 | 15h30 às 17h

“Como elaborar um projeto de pesquisa stricto sensu: o passo a passo para ser aprovado no mestrado, doutorado e pós-doutorado”

Professora: Cyntia Farias

Advogada, professora de Direito, palestrante. Pós-doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais UNIFOR/CE. Coordenadora Adjunta do Grupo de Trabalho da OAB-CE – Observatório da Educação Jurídica no Estado do Ceará.

 

Minicurso 6 | 15h30 às 17h

“Como elaborar um plano de ensino com excelência”

Professora: Elisângela Silva Araújo

Advogada, Professora Universitária. Membro das Comissões de Educação Jurídica e Mulher Advogada da OAB-CE. Mestre em Políticas Públicas, Mediadora e Conciliadora pelo CNPJ.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO – 14/10

 

17h | Solenidade de abertura

17h20 | Painel 1

“200 anos de independência e 195 anos dos cursos de Direito: avanços e retrocessos”

Palestrantes:

Dinara de Arruda Oliveira

Adbogada e professora universitária. Membro da Academia Matogrossense de Direito. Presidente da Comissão de Direito Imobiliario da ABA – Mato Grosso. Presidente da Comissão Estadual de Ensino Jurídico da OAB-MT. Pós-doutoranda pela UFMT.

 

Ana Paula Araújo de Holanda

Advogada e professora. Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Ceará. Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Ceará. Presidente das Comissões de Práticas Colaborativas da OAB-CE e do IAB. Doutora e Mestre em Direito. Conselheira Federal pela OABCE.

 

Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira

Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande. Coordenadora do Curso de Especialização em Prática Jurídica Social – Residência Jurídica/FURG. Líder do Grupo de Pesquisa Direito Sistêmico e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.

 

Mediadora:

Ysmenia de Aguiar Pontes

Advogada, professora e integrante do Núcleo Docente Estruturante -NDE do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. Ex-presidenta da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Sobral. Vice-presidenta da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE. Doutora em Direito pela UFSC.

 

 

19h | Painel 2

Ensino jurídico no Brasil : desafios e perspectivas

Palestrantes:

Marcelo Dias Ponte

Advogado, professor, coordenador do observatório da Educação Jurídica da OAB. Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR, pós-doutorando pela Universidade da Antuérpia.

 

Roberto Guilherme Leitão

Procurador Federal na Advocacia Geral da União-AGU. Professor Universitário de História do Direito e de Direito Internacional na Faculdade UNINTA. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Unifor.

 

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Professor Titular da Unifor e Procurador do Município de Fortaleza. Vice-Presidente da OAB-CE (2004-2005), Procurador-Geral do Município de Fortaleza (2006-2012) e Coordenador da Área de Direito na CAPES (2011-2014). Pós-Doutor em Direito pela mesma Universidade de Frankfurt/M.

 

Sidney Filho

Pós-Doutorado na Universidade de Czestoschowa. Ministrou aulas na Rússia, Índia, Polônia, Hungria e República Checa. Doutor e Mestre em Direito, especialista em Direito Público e Processual. Professor da Adjunto VI da Universidade Fortaleza (UNIFOR).

 

 

 

Mediador:

Walison Lima

Membro das Comissões de Educação Jurídica e de Direito do Trabalho da OAB-CE. Membro do Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais do IDP – Brasília-DF. Membro da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM-CE.

 

 

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO – 15/10

8h | Painel 3

“Os desafios da educação jurídica para o mercado de trabalho do futuro”

Palestrantes:

Gabriela Lima

Professora, pesquisadora e gestora educacional. Coordenadora-adjunta do Observatório da Educação Jurídica da OAB-CE. Vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-CE. Doutoranda em Ciência Política.

 

Marynna Pereira

Advogada, professora e gerente de projetos. Doutoranda em Direito pela UFMG. Mestre em Direito pela Unifor.

 

Mateus Lins

Professor, advogado e escritor. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Mestre em Direito Constitucional.

 

Mediadora:

Kely Cristina Magalhães

Advogada colaborativa, Assistente Social e professora. Vice-Presidente do IBDFAM da RMF. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB RMF. Membro efetivo da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Mestra em Direito Constitucional pela UNIFOR.

 

9h15 | Painel 4

Letramento científico, criatividade e sensibilidade

Palestrantes:

Paulo Carvalho

Professor da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, com estágio doutoral na Facoltà di Giurisprudenza Università degli studi di Roma ”La Sapienza”.

 

Eulália Camurça

Professora de Direito e Comunicação da UNI7. Editora do Sistema Verdes Mares. Doutora e pela Universidade Federal do Ceará.

 

Alexandre de Oliveira Alcântara

Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MPCE. Coordenador Auxiliar do CAOCIDADANIA do MPCE. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais no Programa de Sociologia e Direito (PPGSD), da Universidade Federal Fluminense (UFF).

 

Mediadora:

Elisângela Silva Araújo

Advogada, Professora Universitária. Membro das Comissões de Educação Jurídica e Mulher Advogada nas OAB-CE. Coordenadora das Carreiras Jurídicas da CEJ/OAB-CE. Mestre em Políticas Públicas, Mediadora e Conciliadora pelo CNPJ.

 

10h30 | Painel 5

Educação Jurídica e Exame de Ordem: Intersecção e Inovação Jurídica

Palestrantes:

Rosane Beatriz J. Danilecicz

Advogada. Conselheira Estadual e presidente da Comissão de Educacação Jurírica da OAB-RS. Mestre em Direito pela PUCRS.

 

Carolina Machado Cyrillo da Silva

Advogada. Vice-presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-RS. Docente na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e da UBA/Argentina. Doutora em Direito pela Universidade de Buenos Aires – UBA/Argentina.

