CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Descrição

16/05/2024

15h às 21h

Evento presencial

Local: sede da OAB Sertões de Crateús

Realização: OAB Subsecção dos Sertões de Crateús, Comissão de Educação Jurídica e ESA Sertões de Crateús

Carga horária: 6h/a

15h – Credenciamento

15h10 – As Três Linhas de Defesa: Integridade na Administração Pública

Palestrante: Robson Luiz Gomes da Silva – Consultor em Licitações e Contratos Administrativos desde 2002. Palestrante na seara das Contratações Públicas. Pós-Graduando em Direito Eleitoral. Graduado em Administração (Anhanguera) e em Direito (FPO).

16h10 – Principais temas para aplicação da Lei N° 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e a atuação do advogado parecerista

Palestrante: Mailson Gomes – Advogado, Professor, Consultor na área de licitações e contratações públicas. Membro da Comissão de Licitações da OAB Serra da Ibiapaba. Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Ibiapina-CE. Pós-Graduado em Licitações e Contratações Públicas – Faculdades CERS – Centro Educacional Renato Saraiva.

18h10 – Coffee  break

18h30 – Processo Administrativo Sancionatório da Nova Lei de Licitações na prática da advocacia

Palestrante: Marília Bezerra – Advogada e Mentora. Atuação voltada em Licitações e Contratos Administrativos. Criadora da Mentoria MB, com foco em dar segurança jurídica à advogados que querem atuar com Licitações.

20h – Contratos nos moldes da Lei 14.133/21

Palestrante: Fernandes Jr. – Agente de Contratações de Crateús. Advogado especialista em licitações e contratos pela Escola Mineira de Direito. Especialista em direito do trabalho e processual. Assessor jurídico do setor de licitações do município de Crateús-CE (2017-2021).

21h – Encerramento

*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.

*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.

*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.

*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.

*Este evento possibilita desconto na anuidade da OAB para os inscritos que registrarem pelo menos 75% de presença.