Descrição
25/05/2023 – 18h às 21h
26/05/2023 – 8h às 12h
Evento híbrido
Local: Auditório da OAB-CE
Realização: Comissão de Direito Processual Civil da OAB Nacional e da OAB-CE
Patrocínio: Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE
Apoio: ESA, ESA-CE, Faculdade de Direito da UFC, Associação Brasileira Elas no Processo, Associação Norte Nordeste de Professores de Processo Processualistas
Carga horária: 8h/a
Dia 25/05
18h – credenciamento
19h – abertura
19h30 – Painel 1 – Processo e Advocacia
Desafios da advocacia perante os tribunais
Palestrante: Pedro Miranda
Advogado. Presidente da Comissão Especial de Estudos do CPC da OAB Nacional. Doutor pela PUC-SP. Professor da UFSC.
Papel do advogado na gestão judicial do procedimento e flexibilização formal
Palestrante: Paula Sarno Braga
Pós-doutorado (UERJ). Mestre e Doutora (UFBA). Professora Dir. Proc. Civil (graduação e pós-graduação da UFBA e Faculdade Baiana de Direito). Advogada e consultora jurídica.
Moderno contencioso cível
Palestrante: Juvêncio Viana
Advogado. Procurador do estado do Ceará. Professor titular da FDUFC.
Presidente de mesa: Gabriel Dourado
Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Ceará(UFC). Especialista em processo civil. Advogado da União. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador do estado do Acre.
Dia 26/05
08h – credenciamento
09h – Painel 2 – Processo civil: provas, garantias e consensualidade
Provas e sujeitos vulneráveis
Palestrante: Vládia Feitosa
Advogada. Conselheira Federal OAB-CE. Presidente da Comissão Direito de Família da OAB Nacional. Mestre pela Unifor. Professora universitária.
Negócios processuais sobre prova nas ações de família
Palestrante: Angélica Mota
Advogada, professora da graduação e da pós-graduação, mestre e Bacharel em Direito pela UFC, pesquisadora, Conselheira Estadual da OAB/CE, Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/CE e Presidente da Comissão de Processo de Família do IBDFAM-CE. Membro da ABDPRO.
Desafios da Fazenda Pública na era da consensualidade
Palestrante: Janaína Noleto
Doutora em Direito UFC, Procuradora Federal, Professora Associada de Processo Civil UFC.
Papel da Advocacia Pública na solução consensual de conflitos
Palestrante: Micheline Forte
Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto/PT. Foi Diretora de Supervisão da Educação Superior – DISUP/SERES/MEC e Secretaria da Regulação e da Supervisão da Educação Superior Substituta SERES/MEC. Advogada da União/AGU e atualmente exerce o cargo de Corregedora Auxiliar da CGAU/AGU.
Presidente de Mesa: Kelviane Barros
Defensora Pública do Estado do Ceará. Presidenta da Associação das Defensoras e dos Defensores do Estado do Ceará. Foi Conselheira eleita do Conselho Superior da Defensoria Pública por dois mandatos. Pós-graduada em Processo Civil, professora, mestranda na UFC.
10h20 – intervalo
10h30 – Painel 3 – O futuro do processo judicial
O requisito da relevância (RQF) no recurso especial
Palestrante: Mantovani Colares
Doutor pela PUC-SP. Mestre pela UFC. Professor de Direito Processual (UFC). Professor Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Juiz de Direito de Vara da Fazenda Pública.
Educação e processo civil
Palestrante: Jader de Figueiredo
Professor universitário e advogado. Mestre e Bacharel em Direito pela UFC. Coordenador do curso de Direito da Estácio Ceará Campus Centro. Sócio fundador da Parle Comunicação e da Libertá Educação.
Por uma teoria geral do processo tecnológico
Palestrante: Luís Vale
Procurador do Estado de Alagoas, Advogado, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília- UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University.
Presidente de mesa: Moaceny Félix
Procurador Federal, pós-graduado em Direito Constitucional e Ciência Política, Membro Fundador da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas e da Academia Cearense de Cultura, Ex-conselheiro Estadual da OAB-CE, presidente da Associação dos Advogados do Ceará-AACE.
11h40 – Lançamento do Livro Teoria Geral do Processo Tecnológico
*Após a inscrição você poderá acessar a plataforma pelo botão “Área do Aluno” que aparece na página de confirmação da Inscrição.
*Para gerar o certificado é necessário completar pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O progresso é contabilizado automaticamente, conforme sua participação no evento.
*Certifique-se que seu cadastro foi preenchido corretamente, evitando repetições nos campos nome e sobrenome. Após concluído basta clicar em “Emitir Certificado” dentro do curso para obter seu certificado.
*É obrigatório responder a Pesquisa de Satisfação para a emissão do Certificado.
*Este evento não possibilita desconto na anuidade da OAB-CE.