 

Alexandre Torres Petry

Advogado e professor. Membro das Comissões de Educação Jurídica e de Defesa do Consumidor da OAB-RS. Diretor de E-books e da Revista Eletrônica da ESA-OAB-RS. Editor Executivo da área de Ciências Humanas da Revista Eletrônica Científica da UERGS. Pós-doutorando em Direito na UFRGS.

 

Mediadora:

Alessandra Almeida Barros

Advogada e professora. Especialista em Direito Penal. Secretária Geral da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Mestra em Ciências Criminológico Forense pela Universidad de La Empresa – Montevideo, Uruguai.

 

 

13h | Painel 6

“Ensino jurídico: algumas contribuições contemporâneas”

“Competências da escrita e da leitura na época das redes sociais: um desafio para a formação jurídica”

Palestrante: Flávia Hill

Professora Associada de Direito Processual Civil e Chefe do Departamento de Direito Processual da UERJ. Pesquisadora visitante da Universidade de Turim, Itália. Delegatária de serventia extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro. Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ.

 

“Direito como artefato para realização de valores: argumentação e as duas dimensões da formação jurídica”

Palestrante: Marcelo Lima Guerra

Juiz do Trabalho Titular do TRT 7ª Região. Professor Adjunto 4 da Faculdade de Direito da UFC. Visiting Scholar na Tulane Law School (1994-1995). Pós-Doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia – Itália.

 

“Design thinking como método de formação jurídica: a experiência da Especialização em Jurisdição Inovadora da ENFAM”

Palestrante: Leonardo Resende Martins

Juiz Federal da 6ª Vara-CE. Professor do Centro Universitário Farias Brito. Formador da ENFAM e da Esmafe (TRF5). Coordenador do Inovajus – Laboratório de Inovação da JFCE. Pós-graduado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas e em Gestão Integrada do Meio Ambiente pela Universidade de Pavia.

 

Mediadora:

Francisca Jerlandia Clarentino da Silva

Coordenadora das Relações Institucionais da CEJ/OAB-CE. Graduanda do curso de Direito pelo Centro Universitário Christus. Pesquisadora pela UFC/ Uni7 e UNICHRISTUS. Estagiária do MPCE. Monitora de Economia e Direito do Trabalho.

 

15h | Painel 7

“Ensino Superior Jurídico e gênero: o processo de feminização da formação jurídica”

Palestrantes:

Jana Brito

Advogada e Consultora. Presidenta da Comissão de Complice da OAB-CE. Professora de Graduação e Mestrado IDP. Professora do IDP. GC/ESG Manager na KPMG. Doutora em Direito Político e Econômico pela Makenzie com estágio internacional na Universidade de La Rochelle.

 

Mônica Sapucaia Machado

Advogada. Professora permanente dos programas de mestrado do IDP em Brasília e São Paulo. Autora do livro Direito das Mulheres: educação superior, trabalho e autonomia. Doutora e mestre em direito político e econômico.

 

Jéssica Teles de Almeida

Professora de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Piauí e FIED/UNINTA, com experiência e atuação em Gestão Educacional. Advogada. Doutoranda em Direito (Universidade Federal do Ceará).

 

Marlene Pinheiro Gongalves

Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá. Professora Universitária. Ex-Diretora de Inovação e Tecnologia da Câmara Brasil Alemanha de Indústria e Comércio do Ceará. Alumni e membro da Red de Abogados – KAAD en America Latina da Academia Católica de Intercâmbio da Alemanha. Mestre e Doutora em Direito Econômico Internacional pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, Alemanha.

 

Vanessa Batista Oliveira

Advogada. Professora Universitária. Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais. Conselheira Estadual da OAB-CE. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil. Mestre em Direito Constitucional.

 

Mediadora:

Érika Menezes Albuquerque

Advogada. Assessora Jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará. Especialização em Direito Constitucional e Processual Constitucional pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP-CE), em convênio com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

 

16h15 | Painel 8

“Família e trabalho: sob a perspectiva da questão de gênero”

Palestrantes:

Fabiana Domingues Cardoso

Advogada, palestrante, professora e parecerista em Família e Sucessões. Diretora da Comissão de Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP. Diretora do IBDFAM-SP. Vice-presidente da Comissão de Inclusão da FALP-Federação dos Advogados de Língua Portuguesa. Doutora e Mestre em Direito PUC-SP

 

Ana Zélia Cavalcante Oliveira

Advogada. Diretora dos Advogados de Família do IBDFAM-CE. Presidente da Comissão dos Advogados de Família IBDFAM-CE. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE. Secretária Geral do TDP da OAB-CE. Membro das Comissões de Sucessões e da Mulher Advogada da OAB-CE; Servidora Pública na Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado do Ceará.

 

Carolina Barreto

Advogada, especialista em Direito Imobiliario. Sócia proprietária do escritório CB ADVOGADOS ASSOCIADOS. Assessora Jurídica na Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Ceará. Conselheira Estadual OAB-CE. Membro da Comissão de Direito de Família OAB-CE.

 

Cyntia Farias

Advogada, professora de Direito, palestrante. Pós-doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais UNIFOR/CE. Coordenadora Adjunta do Grupo de Trabalho da OAB-CE – Observatório da Educação Jurídica no Estado do Ceará.

 

Mediadora:

Cibele Faustino

Advogada, professora. Mestre em saúde da criança e adolescente (UECE), especializada em Direito Tributário, Direito Processual Civil, Docência do Ensino Superior e Direito Civil. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Sertão Central. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB-CE.